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Manifestação sobre Propositura |
00408/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 008/2022, acerca do Projeto de Lei nº 806/21, de autoria da Vereadora Erika Hilton, que denomina Rua Tibira o logradouro que especifica, localizado no Distrito do Jaraguá, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 806/2021
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Resposta a Requerimento |
00407/2022
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23/05/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 395/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito de pacientes com sequelas de covid-19 e pessoas idosas e deficientes no Sistema Único de Saúde.
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RDS 395/2022
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Resposta a Requerimento |
00406/2022
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23/05/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 209/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana, de Urbanismo e Licenciamento e pela Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão a respeito de invasão em terreno da Prefeitura, ao lado
do Condomínio Vila Imperial sito à Rua Serra de Botucatu, nº 1946 - Vila Gomes Cardim.
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RDS 209/2022
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Resposta a Requerimento |
00405/2022
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23/05/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 397/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento, de Segurança Urbana e do Verde e do Meio Ambiente a respeito de denúncia de suposta obra irregular que se tornará um mercado da
rede Pão de Açúcar na Rua Bernardino de Campos, nº 1033, em área verde onde há nascente.
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RDS 397/2022
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Resposta a Requerimento |
00404/2022
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23/05/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 247/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Procuradoria Geral do Município a respeito da aplicação da exceção presente no inciso II do art. 29 da Reforma da Previdência do Municipio de São Paulo.
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RDS 247/2022
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Resposta a Requerimento |
00403/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 405/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito a respeito dos constantes problemas com o semáforo do cruzamento da Av. Bom Jardim com a Rua Guarani - Pari.
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RDS 405/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00402/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 464/2017, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, que cria o Instituto Cultural de Tradição e Memória do Samba de São Mateus, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Cultura e das Subprefeituras.
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PL 464/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00401/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0240/2022, acerca do Projeto de Lei nº 198/2022, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, que denomina como Praça Carmen Candida de Abreu Moço o espaço público inominado localizado na Rua Senador Mayanard Gomes em frente ao número 545, entre as Ruas Florindo Nicastro Malanconi e Professor Antonio Sampaio Dória, Jardim Nove de Julho - São Mateus, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 198/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00400/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 243/2022, acerca do Projeto de Lei nº 169/22, de autoria do Vereador Jair Tatto, que denomina o espaço público inominado localizado na Avenida Cupecê, Altura do número 4.700, CEP 04366001 Subprefeitura Cidade Ademar: Praça Jairo Costa, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 169/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00399/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes acerca do Projeto de Lei nº 613/2020, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que autoriza o poder executivo a instituir, no contraturno, das escolas municipais de educação integral, Noções de Direito e Cidadania, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
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PL 613/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00398/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0246/2022, acerca do Projeto de Lei nº 147/2022, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que dispõe sobre a denominação da Praça José Roberto de Almeida (Zé Gordo), em espaço público inominado, na altura do nº 280 da av. Francisco Tranchesi com a av. Antonio Ricardo da Silva, Jardim Nossa Senhora do Carmo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 147/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00397/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela a Comissão de Administração Pública, conforme Ofício SGP-12 nº 181/2022, acerca do Projeto de Lei nº 379/19, de autoria dos Vereadores Janaína Lima, Rubinho Nunes e Thammy Miranda, que institui o Programa Municipal de Apoio a Crianças Vulneráveis em Creches (PROCRECHE) e o Fundo Municipal de Apoio à Manutenção de Crianças Vulneráveis em Creches (FUNCRECHE), encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Fazenda e da Educação.
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PL 379/2019
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Resposta a Requerimento |
00396/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao Requerimento CEIAS nº 01/2022, de autoria do Vereador Eli Corrêa, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação e Companhia Metropolitana de Habitação a respeito da Vila dos Idosos.
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Resposta a Requerimento |
00395/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao Requerimento SAÚDE nº 2/2022, de autoria do Vereador Felipe Becari, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da UBS Vila Arriete, localizada na Rua Julieta de Araújo Almeida, nº 44.
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RDP 6/2022
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Resposta a Requerimento |
00394/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 383/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Santana/Tucuruvi a respeito Solicitação de capinação ao lado da calçada em toda a extensão da Rua Paulo de Faria.
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RDS 383/2022
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Resposta a Requerimento |
00393/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 08/2022, de autoria do Vereador Jair Tatto, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura a respeito do planejamento das Casas de Cultura para 2022.
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RDP 3/2022
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Resposta a Requerimento |
00392/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 406/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Cidade Tiradentes e Secretaria Municipal de Segurança Urbana a respeito do barulho no estabelecimento Bar do Mário, localizado na Rua Arroio Arapongas, 169.
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RDS 406/2021
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Resposta a Requerimento |
00391/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 399/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Sé a respeito da manutenção de guia e sarjeta na Rua dos Gusmões, nº 249 - República
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RDS 399/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00390/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 0124/2022, acerca do Projeto de Lei nº 188/2020, de autoria do Vereador Fabio Riva, que cria o Programa de Incentivo ao Combate do Coronavírus/Covid - 19 e dispõe sobre isenções fiscais para fabricação de respiradores, máscaras, equipamentos e itens médicos para combate à pandemia no Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 188/2020
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Resposta a Requerimento |
00389/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 410/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão a respeito da valorização salarial dos GCMs.
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RDS 410/2022
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