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Resposta a Requerimento |
00498/2022
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10/06/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 616/2022, de autoria do Vereador Jorge Wilson Filho, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura a respeito das contratações para comemoração do feriado de 1º de Maio na Praça Charles Miller.
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RDS 616/2022
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Resposta a Requerimento |
00497/2022
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10/06/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 624/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli , encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo a respeito de relatos de que servidores ativos não estão conseguindo solicitar formulários de aposentadoria junto ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo.
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RDS 624/2022
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Resposta a Requerimento |
00496/2022
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10/06/2022 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 34/2021, de autoria do Vereador Eduardo Suplicy, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação a respeito da solicitação de encaminhamento bimestral da execução dos restos a pagar de 2020 e 2021, bem como, possível inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que um órgão, no segundo semestre, só poderá empenhar em determinado mês o percentual equivalente ao dobro da média de empenhos dos últimos seis meses.
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RDP 1/2022
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Resposta a Requerimento |
00495/2022
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10/06/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 530/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana e de Infraestrutura Urbana e Obras e pela Subprefeitura da Capela do Socorro a respeito de invasões no terreno da Rua Ianomani, nº 13 - Jardim Kika.
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RDS 530/2022
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Resposta a Requerimento |
00494/2022
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10/06/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento CEIAS nº 04/2022, de autoria do Vereador Eli Corrêa, aprovado pela Comissão Extraordinária do Idoso e de Asistência Social, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da atenção a saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde -
SUS.
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ANU 10/2022
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Resposta a Requerimento |
00493/2022
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10/06/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 404/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá a respeito de possível queda de árvore na Travessa Rene Sabbag, nº 25-a - Vila Nova Paradal, devido às fortes chuvas e a idade da árvore.
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RDS 404/2022
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Resposta a Requerimento |
00492/2022
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10/06/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1517/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Subprefeitura de Pinheiros a respeito de reclamações de municípes sobre barulhos frequentes no estabelecimento chamado "Bar Supra", localizado na Rua Mourato Coelho, nº 838 - Pinheiros.
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RDS 1517/2021
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Resposta a Requerimento |
00491/2022
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10/06/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 531/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito a respeito da repintura de ruas e manutenção de placas nas ruas no jardim Catanduva, Olinda e Parque Regina - Campo Limpo.
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RDS 531/2022
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Resposta a Requerimento |
00490/2022
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10/06/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 391/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito de suposta falta de fraldas geriátricas na UBS São Remo - Butantã.
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Resposta a Requerimento |
00489/2022
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10/06/2022 |
Reportando-me aos ofícios acima referenciados, em atenção ao Requerimento EDUC nº 24/2022, de autoria do Vereador Eduardo Suplicy, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito dos Contratos com a empresa Editora Magia de Ler Ltda.
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RDP 1/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00488/2022
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09/06/2022 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária n° 3.162 em 21/07/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 26/08/2021, pág(s). 107, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise – Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional - Atendimento nos CAT'S.
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RDP 5/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00487/2022
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09/06/2022 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária n° 3.162 em 21/07/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 26/08/2021, pág(s). 107, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento – Execução contratual - Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional - Atendimento nos CAT'S.
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RDP 5/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00486/2022
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09/06/2022 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.162 em 21/07/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 26/08/2021, pág(s). 107, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise – Serviços específicos para o funcionamento dos postos do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), nas unidades de Interlagos, Itaquera, Santana e Lapa, nas dependências da Secretaria Municipal do Trabalho.
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RDP 5/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00485/2022
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09/06/2022 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.162 em 21/07/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 26/08/2021, pág(s). 107, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento – Verificar se o Contrato nº 28/2005/SMTRAB, celebrado com a Associação Para Valorização e Promoção de Excepcionais - Avape, objetivando a prestação de serviços específicos para funcionamento dos postos do Centro de Apoio ao Trabalho - CAT, no valor de R$ 5.171.564,04, está sendo executado conforme pactuado.
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RDP 5/2022
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Assunto para ciência da CMSP |
00484/2022
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09/06/2022 |
Encaminha Moção Aprovado pela Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em apoio a projeto em tramitação pela Câmara dos Deputados que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00483/2022
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09/06/2022 |
Encaminha acórdão referente ao acompanhamento do Serviços de transporte coletivo urbano de passageiros na Cidade de São Paulo
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RDP 4/2022
RDP 5/2022
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00482/2022
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09/06/2022 |
Encaminha Cópia da Resolução 12/2022 e da Instrução Normativa 01/2022
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RDP 5/2022
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00481/2022
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09/06/2022 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária n° 3.210 em 06/04/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 12/05/2022, pág(s). 179, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Destaque – Deliberação expedida durante a emissão de Parecer relativo ao Balanço Geral da Prefeitura Municipal de São Paulo, do exercício de 2019 (TC/005344/2020), determinando o destaque, para instrução e julgamento apartado, com possibilidade de mais alargada instrução, do tema relacionado aos critérios deapuração do valor das compensações tarifárias, para cumprimento dos percentuais mínimos de gastos com educação, com aproveitamento do relatório oferecido pelo Grupo de Estudos instituído no processo TC/017608/2019
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RDP 3/2022
RDP 5/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00480/2022
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08/06/2022 |
Encaminha abaixo-assinado pela construção da UPA no km 22, Jd. Jaraguá, parque Anhanguera e repúdio pela manobra política eleitoreira para construção da UPA no Jd. Rosinha.
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RDP 6/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00479/2022
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08/06/2022 |
Encaminha demanda de munícipes de São Paulo em relação ao andamento do Projeto de Lei 0428/2020, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que estabelece gratificação aos servidores da área da saúde submetidos a jornada de 40 horas semanais e dá outras providências.
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RDP 3/2022
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