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Assunto de interesse das Comissões |
00358/2022
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11/05/2022 |
Documento recebido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente referente a demandas de Movimento de Moradia Popular da Região do Jardim Varginha e Grajaú
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RDP 2/2022
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Informações sobre Indicações |
00357/2022
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11/05/2022 |
Encaminha ofício respondendo aos ofícios SGP.23 nº 390/2022 e 425/2022
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IND 37/2022
IND 38/2022
IND 41/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00356/2022
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11/05/2022 |
Documento recebido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, encaminhando manifestação de representante dos moradores do entorno da Arena Allianz Parque e no Conselho Regional de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Cultura de Paz-CADES Lapa, acerca do PL 239/2018.
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PL 239/2018
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Assunto de interesse das Comissões |
00355/2022
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11/05/2022 |
Encaminha documento com os resultados iniciais da análise preliminar da Auditoria sobre o PLDO 2023.
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RDP 3/2022
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Assunto para ciência da CMSP |
00354/2022
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11/05/2022 |
Encaminha manifestação de repúdio a empresa ENEL-BRASIL pelo descaso e os péssimos serviços prestados no fornecimento de energia elétrica no município de Ribeirão Pires.
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Assunto de interesse das Comissões |
00353/2022
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10/05/2022 |
Apresenta o Balanço Patrimonial e o Relatório de Atividades do exercício de 2021.
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RDP 3/2022
RDP 5/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00352/2022
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10/05/2022 |
Encaminha os Demonstrativos Contábeis: - Balanço Financeiro - Consolidado; - Balanço Patrimonial - Consolidado; - Balanço Orçamentário - Consolidado; - Demonstração das Variações Patrimoniais - Consolidado; - Demonstração dos Fluxos de Caixa - Consolidado; - Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido - Consolidado, referentes ao exercício 2021, daquela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB.
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RDP 3/2022
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Assunto para ciência da CMSP |
00351/2022
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10/05/2022 |
Encaminha a Moção de Apelo nº 009/2022, daquela Casa de leis, que apela à ENEL para que realize a extensão da rede de energia elétrica na Estrada do Rancho Alegre, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.
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Assunto de interesse das Comissões |
00350/2022
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10/05/2022 |
Encaminha proposta de emenda ao caderno III da LDO 2023 à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores, a saber acréscimo de meta no caderno de Metas e Prioridade.
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RDP 3/2022
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OFICIO DE REPRESENTACAO |
00349/2022
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10/05/2022 |
Agradece pela cópia da Moção de Solidariedade nº 13/2022, encaminhada àquele escritório.
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Assunto de interesse das Comissões |
00348/2022
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10/05/2022 |
Encaminha manifestação sobre o PL 135/2022
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RDP 7/2022
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00347/2022
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10/05/2022 |
Vimos respeitosamente solicitar ao nobre presidente do Poder Legislativo Municipal da Cidade de São Paulo, apoio à aprovação da PL 560/16 que trata sobre Reposição Salarial e Organização da Estrutura dos Conselhos Tutelares.
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Manifestação sobre Propositura |
00346/2022
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10/05/2022 |
Encaminha resposta ao pedido de informações formulado pela douta Comissão de Finanças e Orçamento e enviado por intermédio do Of SGP12 127/2022.
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PR 10/2017
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Veto Parcial |
00345/2022
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10/05/2022 |
Por meio de Ofícios, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei n.º 456/2021. Sem embargo do mérito da iniciativa, a proposta não reúne condições de ser convertida em lei em sua integralidade, devendo ser vetados os §§ 1° a 4º do art. 2º da propositura.
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PL 456/2021
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Veto Parcial |
00344/2022
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10/05/2022 |
Por meio de Oficio referenciado, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei n.º 478/19. Sem embargo do mérito da iniciativa, a proposta não reúne condições de ser convertida em lei em sua integralidade, devendo ser vetados os artigos 2º, 3º, 4°, 5º, 6° da propositura.
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PL 478/2019
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Veto Total |
00343/2022
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10/05/2022 |
Por meio de Ofício, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei nº 505/21.Embora reconhecendo o mérito da iniciativa, não se encontram presentes as condições necessárias para a conversão da medida em lei, impondo-se seu veto total. Nessas condições, evidenciada a motivação que me conduz a vetar o texto aprovado e com fundamento no ar9go 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo
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PL 505/2021
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Veto Total |
00342/2022
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10/05/2022 |
Por meio de Ofício, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei nº 35/18.Embora reconhecendo o mérito da iniciativa, não se encontram presentes as condições necessárias para a conversão da medida em lei, impondo-se seu veto total. Nessas condições, evidenciada a motivação que me conduz a vetar o texto aprovado e com fundamento no ar9go 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo
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PL 35/2018
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Veto Total |
00341/2022
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10/05/2022 |
Por meio de Ofício, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei nº 42/21.Embora reconhecendo o mérito da iniciativa, não se encontram presentes as condições necessárias para a conversão da medida em lei, impondo-se seu veto total. É notório que a evolução da pandemia é incerta e sem prognóstico conhecido, pelo que se mostra mais adequada a sua normatização por meio de atos infralegais que se sucedam com agilidade, em respeito à situação econômica e de saúde, sem que – de outro lado – se perca de vista a segurança e a qualidade no transporte municipal. Nessas condições, evidenciada a motivação que me conduz a vetar o texto aprovado e com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo
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PL 42/2021
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Veto Total |
00340/2022
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10/05/2022 |
Por meio de Ofício, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei nº 343/17.Embora reconhecendo o mérito da iniciativa, não se encontram presentes as condições necessárias para a conversão da medida em lei, impondo-se seu veto total. Diante dos custos elevados que poderão advir da política pública pretendida, é de se frisar a ausência da estimativa do impacto orçamentário-financeiro, lembrando que a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/00) dispõe a criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação
governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no Exercício em que deva entrar em vigor e nos dois Exercícios subsequentes(art. 16, inciso I).Nessas condições, evidenciada a motivação que me conduz a vetar o texto aprovado e com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo
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PL 343/2017
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Veto Total |
00339/2022
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10/05/2022 |
Por meio de Ofício, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei nº 354/18.Embora reconhecendo o mérito da iniciativa, não se encontram presentes as condições necessárias para a conversão da medida em lei, impondo-se seu veto total. Nessas condições, evidenciada a motivação que me conduz a vetar o texto aprovado e com fundamento no ar9go 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo
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PL 354/2018
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