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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00238/2022
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05/04/2022 |
Encaminha o Acórdão prolatado na Sessão Ordinária Não Presencial nº 24 em 16/06/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 05/08/2021, págs. 106-107, por meio do qual o Tribunal apreciou, em sede de embargos de declaração, o processo de Análise indicado. [Assunto Análise – Execução das obras de pavimentação asfáltica e serviços e obras complementares, incluídos gerenciamento e comercialização em vias públicas do Município de São Paulo, através do Plano de Pavimentação Ubana Comunitária, com os valores das obras e serviços custeados parcial ou totalmente por interessados e proprietários de imóveis lindeiros às vias públicas beneficiadas - Área 4
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RDP 2/2022
RDP 5/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00237/2022
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05/04/2022 |
Encaminha o Acórdão prolatado no processo de Análise da execução de obras de pavimentação asfáltica e serviços e obras complementares, incluídos gerenciamento e comercialização em vias públicas, através do plano de pavimentação urbana comunitária, com os valores das obras e serviços custeados parcial ou totalmente por interessados e proprietários de imóveis lindeiros às vias públicas beneficiadas – Área 1.
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RDP 2/2022
RDP 5/2022
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Informações sobre Indicações |
00236/2022
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01/04/2022 |
Em atenção à indicação do Vereador Sidney Cruz, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação e pela Subprefeitura do Jaçanã/Tremembé a respeito da solicitação de limpeza de galeria e canalização da rede de esgoto na Rua da Paz do Nilo - Jardim Modelo.
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IND 667/2021
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Informações sobre Indicações |
00235/2022
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01/04/2022 |
Em atenção às indicações do Vereador Faria de Sá, para encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Penha a respeito de serviços de zeladoria naquela região.
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IND 72/2021
IND 73/2021
IND 74/2021
IND 75/2021
IND 76/2021
IND 77/2021
IND 78/2021
IND 79/2021
IND 80/2021
IND 81/2021
IND 82/2021
IND 87/2021
IND 88/2021
IND 90/2021
IND 92/2021
IND 93/2021
IND 95/2021
IND 97/2021
IND 98/2021
IND 99/2021
IND 100/2021
IND 102/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00234/2022
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31/03/2022 |
Encaminha nota técnica da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo da Câmara dos Deputados acerca do PL 03/2022
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Assunto para ciência da CMSP |
00233/2022
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31/03/2022 |
Encaminha documentação para conhecimento de matéria submetida ao Plenário na 3.204ª Sessão Ordinária, realizada em 16/03/2022 (Expedição de alerta referente a contratos de emergência)
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RDP 5/2022
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Assunto para ciência da CMSP |
00232/2022
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31/03/2022 |
Encaminha resposta da Assessoria Especial de Relações Federativas e com o Congresso Nacional, do Ministério das Relações Exteriores, à Moção 13/2022, em "solidariedade ao povo da Ucrânia e protesto contra toda prática de guerra"
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Assunto para ciência da CMSP |
00231/2022
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31/03/2022 |
Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S n o 154/2019/CGM-AUDI, cujo objeto foi avaliar o
processo de execução do Contrato 017/2016/SEHAB, firmado com o Consórcio PRI-BAUERPLANAL.
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RDP 5/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00230/2022
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30/03/2022 |
Encaminha balancetes e demonstrativos da PMSP, ref. ao mês de fevereiro de 2022.
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RDP 3/2022
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Resposta a Requerimento |
00229/2022
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30/03/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 26/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito de denúncia de possível fraude de direcionamento em processo, referente fornecimento de sabonete líquido sem enxágue destinado a banho em leito.
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RDS 26/2022
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Assunto para ciência da CMSP |
00228/2022
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29/03/2022 |
Encaminha demonstrativos da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de são Paulo, referentes ao mês de fevereiro de 2022
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RDP 3/2022
RDP 5/2022
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00227/2022
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29/03/2022 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.116 em 28/10/2020, cuja ata foi publicada no DOC de 19/02/2021, pág(s). 130-131, por meio do qual o Tribunal apreciou, em fase recursal, o processo de Análise indicado. [Processo Físico TC/003484/2001 - Assunto: Análise – Execução das obras de pavimentação asfáltica e serviços e obras complementares, incluídos gerenciamento e comercialização em vias públicas, através do plano de pavimentação urbana comunitária - PPUC, com os valores das obras e serviços custeados parcial ou totalmente por interessados e proprietários de imóveis lindeiros às vias públicas beneficiadas.]
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RDP 2/2022
RDP 5/2022
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Assunto para ciência da CMSP |
00226/2022
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29/03/2022 |
Em atenção a solicitação do nobre vereador, sob DOC SEI nº 034152093, encaminha as providências adotadas pela SMSUB/ATOS.
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Assunto para ciência da CMSP |
00225/2022
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29/03/2022 |
Em atenção a solicitação do nobre vereador, sob DOC SEI nº 032859399, encaminha as providências adotadas pela Coordenadoria de Projetos e Obras desta Subprefeitura, conforme DOC SEI nº 059525749.
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Assunto para ciência da CMSP |
00224/2022
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29/03/2022 |
Encaminha para conhecimento das providências adotadas pela Coordenadoria de Projetos e Obras a Subprefeitura.
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Resposta a Requerimento |
00223/2022
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29/03/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1554/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações
prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento, do Verde e do Meio Ambiente e da Subprefeitura de Pinheiros a respeito de um heliponto situado no Edifício Quadra Hungria.
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RDS 1240/2021
RDS 1554/2021
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00222/2022
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29/03/2022 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.180 em 10/11/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 10/12/2021, pág(s). 148, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço indicado. [Processo Eletrônico TC/008093/2020
Assunto São Paulo Parcerias S.A. – Balanço referente ao exercício de 2019]
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RDP 5/2022
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00221/2022
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29/03/2022 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.177 em 20/10/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 10/12/2021, pág(s). 147-148, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço indicado [Processo Eletrônico TC/002870/2017 - Assunto Companhia de Engenharia de Tráfego - Balanço referente ao exercício de 2016]
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RDP 5/2022
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00220/2022
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29/03/2022 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.167 em 11/08/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 07/10/2021, pág(s). 474,
por meio do qual o Tribunal apreciou, em sede de embargos de declaração, o processo de Acompanhamento indicado.
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RDP 4/2022
RDP 5/2022
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Assunto para ciência da CMSP |
00219/2022
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29/03/2022 |
Encaminha documentação para conhecimento, em cumprimento ao quanto deliberado pelo Pleno desta Corte na 3.200ª Sessão Ordinária, em 23/02/2022, acerca da Portaria SGM nº 49/2022, que constituiu Grupo de Trabalho Intersecretarial para a análise de pleitos de reequilíbrio dos contratos no âmbito do programa municipal de desestatização e parcerias – PMD, expedida pela Secretaria de Governo Municipal.
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RDP 5/2022
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