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Resposta a Requerimento |
00418/2022
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23/05/2022 |
Reportando-me aos ofícios acima referenciados, em atenção ao Requerimento EDUC nº 08/2022, de autoria dos Vereadores Celso Giannazi e Eduardo Suplicy, aprovado pela Comissão de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura a respeito da gestão das Casas de Cultura do Município.
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RDP 1/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00417/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 09/2022, acerca do Projeto de Lei nº 802/2021, de autoria da Vereadora Erika Hilton, que denomina “Estrada Mãe Stella de Oxóssi” o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Cidade Dutra, e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 802/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00416/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 10/2022, acerca do Projeto de Lei nº 801/2021, de autoria dos Vereador Erika Hilton, que denomina “Estrada Sepé Tiaraju” o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Tremembé, e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e
Licenciamento.
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PL 801/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00415/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 07/2022, acerca do Projeto de Lei nº 811/2021, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que dispõe alterar a denominação da via pública Rua Palmitinho para Rua Armando Pereira da Silva e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 811/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00414/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 023/2022, acerca do Projeto de Lei nº 686/21, de autoria do Vereador Antônio Donato, que denomina Praça Padre Eduardo Ramos, o logradouro público até então inominado, localizado na Rua Francisco de Holanda com a Rua Frei Jerônimo da Graça - Distrito do Campo Limpo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 686/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00413/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 016/2022, acerca do Projeto de Lei nº 739/21, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Praça Vista Verde, o logradouro público inominado, localizado na Rua Desembargador Manoel Carlos da Costa Leite, 47 - Conj. Res. Vista Verde -
Subprefeitura de Pirituba, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 739/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00412/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 017/2022, acerca do Projeto de Lei nº 729/21, de autoria do Vereador Antonio Donato, que denomina o logradouro público inominado localizado na confluência da Rua Saguaritá com a Rua São Jerônimo, Distrito do Rio Pequeno, Butantã - Geraldina da Silva Santos - Dona Dina, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 729/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00411/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 028/2022, acerca do Projeto de Lei nº 579/21, de autoria do Vereador João Jorge, que que denomina Praça Geraldo Corrêa, o espaço livre localizado na Avenida Buturussu, Subprefeitura Ermelino Matarazzo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 579/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00410/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 029/2022, acerca do Projeto de Lei nº 565/21, de autoria da Vereadora Erika Hilton, que denomina Rua Marielle Franco - Acesso à Avenida Rebouças o logradouro denominado Acesso à Avenida Rebouças, que conecta a Avenida Doutor Arnaldo à Avenida
Rebouças, no bairro Pacaembu, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 565/2021
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Resposta a Requerimento |
00409/2022
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23/05/2022 |
Encaminha Ofício SGP 23 n. 419/2022, referente a requerimento RDS nº 537/2022, do gabinete do senhor Vereador Rubinho Nunes, solicitando esclarecimentos sobre a fiscalização de estabelecimentos que não cumprem a Lei do PSIU causando perturbação aos munícipes daquela região nos locais descritos no documento anexo.
Informo que a Guarda Civil Metropolitana está efetuando o policiamento preventivo no local, dentro de suas atribuições legais e nos colocamos a disposição para planejamento e realização de operação conjunta.
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RDS 537/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00408/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 008/2022, acerca do Projeto de Lei nº 806/21, de autoria da Vereadora Erika Hilton, que denomina Rua Tibira o logradouro que especifica, localizado no Distrito do Jaraguá, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 806/2021
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Resposta a Requerimento |
00407/2022
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23/05/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 395/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito de pacientes com sequelas de covid-19 e pessoas idosas e deficientes no Sistema Único de Saúde.
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RDS 395/2022
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Resposta a Requerimento |
00406/2022
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23/05/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 209/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana, de Urbanismo e Licenciamento e pela Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão a respeito de invasão em terreno da Prefeitura, ao lado
do Condomínio Vila Imperial sito à Rua Serra de Botucatu, nº 1946 - Vila Gomes Cardim.
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RDS 209/2022
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Resposta a Requerimento |
00405/2022
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23/05/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 397/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento, de Segurança Urbana e do Verde e do Meio Ambiente a respeito de denúncia de suposta obra irregular que se tornará um mercado da
rede Pão de Açúcar na Rua Bernardino de Campos, nº 1033, em área verde onde há nascente.
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RDS 397/2022
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Resposta a Requerimento |
00404/2022
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23/05/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 247/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Procuradoria Geral do Município a respeito da aplicação da exceção presente no inciso II do art. 29 da Reforma da Previdência do Municipio de São Paulo.
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RDS 247/2022
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Resposta a Requerimento |
00403/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 405/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito a respeito dos constantes problemas com o semáforo do cruzamento da Av. Bom Jardim com a Rua Guarani - Pari.
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RDS 405/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00402/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 464/2017, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, que cria o Instituto Cultural de Tradição e Memória do Samba de São Mateus, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Cultura e das Subprefeituras.
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PL 464/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00401/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0240/2022, acerca do Projeto de Lei nº 198/2022, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, que denomina como Praça Carmen Candida de Abreu Moço o espaço público inominado localizado na Rua Senador Mayanard Gomes em frente ao número 545, entre as Ruas Florindo Nicastro Malanconi e Professor Antonio Sampaio Dória, Jardim Nove de Julho - São Mateus, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 198/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00400/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 243/2022, acerca do Projeto de Lei nº 169/22, de autoria do Vereador Jair Tatto, que denomina o espaço público inominado localizado na Avenida Cupecê, Altura do número 4.700, CEP 04366001 Subprefeitura Cidade Ademar: Praça Jairo Costa, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 169/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00399/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes acerca do Projeto de Lei nº 613/2020, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que autoriza o poder executivo a instituir, no contraturno, das escolas municipais de educação integral, Noções de Direito e Cidadania, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
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PL 613/2020
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