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Assunto de interesse das Comissões |
00058/2022
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14/01/2022 |
Encaminha os Balancetes e Demonstrativos referentes ao mês de novembro de 2021, com valores definitivos.
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Assunto de interesse das Comissões |
00057/2022
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14/01/2022 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.187 em 01/12/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 16/12/2021, pág(s). 124-125, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação em face do Edital de Chamamento Público nº 01/2020/FTM cujo objeto é selecionar Organização Social de Cultura para gerenciamento do Complexo Theatro Municipal e dos corpos artísticos a ele vinculados, por meio de Contrato de Gestão, que valorize seus artistas e honre a importância histórica e contemporânea deste conjunto para a cidade de São Paulo.
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Assunto de interesse das Comissões |
00056/2022
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14/01/2022 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.186 em 24/11/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 10/12/2021, pág(s). 148, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Auditoria – Função de Governo - Habitação (Exercício 2020) - Avaliar a função de governo com base nos resultados alcançados.
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Assunto de interesse das Comissões |
00055/2022
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14/01/2022 |
Encaminha os seguintes relatórios financeiros referentes a novembro de 2021: balancete financeiro, boletim da receita, demonstrativo da despesa orçamentária por natureza, e demonstrativo da dívida flutuante.
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Manifestação sobre Propositura |
00054/2022
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12/01/2022 |
Informo que, para a promulgação do Projeto de Lei nº 678/18 por essa Câmara, foi reservado o número 17.736, de 12 de janeiro de 2022.
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PL 678/2018
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Veto Parcial |
00053/2022
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12/01/2022 |
Encaminha veto parcial ao Projeto de Lei 756/21.
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PL 756/2021
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Veto Parcial |
00052/2022
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12/01/2022 |
Encaminha veto parcial ao Projeto de Lei 672/2021.
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PL 672/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00051/2022
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07/01/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 861/2021, acerca do Projeto de Lei nº 585/21, de autoria do Vereador Faria de Sá, que denomina Praça Antônio Gomes de Oliveira (Toninho), o espaço público que especifica localizado no Bairro Jabaquara, Subprefeitura Jabaquara, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal De Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 585/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00050/2022
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07/01/2022 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 594/2021, de autoria do Vereador Faria de Sá, que denomina Praça Raul Aberle - Tesourinha o espaço público que especifica, localizado no Bairro Moema, Subprefeitura de Vila Mariana, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 594/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00049/2022
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07/01/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 866/2021, acerca do Projeto de Lei nº 566/21, de autoria da Vereadora Erika Hilton, que denomina o logradouro inominado 'Rua Sem Nome' como Rua Xica Manicongo, logradouro público inominado localizado entre a Rua Rodrigues e Rua Um, no Distrito do Grajaú na Prefeitura Regional de Capela do Socorro, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 566/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00048/2022
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07/01/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 677/2021, acerca do Projeto de Lei nº 670/20, de autoria da Vereadora Rute Costa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cobrança de IPTU em áreas objeto de concessão, permissão e autorização de bem de uso público a título oneroso ou gratuito, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 670/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00047/2022
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07/01/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 793/2021, acerca do Projeto de Lei nº 511/21, de autoria do Vereador Rodrigo Gourlart, que denomina CEC Eliane Machado, o Centro de Empreendedorismo e Capacitação implantado no Posto de Atendimento ao Turista – PAT Parelheiros, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Subprefeitura de Parelheiros.
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PL 511/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00046/2022
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07/01/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, conforme Ofício SGP-12 nº 778/2021, acerca do Projeto de Lei nº 171/20, de autoria dos Vereadores Eduardo Tuma e Rinaldi Digilio, que autoriza medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus na Cidade de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, Secretaria Municipal da Fazenda e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 171/2020
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Informações sobre Indicações |
00045/2022
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07/01/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Vila Mariana a respeito da poda das árvores da Alameda dos Guaramomis.
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IND 665/2021
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Informações sobre Indicações |
00044/2022
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07/01/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Vila Mariana e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a respeito da iluminação na Alameda dos Guaramomis.
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IND 666/2021
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Informações sobre Indicações |
00043/2022
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07/01/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pelas Subprefeituras de Itaquera e do Jabaquara e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras a respeito dos serviços de zeladoria na região das Subprefeituras supracitadas.
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IND 240/2021
IND 241/2021
IND 242/2021
IND 244/2021
IND 245/2021
IND 246/2021
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Informações sobre Indicações |
00042/2022
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07/01/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura a respeito do tombamento de Conjunto Residencial Horizontal localizado na Vila Mariana.
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IND 558/2021
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Informações sobre Indicações |
00041/2022
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07/01/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda a respeito da revisão do IPTU dos apartamentos do condomínio Residencial Ilha da Lapa, em razão da exorbitância dos valores cobrados nos anos de 2019, 2020 e 2021, que se deram em total desacordo com sua característica de habitação popular, nos termos do padrão construtivo do Banco Nacional da Habitação “BNH”.
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IND 767/2021
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Informações sobre Indicações |
00040/2022
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07/01/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito de instalação de um CAPS IJ-III - Centro de Atenção Psicossocial na região da Brasilândia, no terreno localizado a Avenida General Penha Brasil n° 4000.
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IND 740/2021
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Informações sobre Indicações |
00039/2022
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07/01/2022 |
Encaminha cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e pela Subprefeitura de Itaim Paulista (SUB-IT) a respeito da temática abordada pela Indicação nº 314/2021 da CMSP.
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IND 314/2021
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