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Resposta a Requerimento |
00338/2022
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05/05/2022 |
Encaminha as informações da Companhia de Engenharia de Trafego – CET relativas aos problemas no cruzamento da Av. Afonso de Sampaio e Souza x Rua Osvaldo Pucci.
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RDS 407/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00337/2022
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04/05/2022 |
Encaminha resposta ao pedido de informações sobre o PR 10/2017.
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PR 10/2017
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Assunto de interesse das Comissões |
00336/2022
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04/05/2022 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Extraordinária nº 3.190 em 01/12/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 10/12/2021, pág(s). 148, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Auditoria – Função de Governo - Função Transportes – 2020, referente ao Processo Eletrônico TC/005371/2021.
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RDP 4/2022
RDP 5/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00335/2022
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04/05/2022 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Extraordinária nº 3.183 em 24/11/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 10/12/2021, pág(s). 148, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Auditoria – Função de Governo - Relatório Função de Governo - Previdência, referente ao exercício de 2020, no Processo Eletrônico TC/008995/2021.
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RDP 5/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00334/2022
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04/05/2022 |
Comunica prolação de Acórdão na Sessão Extraordinária nº 3.184 em 24/11/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 10/12/2021, pág(s). 148, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Auditoria – Função de Governo - Urbanismo (Contas 2020) - Avaliar a função de governo com base nos resultados alcançados, referente ao processo eletrônico TC/007773/2021.
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RDP 5/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00333/2022
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04/05/2022 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 225/21, que denomina Praça Marcelo Meira Amaral Bogaciovas o logradouro implantado sobre o sistema viário localizado na confluência da rua conhecida como Henri Bellechose com a Avenida dos Bandeirantes, situado entre a Quadra 203 do Setor 89 e a Quadra 256 do Setor 47, Distrito Saúde, Subprefeitura Vila Mariana, informo que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 17.795, de 3 de maio de 2022.
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PL 225/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00332/2022
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04/05/2022 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 660/21, que altera para Praça Capital João Freire D´Avila Neto o logradouro público existente delimitado pela Rua Ibipetuba com a Avenida Paes de Barros altura do nº 2.885, na Subprefeitura da Mooca, informo que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 17.796, de 3 de maio de 2022
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PL 660/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00331/2022
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04/05/2022 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 673/21, que altera para Praça Capital João Freire D´Avila Neto o logradouro público existente delimitado pela Rua Ibipetuba com a Avenida Paes de Barros altura do nº 2.885, na Subprefeitura da Mooca, informo que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 17.797, de 3 de maio de 2022.
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PL 673/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00330/2022
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04/05/2022 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 715/20, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Pletzl, informo que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 17.798, de 3 de maio de 2022.
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PL 715/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00329/2022
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04/05/2022 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 786/21, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Heliópolis, informo que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 17.799, de 3 de maio de 2022.
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PL 786/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00328/2022
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04/05/2022 |
Ofício endereçado a CPI da pirataria e ao senhor vereador Adilson Amadeu e ao senhor vereador Camilo presidente da CPI e a senhores vereadores membros da CPI e ao senhores 55 vereadores da Câmara Municipal, SP nos trabalhadores solicitamos, que os senhores chame o badra presidente do consórcio circuito de compras da feira da madrugada, para dar explicações à CPI, porque na parte de baixo era pra fazer 4 mil Box e como explico na CPI da feira da madrugada, mais fizeram várias lojas tirando o direito dos Trabalhadores que estavam ’antes da licitação e porque mandou fazer uma ação judicial bloqueando os bens e as contas bancária, impossibilitando nós trabalhadores de trabalhar se é possível fazer um acordo para anular essa ação judicial e desbloquear os bens e as contas bancária, mas achando pouco estão passando por cima da lei ou seja do plano diretor que os senhores vereadores fizeram.
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RDP 43/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00327/2022
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04/05/2022 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 863/21, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Pedalada Rosa, informo que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 17.800, de 3 de maio de 2022
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PL 863/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00326/2022
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04/05/2022 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 97/20, que denomina Rua Armando Gardenghi o logradouro que especifica, localizado no Distrito do Tatuapé, informo que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 17.801, de 3 de maio de 2022.
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PL 97/2020
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00325/2022
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03/05/2022 |
Encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de março/2022, com valores definitivos, conforme especificados:
Balancete Financeiro;
Balancete Orçamentário;
Balancete Patrimonial;
Boletim da Receita;
Demonstração das Variações Patrimoniais;
Demonstrativo da Dívida Flutuante;
Resumo da Execução da Receita Orçamentária;
Resumo da Execução da Despesa Orçamentária;
Demonstrativo da Dívida Fundada;
Demonstração da Despesa Orçamentária por Função;
Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão;
Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza;
Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial;
Anexo VI – Cronograma de Amortização da Dívida Fundada.
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RDP 3/2022
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Assunto para ciência da CMSP |
00324/2022
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03/05/2022 |
Encaminha sugestão de nomeação do projeto Ciclopassarela junto à ponte Bernardo Goldfarb como Ciclopassarela Jornalista Erika Sallum
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Assunto para ciência da CMSP |
00323/2022
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03/05/2022 |
Encaminha irregularidades na diligência realizada pelos vereadores membros da CPI dos Aplicativos nas dependências da sede do iFood em 12/04/2022.
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Veto Total |
00322/2022
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03/05/2022 |
Por meio de Ofício, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei nº 752/21. Sem embargo do mérito da iniciativa, a proposta não reúne condições de ser convertida
em lei. Vejo-me na contingência de vetar a propositura, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
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PL 752/2021
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Informações sobre Indicações |
00321/2022
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02/05/2022 |
Encaminha nota técnica elaborada pela Diretoria Metropolitana da SABESP, referente à Indicação n° 41/2022, de autoria do Vereador Doutor Sidney Cruz.
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IND 41/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00320/2022
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29/04/2022 |
Atendendo ao que determina o Decreto 56.313, de 05 de agosto de 2015, encaminha os seguintes Relatórios Financeiros do mês de Março/2022: - Balancete Financeiro; - Demonstrativo da Despesa Orçamentária por Natureza; e - Demonstrativo da Dívida Flutuante.
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RDP 3/2022
RDP 6/2022
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Informações sobre Indicações |
00319/2022
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28/04/2022 |
Encaminha resposta às Indicações 737 e 754/2021.
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IND 737/2021
IND 754/2021
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