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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00408/2022 23/05/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 008/2022, acerca do Projeto de Lei nº 806/21, de autoria da Vereadora Erika Hilton, que denomina Rua Tibira o logradouro que especifica, localizado no Distrito do Jaraguá, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal. PL 806/2021
Resposta a Requerimento 00407/2022 23/05/2022 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 395/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito de pacientes com sequelas de covid-19 e pessoas idosas e deficientes no Sistema Único de Saúde. RDS 395/2022
Resposta a Requerimento 00406/2022 23/05/2022 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 209/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana, de Urbanismo e Licenciamento e pela Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão a respeito de invasão em terreno da Prefeitura, ao lado do Condomínio Vila Imperial sito à Rua Serra de Botucatu, nº 1946 - Vila Gomes Cardim. RDS 209/2022
Resposta a Requerimento 00405/2022 23/05/2022 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 397/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento, de Segurança Urbana e do Verde e do Meio Ambiente a respeito de denúncia de suposta obra irregular que se tornará um mercado da rede Pão de Açúcar na Rua Bernardino de Campos, nº 1033, em área verde onde há nascente. RDS 397/2022
Resposta a Requerimento 00404/2022 23/05/2022 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 247/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Procuradoria Geral do Município a respeito da aplicação da exceção presente no inciso II do art. 29 da Reforma da Previdência do Municipio de São Paulo. RDS 247/2022
Resposta a Requerimento 00403/2022 23/05/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 405/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito a respeito dos constantes problemas com o semáforo do cruzamento da Av. Bom Jardim com a Rua Guarani - Pari. RDS 405/2022
Manifestação sobre Propositura 00402/2022 23/05/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 464/2017, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, que cria o Instituto Cultural de Tradição e Memória do Samba de São Mateus, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Cultura e das Subprefeituras. PL 464/2017
Manifestação sobre Propositura 00401/2022 23/05/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0240/2022, acerca do Projeto de Lei nº 198/2022, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, que denomina como Praça Carmen Candida de Abreu Moço o espaço público inominado localizado na Rua Senador Mayanard Gomes em frente ao número 545, entre as Ruas Florindo Nicastro Malanconi e Professor Antonio Sampaio Dória, Jardim Nove de Julho - São Mateus, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 198/2022
Manifestação sobre Propositura 00400/2022 23/05/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 243/2022, acerca do Projeto de Lei nº 169/22, de autoria do Vereador Jair Tatto, que denomina o espaço público inominado localizado na Avenida Cupecê, Altura do número 4.700, CEP 04366­001 ­ Subprefeitura Cidade Ademar: Praça Jairo Costa, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal. PL 169/2022
Manifestação sobre Propositura 00399/2022 23/05/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes acerca do Projeto de Lei nº 613/2020, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que autoriza o poder executivo a instituir, no contraturno, das escolas municipais de educação integral, Noções de Direito e Cidadania, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação. PL 613/2020
Manifestação sobre Propositura 00398/2022 23/05/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0246/2022, acerca do Projeto de Lei nº 147/2022, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que dispõe sobre a denominação da Praça José Roberto de Almeida (Zé Gordo), em espaço público inominado, na altura do nº 280 da av. Francisco Tranchesi com a av. Antonio Ricardo da Silva, Jardim Nossa Senhora do Carmo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 147/2022
Manifestação sobre Propositura 00397/2022 23/05/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela a Comissão de Administração Pública, conforme Ofício SGP-12 nº 181/2022, acerca do Projeto de Lei nº 379/19, de autoria dos Vereadores Janaína Lima, Rubinho Nunes e Thammy Miranda, que institui o Programa Municipal de Apoio a Crianças Vulneráveis em Creches (PROCRECHE) e o Fundo Municipal de Apoio à Manutenção de Crianças Vulneráveis em Creches (FUNCRECHE), encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Fazenda e da Educação. PL 379/2019
Resposta a Requerimento 00396/2022 23/05/2022 Em atenção ao Requerimento CEIAS nº 01/2022, de autoria do Vereador Eli Corrêa, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação e Companhia Metropolitana de Habitação a respeito da Vila dos Idosos.
Resposta a Requerimento 00395/2022 23/05/2022 Em atenção ao Requerimento SAÚDE nº 2/2022, de autoria do Vereador Felipe Becari, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da UBS Vila Arriete, localizada na Rua Julieta de Araújo Almeida, nº 44. RDP 6/2022
Resposta a Requerimento 00394/2022 23/05/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 383/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Santana/Tucuruvi a respeito Solicitação de capinação ao lado da calçada em toda a extensão da Rua Paulo de Faria. RDS 383/2022
Resposta a Requerimento 00393/2022 23/05/2022 Em atenção ao Requerimento FIN nº 08/2022, de autoria do Vereador Jair Tatto, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura a respeito do planejamento das Casas de Cultura para 2022. RDP 3/2022
Resposta a Requerimento 00392/2022 23/05/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 406/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Cidade Tiradentes e Secretaria Municipal de Segurança Urbana a respeito do barulho no estabelecimento Bar do Mário, localizado na Rua Arroio Arapongas, 169. RDS 406/2021
Resposta a Requerimento 00391/2022 23/05/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 399/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Sé a respeito da manutenção de guia e sarjeta na Rua dos Gusmões, nº 249 - República RDS 399/2022
Manifestação sobre Propositura 00390/2022 23/05/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 0124/2022, acerca do Projeto de Lei nº 188/2020, de autoria do Vereador Fabio Riva, que cria o Programa de Incentivo ao Combate do Coronavírus/Covid - 19 e dispõe sobre isenções fiscais para fabricação de respiradores, máscaras, equipamentos e itens médicos para combate à pandemia no Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Saúde. PL 188/2020
Resposta a Requerimento 00389/2022 23/05/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 410/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão a respeito da valorização salarial dos GCMs. RDS 410/2022

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