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Assunto de interesse das Comissões |
00538/2022
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15/06/2022 |
Cumprimentando-o cordialmente, nos termos do artigo 75 da Constituição Federal, venho informar que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S no 021/2020/CGM-AUDI, cujo objeto foi mapear as principais fragilidades presentes nos processos de execução contratual e de liquidação e pagamento dos contratos celebrados a partir das Atas de Registro de Preço oriundas do Pregão Eletrônico nº 023/SMSUB/COGEL/2019.
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RDP 5/2022
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Solicitação de Providências |
00537/2022
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15/06/2022 |
Solicita à Comissão que requeira da Prefeitura Municipal dados sobre licenciamento de Dark Kitchens em funcionamento ou em vias de funcionamento na Cidade.
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RDP 7/2022
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Informações sobre Indicações |
00536/2022
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14/06/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção à indicação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência as informações prestadas pela Subprefeitura de São Mateus a respeito da execução de serviços de zeladoria para a Rua Pedro Ramazzani.
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IND 27/2021
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Resposta a Requerimento |
00535/2022
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14/06/2022 |
Encaminha resposta de pedido de informações apresentado pela Vereadora Silvia da Bancada Feminista através do RDS 1731/2021
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RDS 1731/2021
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Resposta a Requerimento |
00534/2022
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14/06/2022 |
Em atenção ao Memorando URB nº 44/2021, de autoria da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente , e Requerimento RDS nº 1962/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópias das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento e do Verde e do Meio Ambiente a respeito de denúncia de gerador no Condomínio Bellini, localizado na Rua do Livramento, nº 250, que libera monóxido de carbono, causando enormes danos a saúde e ao meio ambiente.
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RDS 1962/2021
RDP 2/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00533/2022
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14/06/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0299/2022, acerca do Projeto de Lei nº 267/2022, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que denomina Viaduto Mie Ken - Hatiro Shimomoto, o Viaduto que especifica e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 267/2022
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Resposta a Requerimento |
00532/2022
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14/06/2022 |
Em resposta ao Ofício SGP23 nº 381/2022, pelo qual a Câmara apresentou pedido de informações formulado pela Vereadora Erika Hilton acerca do Projeto de Lei nº 78/2022, de sua autoria, que denomina a Rua da Glória como “Rua da Glória - Lorena Muniz”, informo que os esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal foram encaminhados a essa Presidência por meio do Ofício 061115859, no âmbito do processo 6010.2022/0000748-3.
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RDS 457/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00531/2022
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14/06/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 241/2022, acerca do Projeto de Lei nº 176/22, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que denomina Praça José Ludovico Filho, praça inominada no distrito de Ermelino Matarazzo, encaminha cópia das informações prestadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego e pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 176/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00530/2022
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14/06/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 249/2022, acerca do Projeto de Lei nº 106/22, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, que denomina-se como Praça Anderson Angelo da Silva o espaço público inominado localizado na Rua Jacarandá Rosa, entre as Ruas Canará do Amazonas e Erva de São João, Jardim Maia, São Miguel Paulista, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 106/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00529/2022
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14/06/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 248/2022, acerca do Projeto de Lei nº 132/2022, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que altera a denominação da Rua Pires do Rio, Distrito da Mooca, CodLog 163783, para Rua Mariano Garcia Gonzalez, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 132/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00528/2022
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14/06/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 247/2022, acerca do Projeto de Lei nº 142/2022, de autoria do Vereador Dr. Adriano Santos, que dispõe sobre a alteração da denominação da Rua das Arecas, localizado na Vila Jacui, para Rua Leonídia Ribeiro Tolentino e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 142/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00527/2022
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14/06/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 268/2022, acerca do Projeto de Lei nº 196/2022, de autoria do Vereador Adriano Santos, que altera a denominação da Rua Cachoeira do Brumado que passa a denominar-se Rua José Eduardo Ferreira, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 196/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00526/2022
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14/06/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0300/2022, acerca do Projeto de Lei nº 258/2022, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que denomina como Praça Luiza Augusta Inácio, o espaço público inominado situado na Rua General Ulhôa Cintra, 212, Vila Bancária Munhóz, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 258/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00525/2022
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14/06/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 184/17, de autoria do Vereador Adilson Amadeu, que acrescenta o ar1go 2°-B à Lei nº 10.154, de 07 de outubro de 1986, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no âmbito do Município de São Paulo, encaminho a
essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Educação e de Mobilidade e Trânsito, e pela São Paulo Transporte - SPTrans.
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PL 184/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00524/2022
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14/06/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 189/2022, acerca do Projeto de Lei nº 76/2019, de autoria do Vereador Toninho Vespoli , que acrescenta o artigo 2º-A à Lei nº 15.962, de 10 de janeiro de 2014, para obrigar o Poder Público, sempre que possível, a implantar placas eletrônicas nos abrigos e pontos de parada que integram o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo, com vistas a aperfeiçoar a disponibilização de informações aos usuários, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
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PL 76/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00523/2022
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14/06/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 399/2022, acerca do Projeto de Lei nº 251/19, de autoria do Vereador Gilberto Natalini e outros, que institui no âmbito do Município de São Paulo, a Rede de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde.
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PL 251/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00522/2022
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14/06/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 068/2022, acerca do Projeto de Lei nº 542/19, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 40 da Lei Municipal nº 16.642, de 9 de maio de 2017, que aprovou o Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria Municipal de Justiça e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 542/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00521/2022
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14/06/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 470/2022, acerca do Projeto de Lei nº 680/2021, de autoria do Vereador Marlon Luz, que institui a devolução de 50% (cinquenta por cento) do valor pago a título de IPVA incidente sobre os veículos licenciados no Município de São Paulo e que sejam adaptados ao uso de GNV, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Fazenda e do Verde e do Meio Ambiente.
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PL 680/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00520/2022
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14/06/2022 |
Encaminha manifestação sobre a concessão/privatização do Serviço Funerário do Município de São Paulo - SFMSP.
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RDP 3/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00519/2022
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13/06/2022 |
Encaminha Relatório de Auditoria da O.S n 145/2019/CGM-AUDI, cujo objeto foi averiguar, no âmbito das parcerias firmadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SMADS), eventuais irregularidades relacionadas aos serviços de transporte/locação de veículos contratados pelas entidades responsáveis pela prestação de serviços especializados de abordagem social às pessoas em situação de rua (SEAS).
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RDP 5/2022
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