|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00478/2022
|
08/06/2022 |
Encaminha manifestação da Associação Cemitérios e Crematórios do Brasil e o SINCEP - Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil, acerca da concessão dos 22 cemitérios públicos, crematórios e serviços funerários
|
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00477/2022
|
07/06/2022 |
Encaminha resposta a Indicação nº 739/21, para que o Poder Executivo efetue os serviços de construção de muro de arrimo em córrego, conforme especifica.
|
IND 739/2021
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00476/2022
|
07/06/2022 |
Encaminha nota técnica, elaborada pela Diretoria Metropolitana (SABESP), referente à Indicação n° 50/2022, de autoria do Vereador Doutor Sidney Cruz.
|
IND 50/2022
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00475/2022
|
06/06/2022 |
Encaminha a Moção nº 297, de autoria do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, aprovada na 55ª Sessão Ordinária, em 24/05/2022, que repudia as declarações racistas proferidas pelo Vereador de São Paulo, Sr. Camilo Cristófaro, durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as empresas de aplicativo.
|
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00474/2022
|
06/06/2022 |
Solicita resposta quanto à denúncia para o processo nº 6018.2021/0049648-6 da Prefeitura Municipal de São Paulo, Edital de Pregão Eletrônico nº 712/2021/SMS.
|
RDP 5/2022
|
|
|
Veto Parcial |
00473/2022
|
06/06/2022 |
Encaminha veto parcial ao PL nº 855/2019, de autoria dos Vereadores Rinaldi Digilio, Edir Sales e Rute Costa, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades oferecerem orientação de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências, atingindo os artigos 2º e 3º da propositura, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
|
PL 855/2019
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00472/2022
|
01/06/2022 |
Encaminha cópia do Requerimento nº 74/2022, de autoria dos Vereadores Júlio César Fuzari e Lucas Ferreira do Nascimento e subscrito por outros Vereadores - Moção de repúdio a frase de cunho racista proferida pelo Vereador Camilo Cristófaro
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00471/2022
|
01/06/2022 |
Encaminha cópia do requerimento n° 3415/2022 de autoria da vereadora Duda Hidalgo. - MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DELCARAÇÕES RACISTAS PROFERIDOS PELO VEREADOR
CAMILO CRISTÓFARO
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00470/2022
|
01/06/2022 |
Encaminha cópia de inteiro teor da Moção n° 64/2022, de autoria do Vereador Permínio Monteiro, devidamente aprovado na 28a Reunião Extraordinária de 2022 da Câmara Municipal de Campinas.
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00469/2022
|
01/06/2022 |
Encaminha Balanço Do Hospital do Servidor Público Municipal, referente ao Exercício De 2021, em cumprimento ao disposto no artigo 37 da Constituição Federal, artigos 75 e 76 da Lei 4320/64 e artigo 1° da Lei Complementar 101 de 04/05/2000
|
RDP 3/2022
RDP 6/2022
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00468/2022
|
01/06/2022 |
Em atendimento à Lei 10.872 de 19 de julho de 1990 que dispõe sobre o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo encaminhamos os demonstrativos relacionados abaixo referentes ao mês de abril de 2022:
- Anexo II - Lei 10.872/90 - Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza
- Anexo III - Lei 10.872/90 - Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial
- Anexo IV - Lei 10.872/90 - Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão
- Anexo V - Lei 10.872/90 - Demonstração da despesa Orçamentária por Função
- Demonstrativo da Dívida Flutuante
- Balancete Orçamentário
- Balancete Patrimonial
- Balancete Financeiro
|
RDP 3/2022
RDP 5/2022
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00467/2022
|
01/06/2022 |
Em atendimento à Lei 10.872 de 19 de julho de 1990 que dispõe sobre o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo encaminhamos os demonstrativos relacionados abaixo referentes ao mês de março de 2022:
- Anexo II - Lei 10.872/90 - Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza
- Anexo III - Lei 10.872/90 - Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial
- Anexo IV - Lei 10.872/90 - Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão
- Anexo V - Lei 10.872/90 - Demonstração da despesa Orçamentária por Função
- Demonstrativo da Dívida Flutuante
- Balancete Orçamentário
- Balancete Patrimonial
- Balancete Financeiro
|
RDP 3/2022
RDP 5/2022
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00466/2022
|
01/06/2022 |
Encaminha demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e do Relatório da Gestão Fiscal - RGF, referente ao 2º Bimestre/22 e 1º Quadrimestre/22, com valores definitivos, de acordo com a Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 e Portaria STN nº 924 de 08 de julho de 2021.
RREO - 2º Bimestre/22
Anexo 1 - Balanço Orçamentário;
Anexo 2 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção;
Anexo 3 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida;
Anexo 6 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal;
Anexo 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão;
Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas e
Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
RGF - 1º Quadrimestre/22
Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Legislativo, Executivo e Consolidado);
Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida;
Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores;
|
RDP 3/2022
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00465/2022
|
01/06/2022 |
Nos termos da Lei Orgânica do Município, artigos 141 e 142, bem como das Leis nºs 10.872, de 19 de julho de 1990 e 14.016, de 28 de junho de 2005, permitimo-nos encaminhar a Vossa Excelência os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de abril2022, com valores definitivos, conforme especificados:
Balancete Financeiro;
Balancete Orçamentário;
Balancete Patrimonial;
Boletim da Receita;
Demonstração das Variações Patrimoniais;
Demonstrativo da Dívida Flutuante;
Resumo da Execução da Receita Orçamentária;
Resumo da Execução da Despesa Orçamentária;
Demonstrativo da Dívida Fundada;
Demonstração da Despesa Orçamentária por Função;
Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão;
Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza;
Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial;
Anexo VI – Cronograma de Amortização da Dívida Fundada
|
RDP 3/2022
|
|
|
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00464/2022
|
31/05/2022 |
Encaminha cópia de auditoria realizada para avaliar se o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 está
compatível, em todos os aspectos relevantes, com o marco regulatório vigente.
|
RDP 3/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00463/2022
|
01/06/2022 |
Resposta ao Ofício SGP-23 nº 516/2022 e Requerimento RDS nº 684/2022. Solicitação de informações, esclarecimentos e providências sobre a suspensão das obras do Riacho dos Machados - Jardim Tietê.
|
RDS 684/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00462/2022
|
30/05/2022 |
Em referência à solicitação sobre informações referente a implantação de sinalização de proibido estacionar na rua dos Gusmões em frente ao numeral, 199, informa que há elaborado projeto para implantação da sinalização solicitada que atende a demanda para embarque/desembarque em frente ao numeral.
|
RDS 387/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00461/2022
|
30/05/2022 |
Em atenção à solicitação a respeito do buraco que se abriu na Av. Fernando Mendes devido ao excesso de chuvas, informa que, de acordo com a Coordenadoria de Projetos e Obras, o serviço de reforma da galeria de águas pluviais foi executado, conforme registro fotográfico.
|
RDS 126/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00460/2022
|
30/05/2022 |
Resposta de requerimento de informação formulado pelo Vereador Rubinho Nunes por meio do RDS 390/22
|
RDS 390/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00459/2022
|
24/05/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 227/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação a respeito do Transporte Escolar Gratuito (TEG) na modalidade Creche (Baby TEG).
|
RDS 227/2022
|
