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Resposta a Requerimento |
00638/2022
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12/07/2022 |
Reportando-me ao ofício e atenção ao Requerimento EDUC nº 44/2022, de autoria da Vereadora Sonaira Fernandes, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e
Esportes, encaminha cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito do sistema de vigilância eletrônica por câmeras das unidades educacionais da rede pública do município de São Paulo
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RDP 1/2022
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Resposta a Requerimento |
00637/2022
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12/07/2022 |
Reportando-me ao ofício e em atenção ao requerimento URB nº 14/2022, encaminha cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a respeito dos estudos econômicos realizados referentes ao PIU Setor Central, PIU Arco Pinheiros e PIU Arco Jurubatuba.
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RDP 2/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00636/2022
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11/07/2022 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 13/2022, de autoria do Vereador Faria de Sá, aprovado pela Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social.
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ANU 10/2022
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Resposta a Requerimento |
00635/2022
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11/07/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 385/22, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópias das informações
prestadas pela Subprefeitura da Casa Verde / Cachoeirinha a respeito de denúncia de falta de assistência à população por parte daquela Subprefeitura.
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RDS 385/2022
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Resposta a Requerimento |
00634/2022
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11/07/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 759/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópias das informações
prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito do Hospital Cidade Tiradentes.
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RDS 759/2022
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Resposta a Requerimento |
00633/2022
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11/07/2022 |
Reportando-me ao o cio acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 407/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópias das informações
prestadas pelas Secretarias Municipais de Mobilidade e Trânsito e de Infraestrutura Urbana e Obras a respeito da falta de espaço para os pedestres e aparecimento de buracos após fortes chuvas no cruzamento da Av. Afonso de Sampaio e Av. Osvaldo Pucci.
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RDS 407/2022
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Resposta a Requerimento |
00632/2022
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11/07/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 684/2022, de autoria do Vereador André Santos, encaminho a essa Presidência cópias das informações
prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras a respeito da suspensão das obras do Riacho dos Machados - Jardim Tietê.
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RDS 684/2022
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Resposta a Requerimento |
00631/2022
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11/07/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 686/2022, de autoria do Vereador André Santos, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Subprefeitura de São Mateus a respeito da ausência de aparelho de ginástica e brinquedos na Praça Maria Filomena de Oliveira Araújo - Jardim Tietê
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RDS 686/2022
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Resposta a Requerimento |
00630/2022
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11/07/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 386/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito a respeito de trocas de placas deterioradas em diversas ruas no Campo Limpo.
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RDS 386/2022
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Resposta a Requerimento |
00629/2022
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11/07/2022 |
Reportando-me ao oficio acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 393/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela SP-Regula e pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana a respeito da segurança e melhorias na iluminação pública nos arredores e nas dependências da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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RDS 393/2022
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Resposta a Requerimento |
00628/2022
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11/07/2022 |
Reportando-me ao o"cio acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 535/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e pela Subprefeitura da Casa Verde a respeito da iluminação na Rua Olhos do Coração 18 – Jardim Antártica.
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RDS 535/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00627/2022
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11/07/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Memo CDHC nº 04/2021, de autoria da Vereadora Erika Hilton, aprovado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, encaminho a essa Presidência as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social a respeito das irregularidades encontradas após visitas em equipamentos públicos de assistência social.
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ANU 8/2022
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Resposta a Requerimento |
00626/2022
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11/07/2022 |
Reportando-me ao ofício e em atenção ao Requerimento RDS nº 774/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente a respeito da falta de manutenção do Parque do Toronto - Pirituba.
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RDS 774/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00625/2022
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11/07/2022 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 661/20, que oficializa a Bandeira da Freguesia do Ó, e dá outras providências, informo que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 17.835, de 11 de julho de 2022
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PL 661/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00624/2022
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11/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 517/2022, acerca do Projeto de Lei nº 161/22, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio , que altera a lei 11.614 de 13 de julho de 1994 e dá outras providências (Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano), encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 161/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00623/2022
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11/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 455/2022, acerca do Projeto de Lei nº 660/2020, de autoria dos Vereadores Rodrigo Fonseca e Fernando Holiday, que altera a Lei nº 13.614, de 02 de julho de 2003, para dispor sobre a identificação do responsável pela execução de obras e serviços de manutenção em calçadas e em vias públicas, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Secretaria Municipal das Subprefeituras e São Paulo Obras - SP Obras.
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PL 660/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00622/2022
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11/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 336/2022, acerca do Projeto de Lei nº 023/19, de autoria do Vereador Paulo Frange, que institui o Selo Municipal Empresa Solidária no Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde.
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PL 23/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00621/2022
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11/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 515/2022, acerca do Projeto de Lei 011/21, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a isenção de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que sessenta anos no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
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PL 11/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00620/2022
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11/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 193/2022, acerca do Projeto de Lei 812/17, encaminha das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Assistência e de Desenvolvimento Social, Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, e, de Saúde.
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PL 812/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00619/2022
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11/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 481/2022, acerca do Projeto de Lei nº 179/2022, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 179/2022
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