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Manifestação sobre Propositura |
00118/2022
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08/02/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana, acerca do Projeto de Lei nº 553/18, de autoria da Vereadora Rute Costa.
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PL 553/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00117/2022
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08/02/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, acerca do Projeto de Lei nº 193/2020, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu.
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PL 193/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00116/2022
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08/02/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Minicipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 675/21, de autoria do Vereador Antônio Donato.
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PL 675/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00115/2022
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08/02/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e pela Secretaria Municipal de Educação, acerca do Projeto de Lei nº 862/19, de autoria do Vereador Jair Tatto.
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PL 862/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00114/2022
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08/02/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, acerca do Projeto de Lei nº 044/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes.
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PL 44/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00113/2022
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08/02/2022 |
Encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº PL 171/2020.
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PL 171/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00112/2022
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08/02/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, acerca do Projeto de Lei nº 074/20, autoria dos Vereadores Eduardo Tuma e Rinaldi Digilio.
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PL 74/2020
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Resposta a Requerimento |
00111/2022
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08/02/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito da temática abordada
pelo Requerimento EDUC nº 88/2021 dessa Casa das Leis.
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RDP 18/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00110/2022
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07/02/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e
Atividade Econômica, conforme Oficio SGP-12 nº 931/2021, acerca do Projeto de Lei nº 601/2020, de autoria do Vereador Fernando Holiday, estabelece que os semáforos da região central da cidade de São Paulo funcionarão com sinal de alerta amarelo intermitente, das 00:00 horas às 4:00 horas do dia seguinte, encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
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PL 601/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00109/2022
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07/02/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 683/2021, acerca do Projeto de Lei nº 334/2021, de autoria do Legislativo, que propõe nomeação do espaço público inominado como CEI Maria de Holanda o Centro de Educação Infantil integrado ao complexo CEU Parque do Carmo, a ser inaugurado na Rua Guerra de Águiar, 63 - 237 - Jardim Nossa Sra. do Carmo, São Paulo - SP, 08270-000, encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal da Educação.
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PL 334/2021
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Resposta a Requerimento |
00108/2022
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07/02/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1255/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Mooca e pelas Secretarias Municipais de Habitação, de Urbanismo e Licenciamento e do Verde e do Meio Ambiente a respeito de projeto de habitação popular na Praça Alfredo Di Cunto.
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RDS 1255/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00107/2022
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07/02/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e
Atividade Econômica, conforme Ofício SGP-12 nº 933/2021, acerca do Projeto de Lei nº 265/16, de autoria do Vereador Gilberto Natalini e outros, que dispõe sobre o comércio de gaiolas no Município de São Paulo, encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
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PL 265/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00106/2022
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07/02/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, conforme Ofício SGP-12 nº 970/2021, acerca do Projeto de Lei nº 142/21, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, que dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social durante o enfrentamento da Covid-19, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.
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PL 142/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00105/2022
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07/02/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 798/2021, acerca do Projeto de Lei nº 479/21, de autoria do Vereador Faria de Sá, que denomina Passagem Hotelo Telles de Andrade o espaço público que especifica localizado no Bairro Lapa, Subprefeitura Lapa, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 479/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00104/2022
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07/02/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento,
conforme Oficio SGP-12 nº 942/2021, acerca do Projeto de Lei nº 184/19, de autoria
do Vereador Gilberto Nascimento, que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas informavas do serviço "Disk Denúncia 180" nos sanitários femininos de bares, restaurantes, boates, casas de espetáculos e congêneres na cidade de São Paulo, encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras e Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
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PL 184/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00103/2022
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07/02/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 872/21, acerca do Projeto de Lei nº 345/20, de autoria do Vereador Alfredinho, que denomina o Centro de Educação Infantil Jardim, CEI São Luiz II como Centro de Educação Infantil, CEI Nestor Quintos de Oliveira, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 345/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00102/2022
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07/02/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e
Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 799/2021, acerca do Projeto de Lei nº 478/2021, de autoria do Vereador Faria de Sá, que denomina Passagem Jornalista José Trindade Celis o espaço público que especifica, localizado no Bairro da Lapa, Subprefeitura Lapa, encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, esclarecendo que a matéria foi enviada à CGPATRI para análise conclusiva.
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PL 478/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00101/2022
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07/02/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 797/2021, acerca do Projeto de Lei nº 483/2021, de autoria do Legislativo, que altera a denominação da EMEF Jardim Damasceno I para Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Damasceno I – Professor João Antônio Felício, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal da Educação.
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PL 483/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00100/2022
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07/02/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 424/20214, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, que altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 11.039, de 23 de agosto de 1991, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 424/2014
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Resposta a Requerimento |
00099/2022
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07/02/2022 |
Reportando-me ao oficio referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1690/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda e da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação - PRODAM a respeito instabilidade no sistema de emissão de nota fiscal da cidade de São Paulo.
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