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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Resposta a Requerimento 00748/2022 22/08/2022 EM atenção ao Requerimento RDS nº 1008/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação, a respeito da falta de acompanhante para os estudantes autistas na EMEF Prof. Queiroz Filho. RDS 1008/2022
Resposta a Requerimento 00747/2022 22/08/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1031/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente a respeito da arborização urbana no Município. RDS 1031/2022
Assunto de interesse das Comissões 00746/2022 19/08/2022 Encaminha documentação em Inspeção – Iluminação Pública - Sr. Ricardo Nunes, Prefeito do Município de São Paulo comunica o interesse da Concessionária Iluminação Paulistana SPE S/A em realizar a integração de "Projeto Associado" de "modernização e manutenção do sistema semafórico paulistano" no bojo do Contrato nº 3/SMSO/2018. RDP 3/2022
RDP 4/2022
RDP 5/2022
Assunto de interesse das Comissões 00745/2022 19/08/2022 Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 18/08/2022, no valor de R$ 606.595,71 (seiscentos e seis mil e quinhentos noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0403765-78/2013, firmado com Município de São Paulo, assinado em 25/01/2013, no âmbito do Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “Construção de 02 reservatórios de controle de cheias na Bacia do Aricanduva”. RDP 3/2022
Assunto de interesse das Comissões 00744/2022 19/08/2022 O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo encaminha o Parecer de Vistoria nº 90/2022/SP, discutido e aprovado na Câmara de Pareceres em Fiscalização do Hospital Municipal do Campo Limpo Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, para conhecimento e exame. RDP 5/2022
RDP 6/2022
Resposta a Requerimento 00743/2022 18/08/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 977/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo, a respeito de exumação de corpos no Cemitério Campo Grande RDS 977/2022
Resposta a Requerimento 00742/2022 18/08/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 529/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), pela Subprefeitura Butantã e pelas Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e das Subprefeituras (SMSUB), esta última, por meio da Secretaria Executiva de Abastecimento (SEABAST), a respeito da abertura de uma unidade do Bom Prato na região do Rio Pequeno. RDS 529/2022
Informações sobre Indicações 00741/2022 18/08/2022 Em atenção à indicação do Vereador Atilio Francisco, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Cultura a respeito da realização de um Concurso Público para a escolha do Hino Oficial do Municipio de São Paulo.
Assunto para ciência da CMSP 00740/2022 17/08/2022 Encaminha cópia da Moção de autoria do vereador Paulo Gaspar, em que protesta contra atos ocorridos no Teatro de Arena da UNICAMP.
Manifestação sobre Propositura 00739/2022 17/08/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, conforme Ofício SGP-12 nº 655/2021, acerca do Projeto de Lei nº 682/2019, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que dispõe sobre a lotação dos guardas civis integrantes da Guarda Civil Metropolitana no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana. PL 682/2019
Manifestação sobre Propositura 00738/2022 17/08/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 567/2022, acerca do Projeto de Lei nº 428/2020, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que estabelece gratificação aos servidores da área da saúde submetidos a jornada 40 horas semanais, e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Gestão. PL 428/2020
Manifestação sobre Propositura 00737/2022 17/08/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0400/2022, acerca do Projeto de Lei nº 298/2022, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, que altera a denominação da EMEF Vila Munck para EMEF João Leonardo Silva, e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 298/2022
Manifestação sobre Propositura 00736/2022 17/08/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 370/22, de autoria do Vereador Antonio Donato, que denomina CEI Estefânia de Almeida Cardial, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação. PL 370/2022
Manifestação sobre Propositura 00735/2022 17/08/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 0599/2022, acerca do Projeto de Lei nº 97/2019, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal Mananciais do Paiol e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Gestão, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 97/2019
Manifestação sobre Propositura 00734/2022 17/08/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 633/2022, acerca do Projeto de Lei 651/2020, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que dispõe sobre a definição de Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 da área demarcada como ZEPAM no Distrito Iguatemi – Subprefeitura de São Mateus e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 651/2020
Manifestação sobre Propositura 00733/2022 16/08/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 309/22, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, que denomina CEMEI Dom José I - Raquel Trindade a atual CEMEI Dom José de I, da Diretoria Regional de Educação do Campo Limpo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e pelo Arquivo Histórico Municipal. PL 309/2022
Assunto de interesse das Comissões 00732/2022 16/08/2022 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 25 em 21/07/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 04/09/2021, pág(s). 122-123, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento do procedimento da licitação referente ao pregão presencial nº 73/2006, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de nutrição e alimentação, visando ao preparo e distribuição aos alunos da rede municipal de ensino. RDP 5/2022
Informações sobre Indicações 00731/2022 16/08/2022 Encaminha à Vossa Excelência notas técnicas, elaboradas pela Diretoria Metropolitana, referentes às Indicações n°s 74 e 80/2022, de autoria do Vereador Doutor Sidney Cruz. IND 74/2022
IND 80/2022
Manifestação sobre Propositura 00730/2022 16/08/2022 Encaminha parecer sobre o PL 253/2021, que tramita atualmente na CMSP.
Informações sobre Indicações 00729/2022 11/08/2022 Encaminha resposta ref. à requisição de alteração de denominação de uma das Escolas Técnicas Estadual, para receber o nome de Yoko Komaki de Nomura. IND 34/2022

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