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Resposta a Requerimento |
00502/2022
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10/06/2022 |
Reportando-me aos ofícios acima referenciados, em atenção ao Requerimento nº 3/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras a respeito da a pavimentação e malha asfáltica das vias públicas no município.
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Resposta a Requerimento |
00501/2022
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10/06/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Ofício CEDHC nº 10/2021 - Requerimento nº 16/2021, de autoria da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Educação, de Direitos Humanos e Cidadania e de Assistência e Desenvolvimento Social a respeito dos
programas assistenciais no âmbito do município.
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ANU 8/2022
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Resposta a Requerimento |
00500/2022
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10/06/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento SAÚDE nº 09/2022, de autoria da Vereadora Luana Alves, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social , Trabalho e Mulher, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo a respeito da isenção da cobrança dos 14% aos aposentados - PLO 07/2021.
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RDP 6/2022
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Resposta a Requerimento |
00499/2022
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10/06/2022 |
Em atenção ao Requerimento nº 10/2022, de autoria do Vereador Eli Corrêa, aprovado pela Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal da
Saúde a respeito da falta de fraldas geriátricas em Postos de Saúde de São Paulo.
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ANU 10/2022
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Resposta a Requerimento |
00498/2022
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10/06/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 616/2022, de autoria do Vereador Jorge Wilson Filho, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura a respeito das contratações para comemoração do feriado de 1º de Maio na Praça Charles Miller.
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RDS 616/2022
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Resposta a Requerimento |
00497/2022
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10/06/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 624/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli , encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo a respeito de relatos de que servidores ativos não estão conseguindo solicitar formulários de aposentadoria junto ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo.
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RDS 624/2022
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Resposta a Requerimento |
00496/2022
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10/06/2022 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 34/2021, de autoria do Vereador Eduardo Suplicy, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação a respeito da solicitação de encaminhamento bimestral da execução dos restos a pagar de 2020 e 2021, bem como, possível inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que um órgão, no segundo semestre, só poderá empenhar em determinado mês o percentual equivalente ao dobro da média de empenhos dos últimos seis meses.
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RDP 1/2022
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Resposta a Requerimento |
00495/2022
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10/06/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 530/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana e de Infraestrutura Urbana e Obras e pela Subprefeitura da Capela do Socorro a respeito de invasões no terreno da Rua Ianomani, nº 13 - Jardim Kika.
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RDS 530/2022
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Resposta a Requerimento |
00494/2022
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10/06/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento CEIAS nº 04/2022, de autoria do Vereador Eli Corrêa, aprovado pela Comissão Extraordinária do Idoso e de Asistência Social, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da atenção a saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde -
SUS.
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ANU 10/2022
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Resposta a Requerimento |
00493/2022
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10/06/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 404/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá a respeito de possível queda de árvore na Travessa Rene Sabbag, nº 25-a - Vila Nova Paradal, devido às fortes chuvas e a idade da árvore.
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RDS 404/2022
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Resposta a Requerimento |
00492/2022
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10/06/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1517/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Subprefeitura de Pinheiros a respeito de reclamações de municípes sobre barulhos frequentes no estabelecimento chamado "Bar Supra", localizado na Rua Mourato Coelho, nº 838 - Pinheiros.
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RDS 1517/2021
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Resposta a Requerimento |
00491/2022
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10/06/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 531/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito a respeito da repintura de ruas e manutenção de placas nas ruas no jardim Catanduva, Olinda e Parque Regina - Campo Limpo.
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RDS 531/2022
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Resposta a Requerimento |
00490/2022
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10/06/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 391/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito de suposta falta de fraldas geriátricas na UBS São Remo - Butantã.
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Resposta a Requerimento |
00489/2022
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10/06/2022 |
Reportando-me aos ofícios acima referenciados, em atenção ao Requerimento EDUC nº 24/2022, de autoria do Vereador Eduardo Suplicy, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito dos Contratos com a empresa Editora Magia de Ler Ltda.
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RDP 1/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00488/2022
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09/06/2022 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária n° 3.162 em 21/07/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 26/08/2021, pág(s). 107, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise – Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional - Atendimento nos CAT'S.
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RDP 5/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00487/2022
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09/06/2022 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária n° 3.162 em 21/07/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 26/08/2021, pág(s). 107, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento – Execução contratual - Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional - Atendimento nos CAT'S.
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RDP 5/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00486/2022
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09/06/2022 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.162 em 21/07/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 26/08/2021, pág(s). 107, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise – Serviços específicos para o funcionamento dos postos do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), nas unidades de Interlagos, Itaquera, Santana e Lapa, nas dependências da Secretaria Municipal do Trabalho.
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RDP 5/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00485/2022
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09/06/2022 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.162 em 21/07/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 26/08/2021, pág(s). 107, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento – Verificar se o Contrato nº 28/2005/SMTRAB, celebrado com a Associação Para Valorização e Promoção de Excepcionais - Avape, objetivando a prestação de serviços específicos para funcionamento dos postos do Centro de Apoio ao Trabalho - CAT, no valor de R$ 5.171.564,04, está sendo executado conforme pactuado.
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RDP 5/2022
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Assunto para ciência da CMSP |
00484/2022
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09/06/2022 |
Encaminha Moção Aprovado pela Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em apoio a projeto em tramitação pela Câmara dos Deputados que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00483/2022
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09/06/2022 |
Encaminha acórdão referente ao acompanhamento do Serviços de transporte coletivo urbano de passageiros na Cidade de São Paulo
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RDP 4/2022 RDP 5/2022
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