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Manifestação sobre Propositura |
00718/2022
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08/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 367/2022, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 367/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00717/2022
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08/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 466/21,encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 466/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00716/2022
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08/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 172/2022, encaminha informações prestadas pelas Pastas competentes.
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PL 172/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00715/2022
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08/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 254/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 254/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00714/2022
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08/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 006/17, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Gestão e Procuradoria Geral do Município.
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PLO 6/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00713/2022
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08/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher acerca do Projeto de Lei nº 857/2019, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Casa Civil.
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PL 857/2019
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Resposta a Requerimento |
00712/2022
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05/08/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 962/2022, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde, a respeito do CAPS localizado à rua Almirante Noronha, nº 57.
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RDS 962/2022
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Resposta a Requerimento |
00711/2022
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05/08/2022 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 765/2022 e nº 766/2022, encaminha as informações prestadas pela Subprefeitura Sé e pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento e de Segurança Urbana, a respeito de ferros velhos irregulares na Rua dos Gusmões, nº 135, e na Rua do Triunfo, nº 210 - Santa Ifigênia.
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RDS 765/2022
RDS 766/2022
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00710/2022
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04/08/2022 |
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Extraordinária n° 3.213 em 04/05/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 19/05/2022, pág(s). 97,
por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de São Paulo Parcerias S.A. – Balanço referente ao exercício de 2020.
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RDP 3/2022
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00709/2022
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04/08/2022 |
Nos termos dos artigos 14, XII, e 48, I, com a redação dada pela Emenda 29/2007, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do artigo 72 do
Regimento Interno deste Tribunal, comunico que foi exarado Parecer na Sessão Extraordinária 3.225 realizada em 20/07/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 28/07/2022 págs. 132, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço / Demonstrações Contábeis do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e Consolidado, referentes ao exercício financeiro de 2021.
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Solicitação de Providências |
00708/2022
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04/08/2022 |
O Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo SINDSEP vem pelo presente, solicitar o posicionamento de vossa Excelência, quanto ao Projeto Lei – PL 573/2021, da Vereadora Cris Monteiro, que autoriza o Poder Executivo a implementar o sistema de gestão compartilhada em escolas de ensino fundamental e médio da rede pública municipal de ensino em parceria com
organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e dá outras providências.
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RDP 1/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00707/2022
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04/08/2022 |
Encaminha os balancetes e demonstrativos da Prefeitura de São Paulo, com valores definitivos, ref. ao mês de Junho de 2022.
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RDP 3/2022
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Resposta a Requerimento |
00706/2022
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04/08/2022 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria de Transportes Metropolitanos quanto a reivindicação da categoria dos metroviários. Resposta a pronunciamento do Vereador Professor Toninho Vespoli encaminhado via Of. SGP-23 nº 360/2021.
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Assunto de interesse das Comissões |
00705/2022
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04/08/2022 |
Encaminha carta sobre a construção do Projeto de Lei substitutivo do Conselho Municipal da Política Cultural do Município de São Paulo PL 248/2015.
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RSC 2/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00704/2022
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04/08/2022 |
Encaminha Relatórios Financeiros do mês de Junho/2022: Balancete Financeiro; Demonstrativo da Despesa Orçamentária por Natureza; Demonstrativo da Dívida Flutuante.
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RDP 3/2022
RDP 6/2022
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Resposta a Requerimento |
00703/2022
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04/08/2022 |
Reportando-me ao o cio acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 995/2022, restituo-lhe o presente instruído com as informações prestadas pela Subprefeitura Ipiranga e pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento e do Verde e do Meio Ambiente, a respeito do galpão na esquina da Avenida Ricardo Jafet com a Rua Marinho da Silva, que foi adaptado pela EcoUrbis para uso do terreno como estação de transferência de resíduos.
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RDS 995/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00702/2022
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03/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 487/2022, acerca do Projeto de Lei nº 90/2018, de autoria dos Vereadores Eduardo Tuma, Rodrigo Goulart, Arselino Tatto, Rinaldi Digilio, Isac Felix, Rubinho Nunes e Marcelo Messias, que regulamenta, nos termos do artigo 105 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição da República, os requisitos para a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza, com
precatórios do Município de São Paulo, suas autarquias e fundações, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda e pela Procuradoria Geral do Município.
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PL 90/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00701/2022
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03/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, conforme Ofício SGP-12 nº 180/2022, acerca do Projeto de Lei nº 381/21, de autoria do Vereador Carlos Bezerra Jr, que Institui o Programa de Certificação de Impacto Social Paulistano para empresas e organizações do município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Fazenda, da Assistência e Desenvolvimento Social, do Verde e do Meio Ambiente e pela
Procuradoria Geral do Município.
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PL 381/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00700/2022
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03/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofício SGP-12 nº 340/2022, acerca do Projeto de Lei nº 510/2019, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que cria a campanha de combate ao bullying infantil e à pedofilia, com utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar e acrescenta o inciso XIII, ao art. 9º da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 (Lei Cidade Limpa), encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Educação, dos Direitos Humanos e Cidadania, de Mobilidade e Trânsito e da Assistência e Desenvolvimento Social.
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PL 510/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00699/2022
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03/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofício SGP-12 nº 648/2022, acerca do Projeto de Lei nº 354/21, de autoria do Vereador Missionário José Olímpio e outros, que denomina Pista de Esportes Radicais Sérgio Ribeiro o pump track localizado no interior do Clube Esportivo Educacional Salim Farah Maluf, situado na Rua Taquari, 635, Mooca, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 354/2021
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