|
|
Manifestação sobre Propositura |
00038/2022
|
07/01/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofício SGP-12 nº 772/2021, acerca do Projeto de Lei nº 010/2018, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que dispõe sobre a presença de funcionário habilitado em primeiros socorros nas instituições públicas e privadas de ensino, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Saúde.
|
PL 10/2018
|
|
|
Veto Parcial |
00037/2022
|
07/01/2022 |
Encaminha veto parcial ao PL 669/21.
|
PL 669/2021
|
|
|
Veto Total |
00036/2022
|
07/01/2022 |
Encaminha veto total ao PL 658/2019.
|
PL 658/2019
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00035/2022
|
07/01/2022 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento EDUC nº 60/2020, de autoria do Vereador Eduardo Suplicy, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias e pela Secretaria Municipal de Cultura a respeito da Concorrência Pública nº 007/SGM/2020, com objetivo da Concessão de Uso, a Título Oneroso, de áreas situadas no Vale do Anhangabaú, para sua Gestão, Manutenção, Preservação e Ativação Sociocultural, como parte do Projeto Municipal de Desestatização.
|
RDP 1/2022
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00034/2022
|
07/01/2022 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção à indicação do Vereador Sidney Cruz, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Parelheiros a respeito da solicitação de manutenção/reforma na Praça Júlio Cesar de Campos.
|
IND 693/2021
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00033/2022
|
07/01/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Cidadania e de Assistência e Desenvolvimento Social, acerca do Projeto de Lei nº 112/2020, de autoria do Vereadores Ricardo Teixeira e Toninho Vespoli, que dispõe sobre a concessão de benefícios de auxílio aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São Paulo.
|
PL 112/2020
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00032/2022
|
07/01/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação, acerca do Projeto de Lei nº 772/19, de autoria do Vereador Jair Tatto, que torna pública as listas de espera dos inscritos nos Programas Habitacionais no Município de São Paulo.
|
PL 772/2019
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00031/2022
|
07/01/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Gestão, acerca do Projeto de Lei nº 624/2019, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que altera os artigos 28 e 41 da Lei nº 16.414, de 1º de abril de 2016, que dispõe sobre a criação do Quadro de Profissionais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia - QEAG, com plano de carreira, reenquadra cargos e funções de Especialista em Desenvolvimento Urbano, nas disciplinas de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, do Quadro de Pessoal Nível Superior, instituído pela Lei n° 14.591, de 13 de novembro de 2007, institui o respectivo regime de remuneração por subsídio e transfere os cargos providos de Analista de Ordenamento Territorial, disciplina de Geologia 7 do Quadro de Analistas da Administração Pública Municipal - QAA, criado pela Lei n° 16.119, de 13 de janeiro de 2015, para o Quadro de Profissionais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia - QEAG; altera a redação do § 2° do artigo 1° da Lei n° 16.119, de 2015.
|
PL 624/2019
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00030/2022
|
07/01/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 673/2021, de autoria da Vereadora Edir Sales, que acrescenta à denominação do Viaduto Pires do Rio o nome Professor Hermes Ferreira Figueiredo.
|
PL 673/2021
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00029/2022
|
07/01/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 653/2021, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que denomina Praça Angelo Di Stasi o espaço público localizado na confluência da Rua do Oratório com a Rua Entá, na Mooca.
|
PL 653/2021
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00028/2022
|
07/01/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura, cerca do Projeto de Lei nº 646/21, de autoria do Vereador Dr. Sidney Cruz, que altera a denominação da Praça Tuney Arantes, situada no Jardim Anhanguera, distrito de Campo Grande - Subprefeitura de Santo Amaro.
|
PL 646/2021
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00027/2022
|
07/01/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura, acerca do Projeto de Lei nº 615/21, de autoria do Vereador Camilo Cristófaro, que denomina Rua Everton de Lima, a rua que se inicia e termina na Rua Anísio Spinola Teixeira, Bairro Nova Heliópolis.
|
PL 615/2021
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00026/2022
|
07/01/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, pela Secretaria Municipal das Subprefeituras e pela Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, acerca do Projeto de Lei 212/2020, de autoria do Vereadora Sandra Tadeu, que obriga as concessionárias de serviço de limpeza urbana a oferecerem a todos os seus funcionários testes de coronavírus bem como equipamentos individuais de proteção e combate à doença e dá outras providências.
|
PL 212/2020
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00025/2022
|
07/01/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 641/21, de autoria do Vereador Felipe Becari, que altera a denominação da Rua Serra da Bocaina para "Rua Rubens Saraceni.
|
PL 641/2021
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00024/2022
|
07/01/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura, acerca do Projeto de Lei nº 607/2021, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que denomina Praça Lourival Andrade Silva o logradouro público inominado no distrito de Lajeado em São Paulo.
|
PL 607/2021
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00023/2022
|
07/01/2022 |
Encaminho cópia das informações prestadas pelo Gabinete da Casa Civil, acerca do Projeto de Lei nº 857/2019, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública do IBEI - Instituto Benedita Esmarci Ibiapina.
|
PL 857/2019
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00022/2022
|
07/01/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Fazenda e da Educação, acerca do Projeto de Lei nº 195/2019, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, em escolas municipais e privadas.
|
PL 195/2019
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00021/2022
|
07/01/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, cerca do Projeto de Lei nº 536/2021, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que denomina Passagem Embaixador Edmundo Sussumu Fujita a via de pedestre que liga a Rua Alegrete, altura do nº 225 com a Rua Antonina, Sumaré.
|
PL 536/2021
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00020/2022
|
07/01/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, cerca do Projeto de Lei nº 506/2021, de autoria da Vereadora Luana Alves, que acrescenta a denominação da Rua Abolição, para a Rua Abolição e Liberdade - Esperança Garcia, em homenagem à primeira advogada negra brasileira.
|
PL 506/2021
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00019/2022
|
07/01/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde e pela Autarquia Hospitalar Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 229/21, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que institui, em âmbito Municipal, a Campanha de fomento e conscientização sobre a importância da doação de sangue.
|
PL 229/2021
|
