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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00428/2022 23/05/2022 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 94/2018, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que dispõe sobre o desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor da tarifa do transporte público municipal (ônibus municipais) para professores da rede municipal e privada de ensino, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Educação e de Mobilidade e Trânsito, e pela São Paulo Transporte - SPTrans. PL 94/2018
Manifestação sobre Propositura 00427/2022 23/05/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 268/2022, de autoria do Vereador Fábio Riva, que denomina Praça das Irmãs o logradouro público inominado, localizado na confluência das Ruas Alberto de Deus Nunes e Rua Rodrigo Caro, no Bairro de Vila Albertina - Jaçana/Tremembé, pondero a essa Presidência que a matéria já foi objeto de análise e pronunciamento pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura em propositura de igual teor e autoria, de maneira que, nesse passo, permito-me fazer remissão às manifestações exaradas sobre o Projeto de Lei 831/2021, já aprovado em primeira discussão, e documentos correlatos. PL 268/2022
Manifestação sobre Propositura 00426/2022 23/05/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 178/2022, acerca do Projeto de Lei nº 061/2022, de autoria do Vereador Faria de Sá, que dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Aguas do Paulista que passa a ser – Rua João Carlos Di Genio, que especifica localizado no Bairro da Saúde, Subprefeitura Vila Mariana, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 61/2022
Manifestação sobre Propositura 00425/2022 23/05/2022 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 44/2022, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Rua da Mina o logradouro público inominado, situado na altura do número 6 B da Rua Entrada do Paraguai – Jardim Nova Esperança – Subprefeitura de Capela do Socorro, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento e de Habitação. PL 44/2022
Manifestação sobre Propositura 00424/2022 23/05/2022 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 43/2022, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Rua Assunção do Paraguai o logradouro público inominado, situado na altura do número 6 B da Rua Entrada do Paraguai – Jardim Nova Esperança – Subprefeitura de Capela do Socorro, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal. PL 43/2022
Manifestação sobre Propositura 00423/2022 23/05/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 143/2022, acerca do Projeto de Lei nº 112/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, que denomina "Rua Heróis da Ucrânia", trecho da Avenida Lineu de Paula Machado e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 112/2022
Manifestação sobre Propositura 00422/2022 23/05/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 142/2022, acerca do Projeto de Lei nº 111/2022, de autoria do Vereador Fernando Holiday, que altera a denominação da Av. Lineu de Paula Machado para Av. dos Heróis Ucranianos, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 111/2022
Manifestação sobre Propositura 00421/2022 23/05/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 141/2022, acerca do Projeto de Lei nº 110/22, de autoria do Vereador Fernando Holiday, que altera a denominação da Rua Rússia para Rua Ucrânia, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal. PL 110/2022
Manifestação sobre Propositura 00420/2022 23/05/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legialação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 105/22, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que denomina Praça Pinkas Falbel o espaço público inominado situado na confluência da Rua Jataí, altura n. 324 com a Marquês de Paraná, altura do n. 288, Subprefeitura da Lapa, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal. PL 105/2022
Manifestação sobre Propositura 00419/2022 23/05/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do PL 583/2018, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde. PL 583/2018
Resposta a Requerimento 00418/2022 23/05/2022 Reportando-me aos ofícios acima referenciados, em atenção ao Requerimento EDUC nº 08/2022, de autoria dos Vereadores Celso Giannazi e Eduardo Suplicy, aprovado pela Comissão de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura a respeito da gestão das Casas de Cultura do Município. RDP 1/2022
Manifestação sobre Propositura 00417/2022 23/05/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 09/2022, acerca do Projeto de Lei nº 802/2021, de autoria da Vereadora Erika Hilton, que denomina “Estrada Mãe Stella de Oxóssi” o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Cidade Dutra, e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 802/2021
Manifestação sobre Propositura 00416/2022 23/05/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 10/2022, acerca do Projeto de Lei nº 801/2021, de autoria dos Vereador Erika Hilton, que denomina “Estrada Sepé Tiaraju” o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Tremembé, e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 801/2021
Manifestação sobre Propositura 00415/2022 23/05/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 07/2022, acerca do Projeto de Lei nº 811/2021, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que dispõe alterar a denominação da via pública Rua Palmitinho para Rua Armando Pereira da Silva e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 811/2021
Manifestação sobre Propositura 00414/2022 23/05/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 023/2022, acerca do Projeto de Lei nº 686/21, de autoria do Vereador Antônio Donato, que denomina Praça Padre Eduardo Ramos, o logradouro público até então inominado, localizado na Rua Francisco de Holanda com a Rua Frei Jerônimo da Graça - Distrito do Campo Limpo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal. PL 686/2021
Manifestação sobre Propositura 00413/2022 23/05/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 016/2022, acerca do Projeto de Lei nº 739/21, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Praça Vista Verde, o logradouro público inominado, localizado na Rua Desembargador Manoel Carlos da Costa Leite, 47 - Conj. Res. Vista Verde - Subprefeitura de Pirituba, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal. PL 739/2021
Manifestação sobre Propositura 00412/2022 23/05/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 017/2022, acerca do Projeto de Lei nº 729/21, de autoria do Vereador Antonio Donato, que denomina o logradouro público inominado localizado na confluência da Rua Saguaritá com a Rua São Jerônimo, Distrito do Rio Pequeno, Butantã - Geraldina da Silva Santos - Dona Dina, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal. PL 729/2021
Manifestação sobre Propositura 00411/2022 23/05/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 028/2022, acerca do Projeto de Lei nº 579/21, de autoria do Vereador João Jorge, que que denomina Praça Geraldo Corrêa, o espaço livre localizado na Avenida Buturussu, Subprefeitura Ermelino Matarazzo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal. PL 579/2021
Manifestação sobre Propositura 00410/2022 23/05/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 029/2022, acerca do Projeto de Lei nº 565/21, de autoria da Vereadora Erika Hilton, que denomina Rua Marielle Franco - Acesso à Avenida Rebouças o logradouro denominado Acesso à Avenida Rebouças, que conecta a Avenida Doutor Arnaldo à Avenida Rebouças, no bairro Pacaembu, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal. PL 565/2021
Resposta a Requerimento 00409/2022 23/05/2022 Encaminha Ofício SGP 23 n. 419/2022, referente a requerimento RDS nº 537/2022, do gabinete do senhor Vereador Rubinho Nunes, solicitando esclarecimentos sobre a fiscalização de estabelecimentos que não cumprem a Lei do PSIU causando perturbação aos munícipes daquela região nos locais descritos no documento anexo. Informo que a Guarda Civil Metropolitana está efetuando o policiamento preventivo no local, dentro de suas atribuições legais e nos colocamos a disposição para planejamento e realização de operação conjunta. RDS 537/2022

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