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Veto Total |
00264/1994
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02/08/1994 |
Encaminha veto total ao PL. 891/93, do Ver. Ítalo Car doso.
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PL 891/1993
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Veto Total |
00263/1994
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02/08/1994 |
Encaminha veto total ao PL. 647/91, do Ver.Osvaldo Gi annotti.
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PL 647/1991
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Veto Total |
00262/1994
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02/08/1994 |
Encaminha veto total ao PL. 620/93, do Ver. Devanir R ibeiro.
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PL 620/1993
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00261/1994
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30/06/1994 |
Encaminha,em anexo,os Relatórios de Atividades,refere ntes aos me-ses de abril,maio e junho de 1994 (segund o trimestre)dos setores do Tribunal de Contas do Muni cípio.
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Assunto para ciência da CMSP |
00260/1994
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30/06/1994 |
Nos termos dos artigos 135,141 e 142 da Lei Organica do Municipioe da Lei 10.872/90,encaminha o Cronograma de Amortizacao da Divida Fundada,posicao em 31/03/9 4.
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Assunto para ciência da CMSP |
00259/1994
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30/06/1994 |
Em cumprimento a Lei 8.666,de 21/06/94,em seu artigo 116,paragrafo 2,encaminha copias dos convenios - Fun dacao Getulio Vargas e Centro de Habilitacao Promove .
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Assunto para ciência da CMSP |
00258/1994
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30/06/1994 |
Encaminhando o Relatorio que se refere ao inciso I do artigo 26 da Lei 11397 de 12/11/93,que dispoe sobre as diretrizes orcamentarias para o ano de 1994,for necido pela CMTC relativo ao mes de maio/94.
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Assunto para ciência da CMSP |
00257/1994
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30/06/1994 |
Nos termos dos artigos 135,141 e 142 da Lei Organica do Municipioe da Lei 10.872/90.encaminha os Demonstra tivos e Balancetes anexos,especificando posicao em 30/04/94.
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Mensagem aditiva a Propositura |
00256/1994
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30/06/1994 |
Em aditamento ao Of.ATL.168/94,conf.requerido pela Co mis.de Finanças e Orçamento,encaminha cópias das info rmações prestadas,relativas ao PL.757/93,de autoria d o Ver.Aurélio Nomura.
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PL 168/1994
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Manifestação sobre Propositura |
00255/1994
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30/06/1994 |
Em atenção ao requerido pela Comis.de Politica Urbana ,Metrop.e Meio Ambiente,encaminha cópias das inform ações prestadas,relati- vas ao PL.176/94,de autoria d o Ver.Aurélio Nomura.
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PL 176/1994
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Manifestação sobre Propositura |
00254/1994
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30/06/1994 |
Em atenção ao requerido pela Comis.de Política Urbana ,Metrop.e Meio Ambiente,encaminha cópia da informaç ão prestada,relativa ao Pl.130/94,de autoria do Execu tivo.
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PL 130/1994
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Resposta a Requerimento |
00253/1994
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30/06/1994 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 219/94; RPP 256/93; RDS 291, 294, 320, 321, 325, E 344/94.
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RPP 256/1993
RDS 344/1994
RDS 325/1994
RDS 321/1994
RDS 320/1994
RDS 294/1994
RDS 291/1994
RDS 219/1994
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Mensagem aditiva a Propositura |
00252/1994
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30/06/1994 |
Em aditamento ao Of.ATL.168/94,conf.requerido pela Co mis.de Cons-tituição e Justiça, encaminha cópias das informações prestadas, relativas ao PL.040/94,de aut oria Ver.Ushitaro Kamia.
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PL 40/1994
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Mensagem aditiva a Propositura |
00251/1994
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02/08/1994 |
Encaminha matéria aditiva ao PL. 083/94, que concede isenção de ISS à EMURB.
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PL 83/1994
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Resposta a Requerimento |
00250/1994
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30/06/1994 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS7, 35, 48, 50, 53, 54, 205, 209, 222, 245, 252, 262, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 293, 301, 307 E 323/94; 701 E 703/93 E D-1197/89
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RDS 703/1993
RDS 701/1993
RDS 323/1994
RDS 307/1994
RDS 301/1994
RDS 293/1994
RDS 287/1994
RDS 286/1994
RDS 285/1994
RDS 284/1994
RDS 283/1994
RDS 282/1994
RDS 262/1994
RDS 252/1994
RDS 245/1994
RDS 222/1994
RDS 209/1994
RDS 205/1994
RDS 54/1994
RDS 53/1994
RDS 50/1994
RDS 48/1994
RDS 35/1994
RDS 7/1994
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Assunto para ciência da CMSP |
00249/1994
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30/06/1994 |
Encaminha Balancete Financeiro,Orçamentário,Patrimoni al e das Va-riações Patrimoniais,ref.ao mês de maio/9 4.
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Mensagem aditiva a Propositura |
00248/1994
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30/06/1994 |
Em aditamentoao Of.ATL 172/94 (10-195/94),conf.requer ido pela Comis-CONST:E Justiça,encaminha informaçõ es relativas ao PL.079/ 94,autoria do Ver.Osvaldo Gia nnotti.
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Mensagem aditiva a Propositura |
00247/1994
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30/06/1994 |
Em aditamento ao OF.ATL.138/94 (10-147/94),conf.reque rido pela Comis.de Finanças e Orçamento,encaminha i nformações relativas ao PL.856/93,autoria do Executiv o.
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Manifestação sobre Propositura |
00246/1994
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30/06/1994 |
Informando que de acordo com o disposto no parágrafo 6o.do artigo24 da Lei Orgânica do Município de S.P.,c aberá à Presidência da Câmara a promulgação do texto aprovado, PL.469/91,relativo a Lei nr.11.522,de 03/0
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PL 469/1991
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Mensagem aditiva a Propositura |
00245/1994
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30/06/1994 |
Encaminha informações à Comis.de Finanças e Orçamento ,relativas ao CFO.03/94, (10-201/94), relativo a dem onstrativos de despesas e gastos do Município.
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