Pesquisa - Documentos Recebidos

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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Resposta a Requerimento 00358/1996 21/11/1996 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS NOS REQUERIMENTOS RDS 183, 730/95, 782, 1000, 1104, 1105, 1110, 1133, 1176, 1178 E 1179/1996. RDS 730/1995
RDS 183/1996
RDS 782/1996
RDS 1000/1996
RDS 1104/1996
RDS 1105/1996
RDS 1110/1996
RDS 1176/1996
RDS 1178/1996
RDS 1179/1996
RDS 1133/1996
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00357/1996 14/11/1996 Encaminha cópia do Balancete Mensal referente ao mês de setembro/96.
Resposta a Requerimento 00356/1996 19/11/1996 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 445/96; 530/94; 541/96; 656, 714 E 750/95;858,965 967, 984, 991, 1000, 1015, 1066, 1067, 1079, 1081 E 1103/96 RDS 530/1994
RDS 656/1995
RDS 714/1995
RDS 750/1995
RDS 445/1996
RDS 541/1996
RDS 858/1996
RDS 965/1996
RDS 967/1996
RDS 984/1996
RDS 991/1996
RDS 1000/1996
RDS 1015/1996
RDS 1067/1996
RDS 1066/1996
RDS 1079/1996
RDS 1081/1996
RDS 1103/1996
Manifestação sobre Propositura 00355/1996 18/11/1996 PL 1101/1995
PL 506/1996
PL 565/1996
PL 594/1996
PL 658/1996
PL 765/1996
PL 764/1996
PL 783/1996
PL 787/1996
OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS 00354/1996 11/11/1996 Manifeta votos de profundo pesar pelo acidente do FO- KKER 100 DA TAM, ocorrido no dia 31 de outubro do cor rente.
OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS 00353/1996 11/11/1996 Envia votos de condolências aos paulistanos, pela tra gédia aérea ocorrida no último dia 31 de outubro, do corrente.
Veto Total 00352/1996 12/11/1996 Encaminha veto total ao PL. 717/96, do Ver. José Ín- dio F. do Nascimento. PL 717/1996
Veto Total 00351/1996 12/11/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 741/96, do Ver. Almir Gui marães. PL 741/1996
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00350/1996 08/11/1996 Encaminha cópia dos Contratos firmados durante o mês de outubro de 1996, com esta Secretaria.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00349/1996 08/11/1996 Encaminha cópias dos Termos de Contrato lavrados no mês de Outubro/96.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00348/1996 11/11/1996 Encaminha cópias dos contratos formalizados em outu- bro/96.
Manifestação sobre Propositura 00347/1996 11/11/1996 PL 625/1994
PL 541/1994
PL 405/1995
PL 830/1995
PL 840/1995
PL 1355/1995
PL 1568/1995
PL 2/1996
PL 46/1996
PL 56/1996
PL 277/1996
PL 289/1996
PL 294/1996
PL 327/1996
PL 418/1996
PL 426/1996
PL 485/1996
PL 506/1996
PL 550/1996
PL 662/1996
PL 730/1996
PL 746/1996
PL 752/1996
PL 751/1996
PL 758/1996
PL 768/1996
PL 767/1996
PL 769/1996
PL 773/1996
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00346/1996 07/11/1996 Encaminha cópias dos Convênios de Nos.18 a 23/96.
OFICIO DE PESSOA JURIDICA 00345/1996 07/11/1996 Encaminha cópia do processo que solicita adoção de me didas que garantam a funcionalidade das edificações e vias públicas aos portadores de deficiência física.
Mensagem aditiva a Propositura 00344/1996 07/11/1996 Encaminha matéria aditiva ao PL. 506/95, do Executivo PL 506/1995
OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL 00343/1996 05/11/1996 Comunica o encerramento das atividades da Comissão Es pecial de Acompanhamento dos Trabalhos relativos à Re visão, Atualização e Aperfeiçoamento da Legislação de Proteção aos Mananciais.
Mensagem aditiva a Propositura 00342/1996 30/10/1996 Encaminha matéria aditiva ao PL.322/96, do Executivo. PL 322/1996
Mensagem aditiva a Propositura 00341/1996 30/10/1996 Encaminha matéria aditiva ao PL. 01/96, do Executivo. PL 1/1996
Mensagem aditiva a Propositura 00340/1996 30/10/1996 Encaminha matéria aditiva ao PL.506/95, do Executivo. PL 506/1995
Mensagem aditiva a Propositura 00339/1996 30/10/1996 Encaminha matéria aditiva ao PL. 0053/95, do Executi- vo. PL 53/1995

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