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Manifestação sobre Propositura |
00738/2022
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17/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 567/2022, acerca do Projeto de Lei nº 428/2020, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que estabelece gratificação aos servidores da área da saúde submetidos a jornada 40 horas semanais, e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Gestão.
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PL 428/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00737/2022
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17/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0400/2022, acerca do Projeto de Lei nº 298/2022, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, que altera a denominação da EMEF Vila Munck para EMEF João Leonardo Silva, e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 298/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00736/2022
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17/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 370/22, de autoria do Vereador Antonio Donato, que denomina CEI Estefânia de Almeida Cardial, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
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PL 370/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00735/2022
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17/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 0599/2022, acerca do Projeto de Lei nº 97/2019, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal Mananciais do Paiol e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Gestão, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 97/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00734/2022
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17/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 633/2022, acerca do Projeto de Lei 651/2020, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que dispõe sobre a definição de Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 da área demarcada como ZEPAM no Distrito Iguatemi – Subprefeitura de São Mateus e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 651/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00733/2022
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16/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 309/22, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, que denomina CEMEI Dom José I - Raquel Trindade a atual CEMEI Dom José de I, da Diretoria Regional de Educação do Campo Limpo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 309/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00732/2022
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16/08/2022 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 25 em 21/07/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 04/09/2021, pág(s). 122-123, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento do procedimento da licitação referente ao pregão presencial nº 73/2006, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de nutrição e alimentação, visando ao preparo e distribuição aos alunos da rede municipal de ensino.
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RDP 5/2022
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Informações sobre Indicações |
00731/2022
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16/08/2022 |
Encaminha à Vossa Excelência notas técnicas, elaboradas pela Diretoria Metropolitana, referentes às Indicações n°s 74 e 80/2022, de autoria do Vereador Doutor Sidney Cruz.
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IND 74/2022
IND 80/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00730/2022
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16/08/2022 |
Encaminha parecer sobre o PL 253/2021, que tramita atualmente na CMSP.
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Informações sobre Indicações |
00729/2022
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11/08/2022 |
Encaminha resposta ref. à requisição de alteração de denominação de uma das Escolas Técnicas Estadual, para receber o nome de Yoko Komaki de Nomura.
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IND 34/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00728/2022
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10/08/2022 |
Solicitam o encaminhamento dos nomes, no prazo de até sexta-feira (12/08/22), impreterivelmente, até as 12 horas, das representações a comporem a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação da Cidade de São Paulo.
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RDP 1/2022
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Informações sobre Indicações |
00727/2022
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10/08/2022 |
Em atenção à indicação do Vereador Sidney Cruz, encaminho-lhe cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e
pela Subprefeitura Cidade Ademar, a respeito da implantação de área de lazer e convivência com playground e Academia da Terceira Idade (ATI), na Rua Delfino Facchinna, nº 1144 - Americanópolis.
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IND 44/2022
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Informações sobre Indicações |
00726/2022
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10/08/2022 |
Em atenção à indicação do Vereador Sidney Cruz, encaminho-lhe cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do
Município de São Paulo - SP Regula, a respeito da implantação de lâmpadas em todos os postes identificados na Rua Miguel Fleta, nº 636, Parque Doroteia.
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IND 756/2021
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Informações sobre Indicações |
00725/2022
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10/08/2022 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminho-lhe cópia das informações prestadas pela Subprefeitura São Mateus
e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, a respeito de irregularidade em placa afixada para sinalizar obra pública, no bairro Vila Carrão.
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IND 67/2022
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Resposta a Requerimento |
00724/2022
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10/08/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 980/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, no que diz respeito ao funcionamento das linhas de ônibus "3026 - Guaianases" e "3768 - José Bonifácio", diante da noticia de munícipe de que não consegue adentrar no veículo para ir ao trabalho, às 5h, pelo excesso de lotação, levando os motoristas a passarem direto pelos pontos.
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RDS 980/2022
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Resposta a Requerimento |
00723/2022
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10/08/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1259/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com as informações prestadas pela Subprefeitura Guaianases e pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento e de Infraestrutura Urbana e Obras, a respeito da pavimentação da Rua Manoel Pereira - Guaianases.
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RDS 1259/2021
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Resposta a Requerimento |
00722/2022
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10/08/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 126/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e pela Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, a respeito do buraco que se abriu na Av. Fernando Mendes devido ao excesso de chuvas.
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RDS 126/2022
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00721/2022
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09/08/2022 |
Informa que foi exarado Parecer do Tribunal de Contas do Município sobre o Balanço do Poder Executivo referente ao Exercício 2021 [Contas Executivo 2021]
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Manifestação sobre Propositura |
00720/2022
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08/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 296/22, encaminha informações prestadas pelas Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 296/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00719/2022
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08/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 305/19, encaminha informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Secretaria Municipal da Educação.
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PL 305/2019
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