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Resposta a Requerimento |
00098/2022
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07/02/2022 |
Reportando-me ao o??cio em epígrafe, sirvo-me do presente para encaminhar cópias das
informações prestadas pela Subprefeitura de Sé (SUB-SE) a respeito da temática abordada pelo Requerimento RDS nº 1556/2021 dessa Casa das Leis.
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RDS 1556/2021
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Resposta a Requerimento |
00097/2022
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07/02/2022 |
Reportando-me aos ofícios referenciados, em atenção ao Requerimento RDS nº
599/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais do Verde e do Meio Ambiente e de Esportes e Lazer a respeito da remoção dos aparelhos de ginástica do Parque do Ibirapuera.
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RDS 599/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00096/2022
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07/02/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 234/2019, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, que garante a participação de pais ou responsáveis por alunos imigrantes no Conselho de Escola, regulado pelo artigo 105 da Lei nº 11.229, de 26 de junho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
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PL 234/2019
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Resposta a Requerimento |
00095/2022
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07/02/2022 |
Reportando-me ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento OF-COM nº 528/2021, de autoria do Vereador Paulo Frange, aprovado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, encaminho cópia das informações prestadas pela
Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, Verde e do Meio Ambiente e da Cultura a respeito denúncia de dano ao patrimônio ambiental e cultural - Casarão do Anastácio.
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RDP 21/2021
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Resposta a Requerimento |
00094/2022
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07/02/2022 |
Reportando-me ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento FIN nº 58/2021, de autoria do Vereador Delegado Palumbo, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde a respeito do atendimento no Hospital Municipal Waldomiro de Paula (Planalto).
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RDP 11/2021
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Informações sobre Indicações |
00093/2022
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07/02/2022 |
Reportando-me ao ofício referenciado, em atenção à indicação do Vereador
Rubinho Nunes, encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente a respeito da remoção e transplante de Ipê localizado atualmente dentro do Edificio MAXHAUS Anália Franco - Vila Regente Feijó.
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Resposta a Requerimento |
00092/2022
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07/02/2022 |
Reportando-me ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento SAÚDE nº 77/2021, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminho cópia das informações prestadas pela
Secretaria Municipal da Saúde a respeito do requerido pelos trabalhadores do Hospital Municipal Ignácio Proença de Gouvêa.
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RDP 19/2021
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Resposta a Requerimento |
00091/2022
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07/02/2022 |
Reportando-me ao ofício, encaminho cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e pela Subprefeitura da Sé (SUB-SE) a respeito da temática abordada pelo Requerimento RDS nº 1492/2021.
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RDS 1492/2021
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Resposta a Requerimento |
00090/2022
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07/02/2022 |
Reportando-me ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1691/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda e da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação - PRODAM a respeito do sistema de emissão de nota fiscal da cidade de São Paulo que está fora do ar.
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RDS 1691/2021
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Resposta a Requerimento |
00089/2022
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07/02/2022 |
Reportando-me ao ofício, encaminho cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) a respeito da temática abordada pelo Requerimento RDS nº 1581/2021.
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RDS 1581/2021
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Resposta a Requerimento |
00088/2022
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07/02/2022 |
Reportando-me ao oficio referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1698/2021, de autoria da Vereadora Sonaira Fernandes, encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da fiscalização e aplicação de multa em decorrência da falta do uso de máscara facial.
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RDS 1698/2021
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Resposta a Requerimento |
00087/2022
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07/02/2022 |
Reportando-me ao ofício em epígrafe, encaminho cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito da temática abordada pelo Requerimento RDS nº 1588/2021.
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RDS 1588/2021
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Resposta a Requerimento |
00086/2022
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07/02/2022 |
Reportando-me ao oficio referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1688/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Itaquera e pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente a respeito de retirada de árvore na Rua Shiono Katayama n° 136, Zona Leste
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RDS 1688/2021
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Resposta a Requerimento |
00085/2022
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07/02/2022 |
Encaminha cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) a respeito da temática abordada pelo Requerimento RDS nº 1580/2021.
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RDS 1580/2021
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Resposta a Requerimento |
00084/2022
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07/02/2022 |
Reportando-me ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1687/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana a respeito de diversos assaltos e roubos no Viaduto Martinho Prado, na altura no número 121 - Bela Vista.
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RDS 1687/2021
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Resposta a Requerimento |
00083/2022
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07/02/2022 |
Reportando-me ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1567/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação a respeito de denúncias com relação ao CEU CEMEI Tremembé, localizado na Rua Adauto Bezerra Delgado, nº 94 - Parque Casa de Pedra.
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RDS 1567/2021
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Resposta a Requerimento |
00082/2022
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07/02/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1162/2021 e, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e Pela Subprefeitura
da Lapa a respeito da construção de estação de transbordo de lixo, na Av. Manoel Domingos Pinto, nº 297.
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RDS 1162/2021
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00081/2022
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07/02/2022 |
Em atenção ao Ofício nº SGP.12 nº 961/2021, encaminha Processo TC 1346/2008, para conhecimento quanto ao despacho prolatado nos referidos autos.
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00080/2022
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04/02/2022 |
Em atenção ao Ofício nº SGP.12 nº 961/2021, encaminha Processo TC 72/2008, para conhecimento quanto ao despacho prolatado nos referidos autos.
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Assunto para ciência da CMSP |
00079/2022
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02/02/2022 |
Encaminha em atendimento à Lei 10.872 de 19 de julho de 1990 que dispõe sobre o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo encaminhamos os demonstrativos relacionados abaixo referentes ao mês de dezembro de 2021:
- Anexo II - Lei 10.872/90 - Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza
- Anexo III - Lei 10.872/90 - Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial
- Anexo IV - Lei 10.872/90 - Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão
- Anexo V - Lei 10.872/90 -Demonstração da despesa Orçamentária por Função
- Demonstrativo da Dívida Flutuante
- Balancete Orçamentário
- Balancete Patrimonial
- Balancete Financeiro
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RDP 10/2021
RDP 11/2021
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