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Resposta a Requerimento |
00138/2022
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17/02/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana, de Cultura, e pela Subprefeitura do Jabaquara a respeito da perturbação do sossego pelo Centro de Culturas Negras do Jabaquara.
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RDS 1560/2021
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Resposta a Requerimento |
00137/2022
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17/02/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito a respeito dos semáforos no cruzamento das vias Antinópolis x Capitão Alberto Mendes Junior.
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RDS 1960/2021
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Resposta a Requerimento |
00136/2022
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17/02/2022 |
Encaminha cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação a respeito de confirmação de previsão,
ou não, da prorrogação dos contratos temporários dos Auxiliares Técnicos de Educação - ATE.
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RDS 7/2022
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Resposta a Requerimento |
00135/2022
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15/02/2022 |
Encaminho informações fornecidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a respeito do requerimento RDS nº 431/2021, solicitando informações a respeito de problemas com a iluminação pública, pois as luzes queimadas não são subs8tuídas, fazendo com que o munícipe aguarde muito tempo até que isso ocorra.
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RDS 431/2021
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Informações sobre Indicações |
00134/2022
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14/02/2022 |
Em atenção à indicação do Vereador Faria de Sá, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Penha a respeito do serviço de Tapa buraco na Rua Rinaldo Carlos Raphael Angelicola, altura do nº 39 ao 58 - Jardim Piratininga.
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Assunto para ciência da CMSP |
00133/2022
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14/02/2022 |
Encaminha comunicado que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Isabel para o ano de 2022 está constituída.
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Informações sobre Indicações |
00132/2022
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14/02/2022 |
Encaminha cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) a respeito da temática abordada pelas Indicações n. 698/21, 699/21, 700/21 e 701/21.
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Assunto para ciência da CMSP |
00131/2022
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11/02/2022 |
A Câmara Municipal de Araraquara encaminha Moção de Apoio à iniciativa do Projeto de Lei 1559/2021, que estabelece piso salarial para o farmacêutico, no valor de R$ 6.500,00 mensais.
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Assunto para ciência da CMSP |
00130/2022
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11/02/2022 |
A Câmara Municipal de Araraquara encaminha Moção de apoio à iniciativa do Projeto de Lei 4381/2021, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão do profissional farmacêutico na composição das equipes da Estratégia de Saúde da Família e junto aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00129/2022
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10/02/2022 |
Memorando - Alerta - Concessão Lixo - Prazo definição sobre prorrogação.
Na qualidade de Relator da matéria, com fundamento no artigo 101, incisos II e V, do Regimento Interno deste Tribunal, encaminho a documentação supracitada para conhecimento.
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Resposta a Requerimento |
00128/2022
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10/02/2022 |
Encaminha cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) a respeito da temática
abordada pelo Requerimento RDS nº 1822/2021 dessa Casa das Leis.
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RDS 1822/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00127/2022
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09/02/2022 |
Encaminha os demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO e do Relatório da Gestão Fiscal - RGF, referente ao 6º Bimestre/2021 e 3º Quadrimestre/2021 - Dados Definitivos, de acordo com a Lei complementar nº 101 de 04/05/2000.
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RDP 3/2022
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Assunto para ciência da CMSP |
00126/2022
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09/02/2022 |
Nos termos da Lei Orgânica do Município, artigos 141 e 142, bem como das Leis nºs 10.872, de 19 de julho de 1990 e 14.016, de 28 de junho de 2005, encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de Dezembro/2021, com valores definitivos, conforme especificados.
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RDP 3/2022
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Resposta a Requerimento |
00125/2022
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09/02/2022 |
Encaminha resposta do Tribunal de Contas do Município ao RDS 1731/2021, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista
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RDS 1731/2021
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Resposta a Requerimento |
00124/2022
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08/02/2022 |
Encaminha resposta ao requerimento RDS 1762/21, que solicita informação sobre os dados COVID-19, no município de São Paulo, bem como sobre quais medidas preventivas serão adotada, tendo em vista a possibilidade de celebração do carnaval em 2022.
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RDS 1762/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00123/2022
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08/02/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 630/2021, de autoria do Vereador Fernando Holiday.
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PL 630/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00122/2022
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08/02/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação, acerca do Projeto de Lei nº 304/2018, de autoria do Vereador Jair Tatto.
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PL 304/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00121/2022
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08/02/2022 |
Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Gestação e pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, acerca do Projeto de Lei nº 654/2019, de autoria do Vereador Paulo Frange.
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PL 654/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00120/2022
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08/02/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, acerca do Projeto de Lei 299/2020, de autoria da Vereadora Janaina Lima.
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PL 299/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00119/2022
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08/02/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, acerca do Projeto de Lei nº 412/2021, de autoria do Vereador Antonio Donato.
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PL 412/2021
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