Pesquisa - Documentos Recebidos

Documento Recebido
/
 - 
 - 
Remetente
  /

Total: 60246«« « ... 2371 2372 2373 2374 2375 2376 2377 2378 2379 2380 ... » »»


  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO JUDICIARIO ESTADUAL 00023/1997 26/03/1997 Encaminha cópia_dos autos sobre a regulamentação da Lei 11.352/93, sobre Segurança, Equipamentos da Tecno logia de Gás,para elaboração de projeto que obrigue o uso de detector da concentração de gás.
OFICIO ORGAO JUDICIARIO ESTADUAL 00022/1997 26/03/1997 Solicita informações sobre as medidas adotadas em fa- ce do processo do Tribunal de Contas do Município No. 72.010.051.89-45, sobre a FUNAPS e as operações inter ligadas, julgadas pelo TCM irregulares.
Resposta a Requerimento 00021/1997 21/03/1997 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 02, 04, 05, 06, 07, 09 E 64/97;RDS 632, 759 E 761 /97 RDS 632/1996
RDS 759/1996
RDS 761/1996
RDS 2/1997
RDS 4/1997
RDS 5/1997
RDS 6/1997
RDS 7/1997
RDS 9/1997
RDS 64/1997
Resposta a Requerimento 00020/1997 20/03/1997 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 1209/96 E 1235/96. RDS 1209/1996
RDS 1235/1996
Resposta a Requerimento 00019/1997 20/03/1997 ENCAMINHA INFORMAÇOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 1120, 1130 E 1141/96 RDS 1120/1996
RDS 1130/1996
RDS 1141/1996
Resposta a Requerimento 00018/1997 20/03/1997 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 1265/96 E 1272/96. RDS 1265/1996
RDS 1272/1996
Resposta a Requerimento 00017/1997 20/03/1997 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADA PELO RDS 1214/96 RDS 1214/1996
Resposta a Requerimento 00016/1997 20/03/1997 ENCAMINHA INFORMAÇOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 775/95, 1000/96 e 1110/96. RDS 775/1995
RDS 1000/1996
RDS 1110/1996
Assunto para ciência da CMSP 00015/1997 17/03/1997 Encaminha mensagem inaugural traçando o perfil da si- tuação do Município, e o rol das medidas de interesse público que merecem ser adotadas, principalmente na área social.
OFICIO ORGAO JUDICIARIO ESTADUAL 00014/1997 05/03/1997 Solicita providências para implementação de anistia a cobranças fiscais anti-econômicas_de tributos, para a exclusão de crédito tributário.
INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL 00013/1997 25/02/1997 Submete a indicação do Dr. Celio Rezende Bernardes para ocupar a Diretoria de Obras da EMURB.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL 00012/1997 28/01/1997 Encaminha cópia do contrato celebrado para prestação de serviços de detecção, registro e processamento de infrações de trânsito em SP.
OFICIO ENCAMINHANDO DECLARACAO DE BENS 00011/1997 01/01/1997 Encaminha declaração de bens do Vice-Prefeito Regis Fernandes de Oliveira.
OFICIO ENCAMINHANDO DECLARACAO DE BENS 00010/1997 01/01/1997 Encaminha declaração de bens do Prefeito Celso Rober- to Pitta do Nascimento.
OFICIO ENCAMINHANDO DECLARACAO DE BENS 00009/1997 04/02/1997 Encaminha declaração de bens do Sr. Sólon Borges dos Reis, tendo em vista o término de seu mandato como Vi ce-Prefeito do Município.
Manifestação sobre Propositura 00008/1997 04/02/1997 PL 704/1996
PL 754/1996
PL 783/1996
PL 829/1996
PL 830/1996
PL 835/1996
PL 832/1996
PL 831/1996
PL 839/1996
PL 841/1996
PL 847/1996
PL 845/1996
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00007/1997 16/01/1997 Encaminha cópia do Convênio com a Associação de Aero- modelismo Albatroz-AA, para reforma do CEMUCAN - CEN- TRO MUNICIPAL DE CAMPISMO.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00006/1997 16/01/1997 Encaminha Balancetes Financeiro, Orçamentário, Patri- monial e das Variações Patrimoniais, referente ao mês de novembro/96.
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA 00005/1997 15/01/1997 Encaminha cópia do acórdão do Processo T.C. 72-003. 826.96-73, que solicita auditoria no convênio firmado entre a PMSP e o Ministério do Exército para constru- ção do Colégio Militar de SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00004/1997 07/01/1997 Encaminha tabelas com dados realizados até outrubro/ 96.

Total: 60246«« « ... 2371 2372 2373 2374 2375 2376 2377 2378 2379 2380 ... » »»