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Assunto para ciência da CMSP |
00015/1997
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17/03/1997 |
Encaminha mensagem inaugural traçando o perfil da si- tuação do Município, e o rol das medidas de interesse público que merecem ser adotadas, principalmente na área social.
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OFICIO ORGAO JUDICIARIO ESTADUAL |
00014/1997
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05/03/1997 |
Solicita providências para implementação de anistia a cobranças fiscais anti-econômicas_de tributos, para a exclusão de crédito tributário.
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INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL |
00013/1997
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25/02/1997 |
Submete a indicação do Dr. Celio Rezende Bernardes para ocupar a Diretoria de Obras da EMURB.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL |
00012/1997
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28/01/1997 |
Encaminha cópia do contrato celebrado para prestação de serviços de detecção, registro e processamento de infrações de trânsito em SP.
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OFICIO ENCAMINHANDO DECLARACAO DE BENS |
00011/1997
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01/01/1997 |
Encaminha declaração de bens do Vice-Prefeito Regis Fernandes de Oliveira.
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OFICIO ENCAMINHANDO DECLARACAO DE BENS |
00010/1997
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01/01/1997 |
Encaminha declaração de bens do Prefeito Celso Rober- to Pitta do Nascimento.
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OFICIO ENCAMINHANDO DECLARACAO DE BENS |
00009/1997
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04/02/1997 |
Encaminha declaração de bens do Sr. Sólon Borges dos Reis, tendo em vista o término de seu mandato como Vi ce-Prefeito do Município.
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Manifestação sobre Propositura |
00008/1997
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04/02/1997 |
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PL 704/1996
PL 754/1996
PL 783/1996
PL 829/1996
PL 830/1996
PL 835/1996
PL 832/1996
PL 831/1996
PL 839/1996
PL 841/1996
PL 847/1996
PL 845/1996
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00007/1997
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16/01/1997 |
Encaminha cópia do Convênio com a Associação de Aero- modelismo Albatroz-AA, para reforma do CEMUCAN - CEN- TRO MUNICIPAL DE CAMPISMO.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00006/1997
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16/01/1997 |
Encaminha Balancetes Financeiro, Orçamentário, Patri- monial e das Variações Patrimoniais, referente ao mês de novembro/96.
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00005/1997
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15/01/1997 |
Encaminha cópia do acórdão do Processo T.C. 72-003. 826.96-73, que solicita auditoria no convênio firmado entre a PMSP e o Ministério do Exército para constru- ção do Colégio Militar de SP.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00004/1997
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07/01/1997 |
Encaminha tabelas com dados realizados até outrubro/ 96.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00003/1997
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03/01/1997 |
Encaminha Balancetes Financeiro, Orçamentário, Patri- monial e das Variações Patrimoniais, referente aos me ses de setembro e outubro/96.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00002/1997
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27/12/1996 |
Informa os auxílios e subvenções concedidos no mês de setembro/96
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Resposta a Requerimento |
00001/1997
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16/01/1997 |
ENCAMINHA INFORMAÇOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 1281 A 1283/96, 1288 A 1291/96 E 1296/96
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RDS 1281/1996
RDS 1282/1996
RDS 1283/1996
RDS 1288/1996
RDS 1289/1996
RDS 1290/1996
RDS 1291/1996
RDS 1296/1996
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
03355/1996
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31/12/1996 |
AR-ST INFORMA QUE TRATA-SE DE OBRA DE CONTRUÇÃO DE PO STO DO CORPO DE BOMBEIROS DO TUCURUVI. PA.52-002.622- 93*65.LICITADA POR SSO. AUTORIZAÇÃO DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORE CONSTA NO FAX 931/96 DA AR-ST PARA DEPAVE
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
03354/1996
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31/12/1996 |
CONSIDERAÇÕES SÃO PROCEDENTES E ACARRETAM DIFICULDADE PARA MINIMIZAR OS EFEITOS NEGATIVOS GERADOS PELAS FEI RAS-LIVRES. A SOLUÇÃO É O CONFINAMENTO DAS FEIRAS-LIV RES, OBJETIVO MAIOR DESTA SECRETARIA.
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OFICIO DE PESSOA JURIDICA |
03353/1996
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31/12/1996 |
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RDS 962/1996
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OFICIO DE PESSOA JURIDICA |
03352/1996
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31/12/1996 |
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IND 2513/1996
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL |
03351/1996
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27/12/1996 |
SEMT ENC. OF.P1068/96 METRÔ:EM RAZÃO DE RESTRUTURAÇÕE S INTERNAS DE GERÊNCIAS E DEPARTAMENTOS EFETUOU DE JA N A AGO ALGUMAS MILHARES DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL. 17 FORAM CANCELADAS POR TEREM SIDO INDEVIDAS.
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