|
|
Mensagem aditiva a Propositura |
00324/1994
|
04/08/1994 |
Encaminha matéria aditiva ao PL.276/94, que dispõe so bre a Organização do Quadro dos Profissionais da Prom oção Social.
|
PL 276/1994
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00323/1994
|
03/08/1994 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 346 E 348/94
|
RDS 348/1994
RDS 346/1994
|
|
|
Veto Total |
00322/1994
|
10/08/1994 |
Encaminha veto total ao PL. 440/93, do Ver. Chico Whi taker.
|
PL 440/1993
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00321/1994
|
04/08/1994 |
Encaminha relatorio dos gastos com publicidade, relat ivos ao primeiro semestre de 1994.
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00320/1994
|
02/08/1994 |
Encaminha tabelas atendendo disposto no art. 27, item IV da Lei 11.397/93, com dados de junho sobre a Rec eita.
|
|
|
|
Retirada de Propositura |
00319/1994
|
02/08/1994 |
Solicita a retirada e arquivamento do PL. 286/94, do Executivo, que fixa o valor da UFM para julho/94.
|
PL 286/1994
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00318/1994
|
02/08/1994 |
A Comissao de Protecao a Paisagem Urbana alerta para a permissividade do PL.844/93, ao dispor sobre a pres tacao de servicos por Ambulantes, sem a preocupacao com a invasao as pracas, passeios públicos e vias,
|
PL 844/1993
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00317/1994
|
02/08/1994 |
A Comissao de Requalificacao Urbana e Funcional do Ce ntro de Sao Paulo, comunica sua preocupacao com o PL. 844/93 ao tornar definitiva a situacao dos ambulantes , sem a preocupacao com a protecao dos bens publicos
|
PL 844/1993
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00316/1994
|
02/08/1994 |
Solicita a inclusão em pauta de Sessões Extraordinári as do PL.174/94, do Executivo, que dispõe sobre a Rev alorização da Escola de Padrão de Vencimentos do Quad ro de Atividade Artísticas, uma vez que seus vencimen
|
PL 174/1994
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00315/1994
|
02/08/1994 |
Protesta contra comunicação do Sr.Prefeito de aumento salarial de 44%, em contradição com o §5o.do art.1 o.do PL.282/94, onde fi-ca explícito o caráter de ant ecipação a ser compensada. Solicita a retirada do ref
|
PL 282/1994
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00314/1994
|
02/08/1994 |
Encaminha anexo carta solicitando que o pensionista d e baixa ren-da possa ser beneficiado com a isenção do IPTU, que representa asinúmeras recebidas, e solicit a aprovação do PL.003/93, do Ver.Ar-selino Tatto, que
|
PL 3/1993
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00313/1994
|
02/08/1994 |
Comunica que em sua 93a.Reuniao Plenaria Ordinaria ma nifestaram- se contrario a rejeicao dos vetos do Pref eito aos arts.3o.,XI e 7o., §3o.da Lei 11.552/94 (PL .469/91 - Anistia), conforme ato do CONSEMA (Del.047/
|
PL 469/1991
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00312/1994
|
02/08/1994 |
Apresenta Balanco Patrimonial e o Relatorio de Ativid ades do exercicio de 1993, conforme publicacao no jor nal "O Estado de São Paulo" de 25/06/94, e em cumprim ento a Lei 2.574/80.
|
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00311/1994
|
02/08/1994 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 168, 218, 277, 337, 343 E 355/94.
|
RDS 355/1994
RDS 343/1994
RDS 337/1994
RDS 277/1994
RDS 218/1994
RDS 168/1994
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00310/1994
|
02/08/1994 |
Em atenção ao requerido pela Comis.Política Urb,Metro p-e Meio Am-biente,encaminho cópias das informações r elativas ao PL.200/94,autoria Ver.Vicente Viscome.
|
PL 200/1994
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00309/1994
|
02/08/1994 |
Em atenção ao requerido pela Comis.Política Urb.Metro p-e Meio Am-biente,encaminho cópias das informações r elativas ao PL.208/94,autoria Ver.Vicente Viscome.
|
PL 208/1994
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00308/1994
|
02/08/1994 |
Em atenção ao requerido pela Comis.Pol.Urb.Metrop-e M eio AmbienteEncaminho cópias das informações relativa s ao PL.094/94,autoria Ver.José Viviane Ferraz.
|
PL 94/1994
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00307/1994
|
02/08/1994 |
Em atenção ao requerido pela Comis.Finanças e Orçamen to,encaminhocópias das informações relativas ao PL.12 9/94,autoria Ver.AlbertoCalvo.
|
PL 129/1994
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00306/1994
|
02/08/1994 |
Em atenção ao requerido pela Comis.Const.e Justiça,en caminho có- pias das informações relativas ao PL.214/ 94,autoria Ver.Antonio de Paiva Monteiro Filho.
|
PL 214/1994
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00305/1994
|
02/08/1994 |
Em atenção ao requerido pela Comis.Const.e Justiça,en caminho có- pias das informações relativas ao PL.272/ 94,autoria Ver.Ushitaro Kamia.
|
PL 272/1994
|
