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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00968/2022 21/11/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 704/20, de autoria do Vereador Arselino Ta2o, que denomina Travessa Alcebiada Barreto o logradouro público inominado, situado na altura do nº 110 da Rua João Honório Caixeta, Jardim Varginha, Subprefeitura Capela do Socorro, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 704/2020
Manifestação sobre Propositura 00967/2022 21/11/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 444/22, de autoria do Vereador Eduardo Suplicy, que altera o nome da Rua Tatuíra, localizada em São Miguel Paulista, para Rua Doutor Renato Antonio Mical, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 444/2022
Manifestação sobre Propositura 00966/2022 21/11/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 816/2022, acerca do Projeto de Lei nº 550/2022, de autoria da Vereadora Rute Costa, que denomina praça inominada, localizada no alto da Mooca, entre as Ruas Rerenas, cep 03128-010 e Cristianópolis, cep 03128-030, como “Praça Luiz Antonio Pereira Martinho", encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 550/2022
Manifestação sobre Propositura 00965/2022 21/11/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 738/2022, acerca do Projeto de Lei nº 450/2022, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que denomina Estrada Francisca de Araújo Pereira a via local conhecida como Estrada do Pôrto, CODLOG 383082, no Jardim Marilda, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Gestão. PL 450/2022
Resposta a Requerimento 00964/2022 21/11/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1009/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo (SP-Regula), a respeito de problemas com energia elétrica em vila com aproximadamente 15 casas na Rua Visconde de Parnaíba, nº 68 - Brás, nas quais elucida que os serviços relacionados ao fornecimento de energia elétrica para as residências são de competência da empresa distribuidora ENEL. RDS 1009/2022
Resposta a Requerimento 00963/2022 18/11/2022 Encaminha informações prestadas pela Gerência de Saneamento Ambiental sobre o Requerimento RDS nº 1288/2022, de iniciativa do Vereador Rubinho Nunes, solicitando informações a respeito da denúncia de descarte de lixo irregular no bairro Jardim Paulistano. RDS 1288/2022
Resposta a Requerimento 00962/2022 18/11/2022 Encaminha informações prestadas pela Gerência de Saneamento Ambiental desta Agência, sobre o Requerimento RDS nº 1311/2022, de iniciativa do Vereador Rubinho Nunes, solicitando informações a respeito dos lixos nas ruas, buracos nos calçadões e falta de segurança na região central de São Paulo. RDS 1311/2022
Assunto de interesse das Comissões 00961/2022 17/11/2022 Encaminha cópia da Portaria de instauração de inquérito civil, e solicita informações sobre o elevado valor do subsídio do transporte público no Município de São Paulo, pagos pela Prefeitura do Município de São Paulo para cobrir custos das empresas privadas operadoras dos serviços de transporte coletivo por ônibus na cidade de São Paulo, integrantes do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros do Município de São Paulo. RDP 3/2022
Assunto de interesse das Comissões 00960/2022 11/11/2022 Notifica o crédito de recurso financeiro, sob bloqueio, em 13/10/2022, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0420066-76/2013, firmado com Município de São Paulo, assinado em 29/10/2013, no âmbito do Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “CANALIZACAO DE CORREGOS ASSOCIADA À IMPLANTACAO DE RESERVATORIO DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS PARQUE LINEAR RIBEIRINHO E SI” RDP 5/2022
Assunto de interesse das Comissões 00959/2022 11/11/2022 Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 11/10/2022, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0403765-78/2013, firmado com Município de São Paulo, assinado em 25/01/2013, no âmbito do Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “Construção de 02 reservatórios de controle de cheias na Bacia do Aricanduva”. RDP 5/2022
Assunto de interesse das Comissões 00958/2022 11/11/2022 Notifica o crédito de recurso financeiro, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0420066-76/2013, firmado com Município de São Paulo, assinado em 29/10/2013, no âmbito do Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “CANALIZACAO DE CORREGOS ASSOCIADA À IMPLANTACAO DE RESERVATORIO DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS PARQUE LINEAR RIBEIRINHO E SI” RDP 5/2022
Resposta a Requerimento 00957/2022 11/11/2022 Em atenção ao OF-SGP23 n. 1514/2022, encaminhamos informações sobre as medidas que serão adotadas por esta Pasta, frente a paralisação das operações da ciclofaixa de lazer e à manifestação feita em frente ao MASP pelos operadores contratados pela Agência Coranda TV e Publicidade Eirelli. RDS 1310/2022
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00956/2022 11/11/2022 Encaminha manifestação sobre a votação do Projeto de Lei n. 362/2022.
Assunto de interesse das Comissões 00955/2022 10/11/2022 Nos termos da Lei Orgânica do Município, artigos 141 e 142, bem como das Leis nºs 10.872, de 19 de julho de 1990 e 14.016, de 28 de junho de 2005, permitimo-nos encaminhar a Vossa Excelência os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de setembro/2022, com valores definitivos conforme especificados. RDP 3/2022
Manifestação sobre Propositura 00954/2022 09/11/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 826/2022, acerca do Projeto de Lei nº 229/21, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que institui, em âmbito Municipal, a Campanha de fomento e conscientização sobre a importância da doação de sangue, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Autarquia Hospitalar Municipal e Secretaria Municipal da Saúde. PL 229/2021
Manifestação sobre Propositura 00953/2022 09/11/2022 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 164/2022, de autoria do Vereador Faria de Sá, que dispõe sobre a alteração da denominação da UBS Guarani Vargas que passa a ser – UBS Professor Doutor Edgar Freire, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Arquivo Histórico Municipal. PL 164/2022
Manifestação sobre Propositura 00952/2022 09/11/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 21/2022, acerca do Projeto de Lei nº 708/2021, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que altera, em conformidade com a Lei 15.975 de 24 de Fevereiro de 2014, a denominação da EMEF Infante Dom Henrique, para EMEF Espaço de Bitita, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal da Educação PL 708/2021
Manifestação sobre Propositura 00951/2022 09/11/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, conforme Ofício SGP-12 nº 784/2022, acerca do Projeto de Lei nº 810/19, de autoria do Vereador George Hato, que dispõe no âmbito do município de São Paulo, sobre a obrigatoriedade da instalação de totens para carregar celulares nos estabelecimentos administrados pela prefeitura, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão. PL 810/2019
Manifestação sobre Propositura 00950/2022 09/11/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 808/2022, acerca do Projeto de Lei nº 541/2022, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que dispõe sobre a denominação da Praça Anesio Di Bortolo, em espaço público inominado, na altura do nº 127 da Rua Serra Nova com a Rua Sete Estrelas, Jardim Bartira e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 541/2022
Manifestação sobre Propositura 00949/2022 09/11/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 518/2022, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Praça Alencar Lucindo Dias, a área inominada localizada entre a Rua Yonne Josepha Schaeberle (CodLog 734195) e Rua Álvaro do Prado (CodLog 716022), na Quadra 310, Setor 152, Croqui Patrimonial 101460, do Distrito São Rafael - Subprefeitura São Mateus, e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura. PL 518/2022

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