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Manifestação sobre Propositura |
00698/2022
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03/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 353/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 353/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00697/2022
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03/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei 861/17, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
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PL 861/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00696/2022
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03/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios complementar formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 739/21, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 739/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00695/2022
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03/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 381/2022, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 381/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00694/2022
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03/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 364/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Subprefeitura do Campo Limpo
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PL 364/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00693/2022
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03/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes acerca do Projeto de Lei nº 241/20, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
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PL 241/2020
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Resposta a Requerimento |
00692/2022
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03/08/2022 |
Resposta acerca de um campo na Avenida Jaime Torres – Jardim Popular, que foi invadido por usuários de drogas e acabou tornando-se um ponto irregular de descarte de materiais. A invasão acabou tornando a redondeza da Avenida Jaime Torres perigosa e suja para os moradores da região.
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RDS 978/2022
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Solicitação de Providências |
00691/2022
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03/08/2022 |
A comunidade do Jardim Fontalis, juntamente com o Conselho Gestor, solicita apoio do pleno da Comissão de Saúde para a instalação da nova unidade de saúde em sua região.
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RDP 6/2022
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Resposta a Requerimento |
00690/2022
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02/08/2022 |
Encaminha nota técnica elaborada pela SABESP em resposta ao RDS 1010/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes
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RDS 1010/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00689/2022
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02/08/2022 |
Propostas encaminhadas pelo Fórum das Entidades Representativas dos Servidores Públicos Municipais de São Paulo acerca do PL 428/2022.
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RDP 7/2022
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Resposta a Requerimento |
00688/2022
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02/08/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1775/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e pela Secretaria Municipal de Gestão, a respeito do edital de concurso público do Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino – IGEVE.
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RDS 1775/2021
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Resposta a Requerimento |
00687/2022
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02/08/2022 |
Em atenção ao Memo CEDDHC nº 06/2022 - Requerimento CEDDHC nº 17/2022, de autoria da Vereadora Erika Hilton, aprovado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana a respeito da ocupação da Praça Princesa Isabel.
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ANU 8/2022
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Resposta a Requerimento |
00686/2022
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02/08/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 772/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Subprefeitura do Itaim Paulista a respeito de terreno na Rua Carmine Monet, nº 1280, que estava com depósito de lixo
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RDS 772/2022
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00685/2022
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01/08/2022 |
Documento recebido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - Encaminha proposta de Analistas do Meio Ambiente da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, referente ao PL 428/2022.
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RDP 7/2022
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00684/2022
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01/08/2022 |
Documento recebido pela Comissão de Administração Pública - Encaminha proposta de Analistas do Meio Ambiente da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, referente ao PL 428/2022.
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RDP 5/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00683/2022
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01/08/2022 |
O Fórum de Entidades Representativas dos Servidores Públicos do Município de São Paulo vem, através deste, solicitar que, por ocasião da realização da Audiência Pública, convocada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação participativa, para o dia 02/08/2022, às 11 horas, fique assegurado o tempo de manifestação para todas Entidades Representativas, através dos seus representantes legais que se inscreverem.
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RDP 7/2022
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Resposta a Requerimento |
00682/2022
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29/07/2022 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento CEDDHC nº 16/22, de autoria da Vereadora Erika Hilton, aprovado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito do CAPS Adulto II Perdizes - Manoel Munhoz.
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ANU 8/2022
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Resposta a Requerimento |
00681/2022
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29/07/2022 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 434/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a respeito da implementação do Fundo Municipal de Parques.
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RDS 434/2022
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Resposta a Requerimento |
00680/2022
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29/07/2022 |
Reportando-se aos ofícios referenciados, em atenção ao Requerimento RPS nº 03/2022, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, no que diz respeito ao acompanhamento das audiências públicas voltadas à Revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, pelas Comissões Permanentes de Constituição, Justiça e Legislação Participativa e de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, a fim de subsidiar preliminarmente os trabalhos legislativos dessa Egrégia Casa e de realizar a prévia coleta das sugestões ofertadas pelos munícipes.
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RDP 2/2022
RDP 7/2022
RPS 3/2022
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Resposta a Requerimento |
00679/2022
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28/07/2022 |
Em atenção ao Ofício em tela, informo que a foi feita vistoria no local e que conforme evidenciam as fotos, o local é um campo de futebol desativado e trata-se de uma praça pública, com nome de João Correia de Oliveira, não foi constatado descarte de lixo ou entulho, a área apresenta-se limpa e serve inclusive como área de lazer.
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RDS 978/2022
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