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Manifestação sobre Propositura |
00662/2022
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18/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 456/2022, acerca do Projeto de Lei nº 693/19, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que dispõe, no âmbito do Município de São Paulo, sobre a isenção parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao contribuinte, cujo imóvel possuir uma ou mais árvores plantadas, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Fazenda, do Verde e do Meio Ambiente e de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 693/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00661/2022
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18/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 323/2022, acerca do Projeto de Lei nº 265/20, de autoria do Vereador Rinaldo Digilio, que dispõe sobre profissionais de psicologia após a pandemia de Covid-19, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 265/2020
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00660/2022
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18/07/2022 |
Nos termos dos artigos 14, XII, e 48, I, com a redação dada pela Emenda 29/2007, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, do artigo 19, I, da Lei Municipal 9.167/1980 e do artigo 72 do Regimento Interno deste Tribunal, comunico que foi exarado Parecer na Sessão Extraordinária 3.221 realizada em 29/06/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 07/07/2022, págs. 119-120, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço da Prefeitura Municipal de São Paulo referente ao exercício de 2021.
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Assunto de interesse das Comissões |
00659/2022
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18/07/2022 |
Encaminha manifestação de indignação acerca da falta de posicionamento célere da administração paulista no sentido de vacinar os maiores de três anos e menores de cinco anos com a vacina CoronaVac.
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RDP 6/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00658/2022
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18/07/2022 |
O Fórum Municipal de Educação da Cidade de São Paulo instituído pela Portaria n.º 3.098, de 22 de maio de 2013, composto por representantes de
órgãos públicos, autarquias, entidades e movimentos sociais, pautado nos princípios de democratização da gestão e a qualidade social da educação, através de seus representados, deliberou em sua reunião ordinária realizada em 07 de junho de 2022 pelo encaminhamento à Câmara Municipal de São Paulo manifestação deste colegiado referente ao PL 573/2021 em tramitação na Câmara Municipal da Cidade de São Paulo.
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RDP 6/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00657/2022
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18/07/2022 |
Apresento proposta de Projeto de Lei que é resultado de pesquisas academias no curso de Direito na Universidade Cidade de São Paulo. O Projeto visa contribuir e somar força aos esforços que está respeitada casa vem desempenhando no combate ao avanço do Covid-19.
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RDP 6/2022
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00656/2022
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15/07/2022 |
Encaminha Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, referente ao Primeiro Trimestre de 2022.
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RDP 5/2022
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00655/2022
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15/07/2022 |
Encaminha moção de repúdio da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo sobre o Projeto de Lei 573/2021
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RDP 1/2022
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00654/2022
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15/07/2022 |
Solicita reagendamento de Audiência Pública sobre o PL 428/2022 face a conflito de agendamento com audiência referente a outra matéria legislativa.
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RDP 5/2022
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Informações sobre Indicações |
00653/2022
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15/07/2022 |
Em atenção à indicação do Vereador Toninho Vespoli, encaminha cópia das informações prestadas pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM a respeito da sugestão de alteração na legislação e normas infralegais do Município de São Paulo para que os aposentados e pensionistas do Regime Próprio portadores de doenças incapacitantes fiquem isentos do pagamento da contribuição previdenciária.
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Manifestação sobre Propositura |
00652/2022
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15/07/2022 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 48/2022, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura a respeito do Circuito SPcine.
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RDP 1/2022
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Informações sobre Indicações |
00651/2022
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15/07/2022 |
Em atenção à indicação do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Habitação, de Mobilidade e Trânsito, do Verde e do Meio Ambiente e da Subprefeitura do Campo Limpo a respeito da implementação de comissão de estudos técnicos para avaliar a implantação do regime de permissão a título precário no transporte público de ônibus, e efetiva implementação do Parque Horto do Ipê e, consequentemente, a preservação do meio ambiente e a expulsão de invasores.
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Informações sobre Indicações |
00650/2022
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15/07/2022 |
Em atenção à indicação do Vereador Jair Tatto, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraesrutura Urbana e Obras e Subprefeitura de M'Boi Mirim a respeito da limpeza, capinação e canalização de córrego localizado atrás do Condominio Parque Residencial Canarinho.
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Assunto para ciência da CMSP |
00649/2022
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14/07/2022 |
Votos de congratulações e aplausos ao atuante e dedicado Major Palumbo, pela sua posse ocorrida no dia 22 de junho de 2022 no cargo de Vereador da Cidade de São Paulo
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Assunto para ciência da CMSP |
00648/2022
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13/07/2022 |
Encaminha informações sobre contrato de Repasse celebrado entre a FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA e a Caixa Econômica Federal
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RDP 5/2022
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Assunto para ciência da CMSP |
00647/2022
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13/07/2022 |
Comunicação eletrônica da Plataforma Mais Brasil, informando repasse de recurso Referente ao Termo de Fomento nº 918093/2021
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RDP 5/2022
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Assunto para ciência da CMSP |
00646/2022
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13/07/2022 |
Comunicação eletrônica da Plataforma Mais Brasil, informando repasse de recurso Referente ao Termo de Fomento nº 919079/2021
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RDP 5/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00645/2022
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13/07/2022 |
Ofício do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo - SINDSEP, acerca da Concessão dos 22 cemitérios e crematórios de São Paulo
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RDP 3/2022
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Assunto para ciência da CMSP |
00644/2022
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12/07/2022 |
Encaminha os balancetes e demonstrativos da PMSP, referentes ao mês de Maio de 2022
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RDP 3/2022
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Assunto para ciência da CMSP |
00643/2022
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12/07/2022 |
Urgente denúncia - representação, denúncia com indícios de possível fraude de direcionamento em processo licitatório em andamento
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RDP 5/2022
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