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Resposta a Requerimento |
00722/2022
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10/08/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 126/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e pela Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, a respeito do buraco que se abriu na Av. Fernando Mendes devido ao excesso de chuvas.
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RDS 126/2022
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00721/2022
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09/08/2022 |
Informa que foi exarado Parecer do Tribunal de Contas do Município sobre o Balanço do Poder Executivo referente ao Exercício 2021 [Contas Executivo 2021]
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Manifestação sobre Propositura |
00720/2022
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08/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 296/22, encaminha informações prestadas pelas Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 296/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00719/2022
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08/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 305/19, encaminha informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Secretaria Municipal da Educação.
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PL 305/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00718/2022
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08/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 367/2022, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 367/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00717/2022
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08/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 466/21,encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 466/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00716/2022
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08/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 172/2022, encaminha informações prestadas pelas Pastas competentes.
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PL 172/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00715/2022
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08/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 254/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 254/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00714/2022
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08/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 006/17, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Gestão e Procuradoria Geral do Município.
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PLO 6/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00713/2022
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08/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher acerca do Projeto de Lei nº 857/2019, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Casa Civil.
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PL 857/2019
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Resposta a Requerimento |
00712/2022
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05/08/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 962/2022, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde, a respeito do CAPS localizado à rua Almirante Noronha, nº 57.
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RDS 962/2022
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Resposta a Requerimento |
00711/2022
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05/08/2022 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 765/2022 e nº 766/2022, encaminha as informações prestadas pela Subprefeitura Sé e pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento e de Segurança Urbana, a respeito de ferros velhos irregulares na Rua dos Gusmões, nº 135, e na Rua do Triunfo, nº 210 - Santa Ifigênia.
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RDS 765/2022 RDS 766/2022
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00710/2022
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04/08/2022 |
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Extraordinária n° 3.213 em 04/05/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 19/05/2022, pág(s). 97,
por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de São Paulo Parcerias S.A. – Balanço referente ao exercício de 2020.
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RDP 3/2022
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00709/2022
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04/08/2022 |
Nos termos dos artigos 14, XII, e 48, I, com a redação dada pela Emenda 29/2007, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do artigo 72 do
Regimento Interno deste Tribunal, comunico que foi exarado Parecer na Sessão Extraordinária 3.225 realizada em 20/07/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 28/07/2022 págs. 132, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço / Demonstrações Contábeis do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e Consolidado, referentes ao exercício financeiro de 2021.
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Solicitação de Providências |
00708/2022
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04/08/2022 |
O Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo SINDSEP vem pelo presente, solicitar o posicionamento de vossa Excelência, quanto ao Projeto Lei – PL 573/2021, da Vereadora Cris Monteiro, que autoriza o Poder Executivo a implementar o sistema de gestão compartilhada em escolas de ensino fundamental e médio da rede pública municipal de ensino em parceria com
organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e dá outras providências.
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RDP 1/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00707/2022
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04/08/2022 |
Encaminha os balancetes e demonstrativos da Prefeitura de São Paulo, com valores definitivos, ref. ao mês de Junho de 2022.
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RDP 3/2022
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Resposta a Requerimento |
00706/2022
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04/08/2022 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria de Transportes Metropolitanos quanto a reivindicação da categoria dos metroviários. Resposta a pronunciamento do Vereador Professor Toninho Vespoli encaminhado via Of. SGP-23 nº 360/2021.
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Assunto de interesse das Comissões |
00705/2022
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04/08/2022 |
Encaminha carta sobre a construção do Projeto de Lei substitutivo do Conselho Municipal da Política Cultural do Município de São Paulo PL 248/2015.
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RSC 2/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00704/2022
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04/08/2022 |
Encaminha Relatórios Financeiros do mês de Junho/2022: Balancete Financeiro; Demonstrativo da Despesa Orçamentária por Natureza; Demonstrativo da Dívida Flutuante.
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RDP 3/2022 RDP 6/2022
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Resposta a Requerimento |
00703/2022
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04/08/2022 |
Reportando-me ao o cio acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 995/2022, restituo-lhe o presente instruído com as informações prestadas pela Subprefeitura Ipiranga e pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento e do Verde e do Meio Ambiente, a respeito do galpão na esquina da Avenida Ricardo Jafet com a Rua Marinho da Silva, que foi adaptado pela EcoUrbis para uso do terreno como estação de transferência de resíduos.
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RDS 995/2022
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