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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Resposta a Requerimento 00842/2022 19/09/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1153/2022, de autoria do Vereador Arselino Tatto, encaminho-lhe cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF), a respeito de processos administrativos de reconhecimento de imunidade tributária e do respectivo procedimento no âmbito da mencionada Pasta RDS 1153/2022
Manifestação sobre Propositura 00841/2022 19/09/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 626/19, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e Secretaria Municipal da Saúde. PL 626/2019
Resposta a Requerimento 00840/2022 19/09/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1162/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da insuficiência de vagas para atendimento da população que necessita de cirurgia de marca-passo, no Hospital Brigadeiro, localizado na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 4805 - Jardim Paulista. RDS 1162/2022
Manifestação sobre Propositura 00839/2022 19/09/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 395/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico. PL 395/2022
Resposta a Requerimento 00838/2022 19/09/2022 Em atenção aos Requerimentos RDS nº 991/2022 e RDS nº 1061/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da falta de médicos cardiologistas na UBS Jardim Sapopemba. RDS 991/2022
RDS 1061/2022
Manifestação sobre Propositura 00837/2022 19/09/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 767/2013, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda. PL 767/2013
Manifestação sobre Propositura 00836/2022 19/09/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 588/2021, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura. PL 588/2021
Manifestação sobre Propositura 00835/2022 19/09/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 490/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal. PL 490/2022
Manifestação sobre Propositura 00834/2022 19/09/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 462/2022, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura. PL 462/2022
Manifestação sobre Propositura 00833/2022 19/09/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 411/2022, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura. PL 411/2022
Manifestação sobre Propositura 00832/2022 19/09/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 53/2020, encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento, do Verde e do Meio Ambiente e das Subprefeituras. PL 53/2020
Resposta a Requerimento 00831/2022 19/09/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1154/2022, de autoria do Vereador Arselino Tatto, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, a respeito da contratação de empresa para elaboração de projeto básico e executivo da Ligação Viária Graúna-Gaivotas. RDS 1154/2022
Manifestação sobre Propositura 00830/2022 19/09/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica acerca do Projeto de Lei nº 731/2017, de autoria dos Vereadores Aurélio Nomura, Gilberto Natalini e Ely Teruel, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. PL 731/2017
Manifestação sobre Propositura 00829/2022 19/09/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 397/2022, de autoria do Vereador Sansão Pereira, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 397/2022
Resposta a Requerimento 00828/2022 19/09/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1071/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito das notícias de atendimento inadequado e de insuficiência de médicos e insumos na UBS/AMA Jardim Ipanema - Jaraguá. RDS 1071/2022
Manifestação sobre Propositura 00827/2022 19/09/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 059/14, de autoria dos Vereadores Calvo, José Police Neto, Noemi Nonato, Reis, Vavá, Laércio Benko, Ricardo Nunes, Eduardo Tuma, Conte Lopes, e Marcelo Messias, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal da Fazenda. PL 59/2014
Manifestação sobre Propositura 00826/2022 19/09/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 249/2022, de autoria do Vereador Felipe Becari, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Gestão, Secretaria Municipal de Habitação e pelo Arquivo Histórico Municipal. PL 249/2022
Resposta a Requerimento 00825/2022 19/09/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 878/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Subprefeitura Lapa (SUB-LA), a respeito de invasão de terreno localizado na Av. Manuel Bandeira, nº 61 - Vila Leopoldina. RDS 878/2021
Manifestação sobre Propositura 00824/2022 19/09/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 494/22, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina Praça Alonso Ferreira de Moraes o logradouro público inominado, localizado na altura da Rua Victorio Santim, 708, Vila Carmosina, no Distrito de Itaquera na Prefeitura Regional de Itaquera, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal. PL 494/2022
Resposta a Requerimento 00823/2022 15/09/2022 Encaminha resposta da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor ao RDS 994/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes. RDS 994/2022

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