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Manifestação sobre Propositura |
00578/2022
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28/06/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 103/20, de autoria dos Vereadores Ricardo Teixeira e Fabio Riva, que estabelece a visão monocular como deficiência física, dentro das políticas públicas realizadas pelo Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 103/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00577/2022
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28/06/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0411/2022, acerca do Projeto de Lei nº 138/2022, de autoria do Vereador Daniel Annenberg, que denomina Praça Leonardo Feder o logradouro inominado que especifica, situado no Distrito do Jabaquara, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 138/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00576/2022
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28/06/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 179/2022, acerca do Projeto de Lei nº 121/2022, de autoria do Vereador Bioto NPN, que denomina Praça Wesley Siqueira Benites o espaço público situado no Distrito de Cidade Ademar e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 121/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00575/2022
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28/06/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0270/2022, acerca do Projeto de Lei nº 126/2022, de autoria do Vereador André Santos, que denomina Praça Rita de Cássia de Souza Silva a extremidade do canteiro central que especifica, situada na Subprefeitura Jaçanã-Tremembé, Distrito do Jaçanã, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 126/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00574/2022
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28/06/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 297/2022, acerca do Projeto de Lei nº 270/2022, de autoria do Vereador Eli Corrêa, que denomina Rua Zé Bettio o logradouro público inominado que especifica, localizado no distrito do Tremembé, Subprefeitura Jaçanã/Tremembé, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 270/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00573/2022
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28/06/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0269/2022, acerca do Projeto de Lei nº 168/2022, de autoria do Vereador Jair Tatto, que "Denomina o espaço público inominado localizado entre as Ruas Bartolomeu da Ribeira, altura do número 33. CEP 05331-030 e Rua Barcelona, altura do número 414, CEP 05331-011 - Subprefeitura da Lapa: Praça Padre Robert Grandmaison, e dá outras providências", encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 168/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00572/2022
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28/06/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 018/2022, acerca do Projeto de Lei nº 720/2021, de autoria do Vereador Faria de Sá, que dispõe sobre a alteração da denominação da EMEI Vila Santa Catarina que passa a ser - EMEI Prefeito Bruno Covas, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 720/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00571/2022
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28/06/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 264/2020, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que dispõe sobre profissionais de saúde durante a pandemia de COVID-19, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Saúde e de Gestão.
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PL 264/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00570/2022
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28/06/2022 |
m atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 408/2022, acerca do Projeto de Lei nº 245/22, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que altera a denominação da Rua Marginal Dois para Rua Professor Jaime Jesus Leal localizada no bairro Jardim Apurá - Subprefeitura da Cidade Ademar, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 245/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00569/2022
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28/06/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 0322/2022, acerca do Projeto de Lei nº 318/2020, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que estabelece critérios para a transferência dos leitos hospitalares e equipamentos adquiridos para os hospitais de campanha para enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, aos estabelecimentos e serviços integrantes da Secretaria Municipal de Saúde, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 318/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00568/2022
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28/06/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 409/2022, acerca do Projeto de Lei nº 240/2022, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Praça Ali Mohamad Osman, o espaço público inominado situado na altura do nº 1518 da Avenida Senador Teotônio Vilela - Cidade Dutra - Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 240/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00567/2022
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28/06/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 402/2022, acerca do Projeto de Lei nº 290/2022, de autoria do Vereador Paulo Frange, que denomina a praça compreendida entre a Rua Padre Moura , Rua Araguacema, Rua Filipe Fragoso e Travessa Samuel Barbosa de Souza, situada no distrito do Limão, Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha , como "Praça AIex Hernan Bodero Coelho", encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 290/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00566/2022
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28/06/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 484/2021, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que denomina Travessa Professora Sônia Maria Rodrigues de Souza a via que especifica, localizada no Bairro Galli, Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 484/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00565/2022
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28/06/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 124/2022, de autoria do Vereador Senival Moura, que denomina Praça Ivete Pereira Moura o espaço público inominado, localizado entre a Rua Mauricio Roberto e a Rua Lygia Pape, Subprefeitura Guaianases, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 124/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00564/2022
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28/06/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 244/2022, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que altera a denominação da Rua Marginal Três para Rua Professor Luiz Antonio Silva, localizada no bairro Jardim Apurá - Subprefeitura da Cidade Ademar, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 244/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00563/2022
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27/06/2022 |
Informo que será levado à deliberação do Pleno desta Casa, na 3.221ª Sessão Extraordinária, que se realizará em 29 de junho próximo, pelo sistema de videoconferência, através dos canais www.tcm.sp.gov.br e Youtube, o processo TC nº 5.856/2022, que analisa o Balanço Geral Consolidado da Prefeitura da Cidade de São Paulo, do exercício de 2021.
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RDP 3/2022
RDP 5/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00562/2022
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24/06/2022 |
Em atendimento à Lei 10.872 de 19 de julho de 1990 que dispõe sobre o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, encaminha os demonstrativos relacionados abaixo referentes ao mês de maio de 2022:- Anexo II - Lei 10.872/90 - Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; - Anexo III - Lei 10.872/90 - Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; - Anexo IV - Lei 10.872/90 - Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; - Anexo V - Lei 10.872/90 - Demonstração da despesa Orçamentária por Função; - Demonstrativo da Dívida Flutuante; - Balancete Orçamentário; - Balancete Patrimonial; e - Balancete Financeiro.
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RDP 3/2022
RDP 5/2022
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OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00561/2022
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24/06/2022 |
Encaminha questões sobre o Conselho Municipal de Política Cultural.
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Assunto de interesse das Comissões |
00560/2022
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24/06/2022 |
Encaminha questões sobre o evento da Virada Cultural.
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RDP 3/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00559/2022
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24/06/2022 |
Encaminha questionamentos sobre o evento Mês de Hip Hop 2022.
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RDP 3/2022
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