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Assunto de interesse das Comissões |
00258/2022
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13/04/2022 |
O Forum Hip Hop MSP solicita a informações da prefeitura e da Secretaria de Cultura da Cidade de São Paulo, via Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores.
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RDP 3/2022
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Assunto para ciência da CMSP |
00257/2022
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12/04/2022 |
Encaminha moção de repúdio ao Deputado estadual Arthur do Val pelas inaceitáveis e gravíssimas declarações sexistas sobre as mulheres ucranianas, refugiadas da guerra.
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Assunto para ciência da CMSP |
00256/2022
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12/04/2022 |
Encaminha moção de apelo para que os professores possam consumir os alimentos da merenda escolar, tanto na rede pública municipal como na rede estadual de ensino.
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Veto Total |
00255/2022
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11/04/2022 |
Por meio do Ofício, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei n.º 816/21, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico. Sem embargo do mérito da iniciativa, a proposta não reúne condições de ser convertida em lei, na conformidade das razões a seguir explicitadas e vejo-me na contingência de vetar a propositura, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
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PL 816/2021
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Veto Total |
00254/2022
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11/04/2022 |
Por meio do Ofício, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei n.º 747/2019. Sem embargo do mérito da iniciativa, a proposta não reúne condições de ser convertida em lei. Nessas condições, vejo-me na contingência de vetar a propositura, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
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PL 747/2019
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Resposta a Requerimento |
00253/2022
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07/04/2022 |
Em atenção ao Requerimento CCJ nº 32/2021, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento e do Verde e do Meio Ambiente e da Subprefeitura de Itaquera a respeito do SEI 6510.2021/0020339-4, que trata da obra localizada na Avenida Itaquera aos
fundos com o Córrego do Rio Verde.
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RDP 7/2022
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Resposta a Requerimento |
00252/2022
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07/04/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 31/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Sé e pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana a respeito da solicitação de limpeza, lavagem, varrição e zeladoria das ruas, calçadas e praças na região do Centro Histórico, Campos Elíseos e Santa Ifigênia.
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RDS 31/2022
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Resposta a Requerimento |
00251/2022
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07/04/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 192/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito da quan0dade de vagas livres para os cargos de PEI, PEIF, Fundamental II e Médio, atualmente na rede municipal.
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RDS 192/2022
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Resposta a Requerimento |
00250/2022
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07/04/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 979/2021, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretarias Municipais de Educação e da Saúde a respeito do retorno das
atividades escolares no segundo semestre letivo do ensino público municipal.
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RDS 979/2021
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Resposta a Requerimento |
00249/2022
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07/04/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 131/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Subprefeitura da Lapa a respeito de árvores an2gas na Rua Mercedes, localizada no Alto da Lapa, que estão causando problemas na fiação elétrica.
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RDS 131/2022
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Resposta a Requerimento |
00248/2022
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07/04/2022 |
Em atenção ao Requerimento URB nº 43/2021, de autoria do Vereador Paulo Frange, aprovado pela Comissão de Polí0ca Urbana,
Metropolitana e Meio Ambiente, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Pinheiros a respeito da denúncia de moradores da Vila Olímpia sobre ruídos provocados pelo estabelecimento "Casa Flutuar".
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RDP 2/2022
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Resposta a Requerimento |
00247/2022
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07/04/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 61/2021, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, de autoria da Vereadora Luana Alves, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo a respeito dos Centros de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (CRESANs).
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RDS 61/2021
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Resposta a Requerimento |
00246/2022
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07/04/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 226/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente a respeito do Programa de Recuperação de Fundo de Vales e status de implantação dos parques lineares previstos no Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal nº 16.050/14).
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RDS 226/2022
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Resposta a Requerimento |
00245/2022
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07/04/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 215/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da falta de aparelhos de raio-x e ar condicionado na UPA Pirituba.
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RDS 215/2022
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Resposta a Requerimento |
00244/2022
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07/04/2022 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 87/2021, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação a respeito da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jairo Ramos.
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RDP 1/2022
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Resposta a Requerimento |
00243/2022
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07/04/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1821/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras e pela Subprefeitura de Parelheiros a respeito de serviços de recapeamento na rua Graúna - Bairro Recanto Campo Belo.
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RDS 1821/2021
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Resposta a Requerimento |
00242/2022
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07/04/2022 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 03/2022, de autoria do Vereador Delegado Palumbo, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito do funcionamento do aplicativo "Kit escolar DUEPAY
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RDP 1/2022
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Veto Total |
00241/2022
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06/04/2022 |
Encaminha veto total ao PL 02/2022.
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PL 2/2022
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OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00240/2022
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19/04/2022 |
Numeração em duplicidade (vide DOCREC 241/2022).
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Resposta a Requerimento |
00239/2022
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05/04/2022 |
Em atenção ao requerimento do Vereador Rubinho Nunes, encaminha as informações prestadas pela AMLURB/DGS/GCP-OUVIDORIA.
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RDS 31/2022
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