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Manifestação sobre Propositura |
00782/2022
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26/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 652/2022, acerca do Projeto de Lei nº 422/2022, de autoria da Vereador Gilberto Nascimento, que altera a denominação da Praça Salvador Sabaté para Praça Bíblica Salvador Sabaté, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 422/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00781/2022
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26/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 423/2022, de autoria do Vereador Alessando Guedes, que dispõe sobre a denominação da Praça Gilzélia Maria Rodrigues, em espaço público inominado, na altura do nº 466 da Rua Vitória do Espírito Santo, Jardim Indaia, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 423/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00780/2022
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26/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 433/18, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos estabelecimentos comerciais localizados no Município de São Paulo cujos imóveis tenham à sua frente o funcionamento de comércio ambulante cadastrado nos órgãos públicos municipais, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 433/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00779/2022
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26/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica acerca do Projeto de Lei nº 169/21, de autoria do Vereador Delegado Palumbo, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e tributários às empresas em decorrência das limitações impostas pela pandemia de COVID-19, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 169/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00778/2022
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26/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 0646/2022, acerca do Projeto de Lei nº 618/2019, de autoria dos Vereadores Eduardo Tuma e Rinaldi Digilio, que altera a Lei nº 16.642, de 9 de maio de 2017, Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo, para estabelecer que
determinados locais de uso comum, em edificações de uso público, coletivo e privado, sejam adaptados às condições de acessibilidade legalmente previstas, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
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PL 618/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00777/2022
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26/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 0598/2022, acerca do Projeto de Lei nº 457/2018, de autoria do do Vereador Aurélio Nomura, que dispõe sobre a proibição dos serviços privados de vigilância urbana utilizarem sirenes, alarmes ou similares no horário noturno, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 457/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00776/2022
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26/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 654/2022, acerca do Projeto de Lei nº 396/22, de autoria do Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy, que acrescenta à denominação do Viaduto Jaceguai o nome de Sergio Mambert, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico
Municipal.
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PL 396/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00775/2022
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26/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 653/2022, acerca do Projeto de Lei nº 412/2022, de autoria do Vereador Sidney Cruz, que acrescenta à denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS/AMA - Parque Doroteia o nome Octacílio Madeira, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 412/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00774/2022
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26/08/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 729/2021, de autoria do Vereador Antonio Donato, que denomina o logradouro público inominado, localizado na confluência da Rua Saguaritá com a Rua São Jerônimo, Distrito do Rio Pequeno, Butantã - Geraldina da Silva Santos - Dona Dina, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 729/2021
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Resposta a Requerimento |
00773/2022
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26/08/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1037/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão, a respeito do número de cargos vagos atualmente existentes no funcionalismo público municipal, excepcionando as carreiras pertencentes aos quadros do Magistério e da Guarda Civil Metropolitana.
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RDS 1037/2022
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Resposta a Requerimento |
00772/2022
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26/08/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1073/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito a respeito da alteração da linha municipal de ônibus 7458 que ligava o Jardim Boa Vista a Estação Luz.
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RDS 1073/2022
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Resposta a Requerimento |
00771/2022
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26/08/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1032/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli , restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SG), a respeito do cumprimento da decisão proferida pelo Poder Judiciário no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 0273658-59.2012.8.26.0000.
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RDS 1032/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00770/2022
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26/08/2022 |
Nos termos dos artigos 14, XII, e 48, I, com a redação dada pela Emenda 29/2007, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, do artigo 19, I, da Lei Municipal 9.167/1980 e do artigo 72 do Regimento Interno deste Tribunal, comunico que foi exarado Parecer na Sessão Extraordinária 3.228 realizada em 03/08/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 11/08/2022, págs. 131-132, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço da Câmara Municipal de São Paulo, referente ao exercício de 2014.
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RDP 3/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00769/2022
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26/08/2022 |
Nos termos dos artigos 14, XII, e 48, I, com a redação dada pela Emenda 29/2007, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, do artigo 19, I, da Lei Municipal 9.167/1980 e do artigo 72 do Regimento Interno deste Tribunal, comunico que foi exarado Parecer na Sessão Extraordinária 3.228 realizada em 03/08/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 11/08/2022, págs. 131-132, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço da Câmara Municipal de São Paulo, referente ao exercício de 2015.
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RDP 3/2022
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Informações sobre Indicações |
00768/2022
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25/08/2022 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da recomendação de realização de audiência pública híbrida sobre o Plano Cicloviário da Cidade de São Paulo, ou seja, também de modo presencial, agendada para ocorrer, de forma virtual, neste dia 25/08/2022, às 19h00, no intuito de garantir maior acesso da população.
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IND 98/2022
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Assunto para ciência da CMSP |
00767/2022
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25/08/2022 |
Encaminha o Relatório Resultado da Totalização das Eleições Municipais 2020 em razão do reprocessamento do resultado da eleição no Município de São Paulo.
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Manifestação sobre Propositura |
00766/2022
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26/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 524/2022, acerca do Projeto de Lei nº 322/18, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que estabelece o controle na comercialização de ácidos a pessoas físicas nos estabelecimentos localizados no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Saúde, de Direitos Humanos e Cidadania e das Subprefeituras.
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PL 322/2018
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Assunto de interesse das Comissões |
00765/2022
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25/08/2022 |
Encaminha Relatórios Financeiros do mês de Julho/2022: Balancete Financeiro; Demonstrativo da Despesa Orçamentária por Natureza; Demonstrativo da Dívida Flutuante.
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RDP 3/2022 RDP 6/2022
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Solicitação de Providências |
00764/2022
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24/08/2022 |
Apresenta REPRESENTAÇÃO, DENÚNCIA COM INDÍCIOS DE POSSÍVEL FRAUDE DE DIRECIONAMENTO, PARTICIPAÇÃO FIGURATIVA E CONLUIO, para o processo que possui modalidade de comodato, e tem como objeto FORNECIMENTO DE SABONETE LÍQUIDO SEM ENXÁGUE DESTINADO A BANHO EM LEITO COM 110 EQUIPAMENTO EM COMODATO.
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RDP 5/2022
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Resposta a Requerimento |
00763/2022
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24/08/2022 |
Em atendimento ao OF-SGP n. 1301/2022, informo que foram realizadas operações na Rua Coentral, Jardim Edda, nas datas de 22, 23, 29 e 30/07/2022, para coibir a instalação de baile funk; A GCM contou com o apoio da Polícia Militar, as Equipes realizaram patrulhamento por todo o perímetro compreendido pelas Ruas Coentral e Rua Hans Georg.
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RDS 1070/2022
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