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Manifestação sobre Propositura |
00598/2022
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05/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 403/2022, acerca do Projeto de Lei nº 282/2022, de autoria do Vereador George Hato, que altera a denominação da Rua Taboão, situada no Bairro de Sumaré, para Rua Desembargador Valentim Alves da Silva, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 282/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00597/2022
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05/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 405/2022, acerca do Projeto de Lei nº 261/2022, de autoria do Vereador Camilo Cristófaro, que denomina Rua Aratimbó Maria de Fátima Lopes Fresneda, a rua localizada na Vila Livieiro, travessa da Av. Carlos Livieiro e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 261/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00596/2022
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05/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Contituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 337/2022, acerca do Projeto de Lei nº 271/2022, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 271/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00595/2022
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05/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 301/2022, acerca do Projeto de Lei nº 222/2022, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 222/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00594/2022
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05/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 185/2022, acerca do Projeto de Lei nº 802/19, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Gestão, de Desenvolvimento, Empreendedorismo e Trabalho, de Informação e Tecnologia, de Relações Internacionais, das Subprefeituras e de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 802/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00593/2022
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05/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 476/2022, acerca do Projeto de Lei nº 91/19, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
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PL 91/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00592/2022
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05/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº
54/2022, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 54/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00591/2022
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05/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 793/19, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que dispõe sobre a limitação de horário para a atuação de veículos de propaganda ou venda que utilizem autos falantes ou aparelhos similares, potencialmente causadores de poluição sonora, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana, das Subprefeituras, de Mobilidade e Trânsito e do Verde e do Meio Ambiente.
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PL 793/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00590/2022
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05/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 453/2022, acerca do Projeto de Lei nº 260/21, de autoria do Vereador Adilson Amadeu, que cria a Prefeitura Regional Brás/Pari/Canindé e altera os limites territoriais da Prefeitura Regional da Mooca, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras e Secretaria Municipal de Gestão.
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PL 260/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00589/2022
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05/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 071/2022, acerca do Projeto de Lei nº 481/19, de autoria dos Vereadores Eduardo Tuma e Rinaldi Digilio, que dispõe sobre tornar o Largo da Batata Polo Cultural, Histórico e Turístico da Cidade de São Paulo e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais das Subprefeituras, da Cultura, de Mobilidade e Transportes, de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e pela do Urbanismo e Licenciamento.
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PL 481/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00588/2022
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05/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 454/2022, acerca do Projeto de Lei nº 259/21, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que proíbe a instalação de pontos de bicicleta em frente a entrada de pedestres de prédios comerciais e residenciais, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipais das Subprefeituras, da Pessoa com Deficiência, de Mobilidade e Trânsito e Companhia de Engenharia e Tráfego.
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PL 259/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00587/2022
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05/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 067/2022, acerca do Projeto de Lei nº 470/2020, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que prevê a antecipação de recebíveis pela Prefeitura de São Paulo, autorizando o Poder Executivo a celebrar acordos de quitação de dívidas oriundas de irregularidades em edificações, encaminha cópia das informações prestadas pela Procuradoria Geral do Município, Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento, das Subprefeituras e da Fazenda.
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PL 470/2020
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Assunto para ciência da CMSP |
00586/2022
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04/07/2022 |
Encaminha manifestação de pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo Faria de Sá, ex-deputado federal e vereador de São Paulo, ocorrido em 16/06/22 (5ªfª), aos 76 anos.
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Assunto de interesse das Comissões |
00585/2022
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04/07/2022 |
Encaminha manifestação do colegiado referente ao PL nº 573/2021, que autoriza o Poder Executivo a implementar o sistema de gestão compartilhada em escolas de ensino fundamental e médio da rede pública municipal de ensino em parceria com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e dá outras providências, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo.
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RDP 1/2022
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Assunto para ciência da CMSP |
00584/2022
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30/06/2022 |
Encaminha Relatórios Financeiros da Autarquia Hospitalar Municipal referentes ao mês de Maio/2022.
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RDP 3/2022
RDP 6/2022
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Resposta a Requerimento |
00583/2022
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28/06/2022 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 728/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminha cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da regulamentação em âmbito do Município de São Paulo das determinações constitucionais constantes na Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022.
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RDS 728/2022
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Resposta a Requerimento |
00582/2022
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28/06/2022 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 762/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópias das informações prestadas pela Secretaria do Governo Municipal a respeito do Programa de Metas 2021-2024.
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RDS 762/2022
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Resposta a Requerimento |
00581/2022
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28/06/2022 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 536/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópias das informações prestadas pela Subprefeitura da Vila Mariana a respeito de remoção de árvore na Avenida Irerê, altura do n° 1412.
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RDS 536/2022
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Informações sobre Indicações |
00580/2022
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28/06/2022 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção à indicação do Vereador Jair Tatto, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana a respeito da construção do CEI Direto situado na Rua Bastos Tigre - Jardim São Jorge - Subprefeitura da Cidade Ademar.
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IND 53/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00579/2022
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28/06/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0410/2022, acerca do Projeto de Lei nº 217/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Goulart, que "Altera a denominação da Travessa Heliodora, que passa a denominar-se Travessa Manuel Jorge Caetano, o logradouro público delimitado pela Rua Heliodora e Avenida Braz Leme, situado no Bairro de Santana - Zona Norte", encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 217/2022
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