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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Resposta a Requerimento 00982/2022 25/11/2022 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento nº 17/2022, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminho-lhe cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito das despesas da Secretaria Municipal da Saúde com as Organizações Sociais de Saúde, onde são ofertados esclarecimentos sobre o emprego os repasses salientando a existência do Grupo de Trabalho encarregado do processo de aperfeiçoamento da metodologia de monitoramento da avaliação assistencial dos Contratos de Gestão com ações que podem impactar diretamente em uma possível redução dos valores que serão repassados nesse último quadrimestre de 2022. RDP 6/2022
Assunto de interesse das Comissões 00981/2022 21/11/2022 Encaminha Manifesto e Exposição de 30 anos do Grande Conselho Municipal do Idoso - GCMI. ANU 10/2022
Resposta a Requerimento 00980/2022 21/11/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1287/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e Subprefeitura Perus/Anhanguera (SUB-PR) a respeito da alta criminalidade e barulho excessivo emitido por um baile funk que acontece na região do Conjunto Habitacional Recanto dos Humildes, elucidando, em síntese, que a Secretaria e a Subprefeitura realizam ações em conjunto, de forma frequente, a fim de coibir o funcionamento irregular dos bares e restaurantes da região e sugerem um plano de ação, envolvendo ambos os órgãos e a Polícia Militar, para fiscalizar e ocupar o espaço antes da realização dos eventos, atuando de forma preventiva. RDS 1287/2022
Resposta a Requerimento 00979/2022 21/11/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1283/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da falta de segurança na região de Parelheiros - Jardim Varginha, elucidando uma possível subnotificação por falta de Registro de Boletim de Ocorrência, visto que as ruas do Bairro Jardim Varginha estão com índices de crimes registrados bem abaixo dos demais bairros da região Capela do Socorro, e que estes dados norteam o planejamento estratégico de rondas do sistema segurança pública. RDS 1283/2022
Resposta a Requerimento 00978/2022 21/11/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1270/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana, elucidando a respeito das instalações, procedimentos e abordagens dentro da Academia de Formação de Segurança Urbana (AFSU). RDS 1270/2022
Assunto de interesse das Comissões 00977/2022 21/11/2022 Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento SAÚDE nº 27/2022, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminho-lhe cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito de denúncias sobre a precariedade de atendimento no âmbito da “[...] UBS Mooca – Taquari – STS AR/MO – CRS Sudeste”. RDP 6/2022
Informações sobre Indicações 00976/2022 21/11/2022 Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção à indicação do Vereador Marcelo Messias, encaminho-lhe cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da sugestão de implantação de consultórios odontológicos com sedação no Centro Especializado para o atendimento as pessoas com Transtorno do Espectro do Au5smo - TEA, na Avenida Miguel Yunes - Santo Amaro, nas quais esclarece que o atendimento a este público já é realizado nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e nos seis Centros Especializados em Reabilitação da CRS-SUL. IND 116/2022
Informações sobre Indicações 00975/2022 21/11/2022 Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção à Indicação da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminho-lhe cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da sugestão de compra e disponibilização do livro “O Jardim de Marielle”, de Majori Silva, nas escolas públicas municipais. IND 110/2022
Resposta a Requerimento 00974/2022 21/11/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1333/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da notícia de aumento da criminalidade, principalmente, de assaltos à mão armada, na Vila Mascote, bem como da falta de policiamento na região. RDS 1333/2022
Resposta a Requerimento 00973/2022 21/11/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1072/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Mooca (SUB-MO), pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SELIMP), da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da instalação de câmeras de monitoramento na região da Mooca, como forma de minimizar o despejo de entulho e furto/roubo de fiação, principalmente, na Rua Orozimbo Maia. RDS 1072/2022
Informações sobre Indicações 00972/2022 21/11/2022 EM atenção à Indicação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminho-lhe cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), Subprefeitura São Mateus (SUB-SM) e Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-Regula), a respeito da solicitação de instalação de iluminação pública, lixeiras, pavimentação e plantio de árvores, em logradouro denominado Rua da Terra, nº 2 - Comunidade Conte Lopes (Canaã) - Jardim da Conquista, relatando a dificuldade em localizar o logradouro. IND 70/2022
Manifestação sobre Propositura 00971/2022 21/11/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Oficio SGP-12 nº 451/202, acerca do Projeto de Lei nº 702/21, de autoria do Legislativo, dispõe sobre a instituição do Circuito Cultural, Gastronômico, Turístico e de Lazer Lapa-Pacaembu e dá providências correlatas, encaminho a essa presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura. PL 702/2021
Manifestação sobre Propositura 00970/2022 21/11/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofícios SGP-12 nº s 755/2022 e 847/2022, acerca do Projeto de Lei nº 255/19, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que dispõe sobre extensão do tempo e sonorização de semáforos para pedestres e cartilhas e palestras em matéria de segurança e educação no trânsito, em escolas públicas do Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e pela Secretaria Municipal de Educação. PL 255/2019
Manifestação sobre Propositura 00969/2022 21/11/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 516/2022, acerca do Projeto de Lei nº 291/2022, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, que propõe nomeação do espaço público inominado, como Auditório Maria de Holanda integrado ao complexo CEU Parque do Carmo. Situado na Rua Guerra de Aguiar, 63237 - Jardim Nossa Sra. do Carmo, São Paulo SP, 08270000 e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal da Educação. PL 291/2022
Manifestação sobre Propositura 00968/2022 21/11/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 704/20, de autoria do Vereador Arselino Ta2o, que denomina Travessa Alcebiada Barreto o logradouro público inominado, situado na altura do nº 110 da Rua João Honório Caixeta, Jardim Varginha, Subprefeitura Capela do Socorro, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 704/2020
Manifestação sobre Propositura 00967/2022 21/11/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 444/22, de autoria do Vereador Eduardo Suplicy, que altera o nome da Rua Tatuíra, localizada em São Miguel Paulista, para Rua Doutor Renato Antonio Mical, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 444/2022
Manifestação sobre Propositura 00966/2022 21/11/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 816/2022, acerca do Projeto de Lei nº 550/2022, de autoria da Vereadora Rute Costa, que denomina praça inominada, localizada no alto da Mooca, entre as Ruas Rerenas, cep 03128-010 e Cristianópolis, cep 03128-030, como “Praça Luiz Antonio Pereira Martinho", encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 550/2022
Manifestação sobre Propositura 00965/2022 21/11/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 738/2022, acerca do Projeto de Lei nº 450/2022, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que denomina Estrada Francisca de Araújo Pereira a via local conhecida como Estrada do Pôrto, CODLOG 383082, no Jardim Marilda, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Gestão. PL 450/2022
Resposta a Requerimento 00964/2022 21/11/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1009/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo (SP-Regula), a respeito de problemas com energia elétrica em vila com aproximadamente 15 casas na Rua Visconde de Parnaíba, nº 68 - Brás, nas quais elucida que os serviços relacionados ao fornecimento de energia elétrica para as residências são de competência da empresa distribuidora ENEL. RDS 1009/2022
Resposta a Requerimento 00963/2022 18/11/2022 Encaminha informações prestadas pela Gerência de Saneamento Ambiental sobre o Requerimento RDS nº 1288/2022, de iniciativa do Vereador Rubinho Nunes, solicitando informações a respeito da denúncia de descarte de lixo irregular no bairro Jardim Paulistano. RDS 1288/2022

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