|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00658/2022
|
18/07/2022 |
O Fórum Municipal de Educação da Cidade de São Paulo instituído pela Portaria n.º 3.098, de 22 de maio de 2013, composto por representantes de
órgãos públicos, autarquias, entidades e movimentos sociais, pautado nos princípios de democratização da gestão e a qualidade social da educação, através de seus representados, deliberou em sua reunião ordinária realizada em 07 de junho de 2022 pelo encaminhamento à Câmara Municipal de São Paulo manifestação deste colegiado referente ao PL 573/2021 em tramitação na Câmara Municipal da Cidade de São Paulo.
|
RDP 6/2022
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00657/2022
|
18/07/2022 |
Apresento proposta de Projeto de Lei que é resultado de pesquisas academias no curso de Direito na Universidade Cidade de São Paulo. O Projeto visa contribuir e somar força aos esforços que está respeitada casa vem desempenhando no combate ao avanço do Covid-19.
|
RDP 6/2022
|
|
|
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00656/2022
|
15/07/2022 |
Encaminha Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, referente ao Primeiro Trimestre de 2022.
|
RDP 5/2022
|
|
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00655/2022
|
15/07/2022 |
Encaminha moção de repúdio da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo sobre o Projeto de Lei 573/2021
|
RDP 1/2022
|
|
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00654/2022
|
15/07/2022 |
Solicita reagendamento de Audiência Pública sobre o PL 428/2022 face a conflito de agendamento com audiência referente a outra matéria legislativa.
|
RDP 5/2022
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00653/2022
|
15/07/2022 |
Em atenção à indicação do Vereador Toninho Vespoli, encaminha cópia das informações prestadas pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM a respeito da sugestão de alteração na legislação e normas infralegais do Município de São Paulo para que os aposentados e pensionistas do Regime Próprio portadores de doenças incapacitantes fiquem isentos do pagamento da contribuição previdenciária.
|
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00652/2022
|
15/07/2022 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 48/2022, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura a respeito do Circuito SPcine.
|
RDP 1/2022
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00651/2022
|
15/07/2022 |
Em atenção à indicação do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Habitação, de Mobilidade e Trânsito, do Verde e do Meio Ambiente e da Subprefeitura do Campo Limpo a respeito da implementação de comissão de estudos técnicos para avaliar a implantação do regime de permissão a título precário no transporte público de ônibus, e efetiva implementação do Parque Horto do Ipê e, consequentemente, a preservação do meio ambiente e a expulsão de invasores.
|
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00650/2022
|
15/07/2022 |
Em atenção à indicação do Vereador Jair Tatto, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraesrutura Urbana e Obras e Subprefeitura de M'Boi Mirim a respeito da limpeza, capinação e canalização de córrego localizado atrás do Condominio Parque Residencial Canarinho.
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00649/2022
|
14/07/2022 |
Votos de congratulações e aplausos ao atuante e dedicado Major Palumbo, pela sua posse ocorrida no dia 22 de junho de 2022 no cargo de Vereador da Cidade de São Paulo
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00648/2022
|
13/07/2022 |
Encaminha informações sobre contrato de Repasse celebrado entre a FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA e a Caixa Econômica Federal
|
RDP 5/2022
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00647/2022
|
13/07/2022 |
Comunicação eletrônica da Plataforma Mais Brasil, informando repasse de recurso Referente ao Termo de Fomento nº 918093/2021
|
RDP 5/2022
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00646/2022
|
13/07/2022 |
Comunicação eletrônica da Plataforma Mais Brasil, informando repasse de recurso Referente ao Termo de Fomento nº 919079/2021
|
RDP 5/2022
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00645/2022
|
13/07/2022 |
Ofício do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo - SINDSEP, acerca da Concessão dos 22 cemitérios e crematórios de São Paulo
|
RDP 3/2022
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00644/2022
|
12/07/2022 |
Encaminha os balancetes e demonstrativos da PMSP, referentes ao mês de Maio de 2022
|
RDP 3/2022
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00643/2022
|
12/07/2022 |
Urgente denúncia - representação, denúncia com indícios de possível fraude de direcionamento em processo licitatório em andamento
|
RDP 5/2022
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00642/2022
|
12/07/2022 |
Empresa Votorantim S.A. se manifesta sobre o PL 428/19 - PIU Vila Leopoldina
|
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00641/2022
|
12/07/2022 |
Os Analistas em Meio Ambiente do Município de São Paulo encaminham uma solicitação em relação ao Projeto de Lei 428/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores municipais, institui o Plano de Modernização do Sistema de Fiscalização de Atividades Urbanas e a Orientação de Atividades Urbanas, na forma que especifica, e dá outras providências.
|
RDP 5/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00640/2022
|
12/07/2022 |
Reportando-me ao ofício e em atenção ao Requerimento RDS nº 617/2022, de autoria do Vereador Jorge Wilson Filho, encaminha cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da falta do medicamento anti-inflamatório Metamizol Sódico - Dipirona, nas Unidades Básicas de Saúde Vila Prel e Vila das Belezas.
|
RDS 617/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00639/2022
|
12/07/2022 |
Em atenção ao Requerimento ECON nº 13/2022, de autoria do Vereador Adilson Amadeu, encaminha cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras a respeito do Contrato de Concessão com a empresa OTIMA
|
RDP 4/2022
|
