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Assunto para ciência da CMSP |
00158/2022
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03/03/2022 |
Agenda para mediar conflitos entre grileiros politicos e orgãos do Estado e Gorvenamentais. Aos cuidados da Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Justiça e Cidadania, ouvidoria do Estado, Departamento de Polícia de Proteção á Cidadania - DPPC, consegs de parelheiros, inspetoria Ambiental da guarda civil minicipal, gabinete do subprefeito de Parelheiros, balcão único da Subprefèitura, defesa civil de Parelheiros, P.M.S.P., sehab, sehab manancial, departamento Manancial de area do extremo sul, cdhu, cohab, setesb, C.M.S.P., secretaria do verde, secretaria de Infraestrutura, secretaria das prefeituras regionais, departamento de regularização fundiária, Promotoria de meio ambiente e Habitação e hurbanismo, balcão único da subprefeitura, defesa civil de Parelheíros, comissão política urbana, secretaria subprefeituras de São Paulo, etc
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Manifestação sobre Propositura |
00157/2022
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02/03/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, e retificando as manifestações enviadas em ofício anterior (SEI nº 6010.2021/0004131-0), encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, pela Secretaria Executiva de Gestão e pelo Arquivo Histórico Municipal, relativas ao Projeto de Lei nº 653/2021, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que denomina Praça Angelo Di Stasi o espaço público localizado na confluência da Rua do Oratório com a Rua Entá, na Mooca.
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PL 653/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00156/2022
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02/03/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0012/2022, acerca do Projeto de Lei nº 778/2021, de autoria do Vereador Faria de Sá, que denomina Travessa Cássia do Nordeste o espaço público que especifica, localizado no Bairro de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 778/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00155/2022
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02/03/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofício SGP-12 nº 921/2021, acerca do Projeto de Lei nº 012/2012, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que cria o Parque Municipal Imperatriz Leopoldina e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
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PL 12/2012
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Manifestação sobre Propositura |
00154/2022
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02/03/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0022/2022, acerca do Projeto de Lei nº 707/2021, de autoria do Vereador Faria de Sá, que denomina Rua Engenheiro Robson Faria o espaço público que especifica localizado no Bairro do Capão Redondo, Subprefeitura Campo Limpo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 707/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00153/2022
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02/03/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0026/2022, acerca do Projeto de Lei nº 618/2021, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Praça Valter Marassi o logradouro público inominado, localizado no Setor 126, Quadra 296, Lote 0005, esquina entre as ruas Marcos Antônio com Barra do Jacaré, Vila Hermínia – Freguesia do Ó, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 618/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00152/2022
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02/03/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0019/2022, acerca do Projeto de Lei nº 718/2021, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que altera parcialmente a denominação da Rua da Fraternidade para Rua da Fraternidade - Professor Luiz Contier, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 718/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00151/2022
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02/03/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes acerca do Projeto de Lei nº 594/2015, de autoria do Vereador Jair Tatto, que institui o Programa Municipal Adote uma Escola, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
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PL 594/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00150/2022
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02/03/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, conforme Ofício SGP-12 nº 948/2021, acerca do Projeto de Lei nº 469/20, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que concede desconto de 90% (noventa por cento) sobre o total da dívida referente a multas aplicadas em razão de calçadas irregulares e terrenos vazios, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Secretaria Municipal das Subprefeituras, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Justiça e Secretaria Municipal da Fazenda
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PL 469/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00149/2022
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02/03/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0027/2022, acerca do Projeto de Lei nº 587/2021, de autoria do Vereador Faria de Sá, que denomina Praça Cláudio dos Santos Capela o espaço público que especifica, localizado no Bairro Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 587/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00148/2022
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02/03/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP12 nº 275/2020, acerca do Projeto de Lei nº 535/16, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, que estabelece diretrizes para
o Programa Rede de Ouvidorias do SUS no Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Saúde e Controladoria Geral do Município
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PL 535/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00147/2022
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02/03/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0013/2022, acerca do Projeto de Lei nº 777/2021, de autoria do Vereador Faria de Sá, que denomina Travessa Babosa Branca o espaço público que especifica, localizado no Bairro de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 777/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00146/2022
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02/03/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofício SGP-12 nº 773/2021, acerca do PDL nº 051/18, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, que dispõe sobre a revogação da Portaria n° 9.145, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos CEIs da rede direta, indireta e parceira durante os períodos de férias de janeiro e recesso escolar de julho de 2018, nos termos da lei n° 15.625/2012, e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação
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PDL 51/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00145/2022
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01/03/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 0975/2021, acerca do Projeto de Lei nº 723/2015, de autoria do Executivo, que estabelece objetivos, diretrizes, estratégias e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Cultura
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PL 723/2015
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Assunto de interesse das Comissões |
00144/2022
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23/02/2022 |
Em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, Título III, Capítulo I, Seção VII, art. 48, parágrafo 5º (da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária), encaminho a Vossa Excelência, os Relatórios de Atividades referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021 (quarto trimestre) dos setores deste Tribunal.
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RDP 5/2022
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OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00143/2022
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19/04/2022 |
Numeração em duplicidade (vide DOCREC 144/2022).
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Assunto para ciência da CMSP |
00142/2022
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22/02/2022 |
Moção de Repúdio da Câmara Municipal de Araraquara ao Vereador Renato Freitas (PT) de Curitiba-PR.
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Assunto para ciência da CMSP |
00141/2022
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22/02/2022 |
Moção de aplauso e reconhecimento do Conselho Estadual da Condição Feminina - CECF- às 13 vereadoras e co-vereadoras eleitas
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Assunto de interesse das Comissões |
00140/2022
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21/02/2022 |
Encaminha manifestação sobre a fiscalização e conselheiros do Hospital São Luiz Gonzaga da Zona Norte de São Paulo.
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00139/2022
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17/02/2022 |
Em atendimento ao Requerimento Saúde nº 77/2021, de autoria da V. Juliana Cardoso, encaminha processos do Tribunal de Contas do Município de São Paulo relacionados ao objeto do Ofício nº 2311/2021 do SINDSEP.
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RDP 6/2022
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