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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA 01002/2022 30/11/2022 Pede seja informado quando serão realizadas audiências públicas devolutivas das respostas às propostas ao PL 362/2022. RDP 2/2022
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA 01001/2022 30/11/2022 Solicita estudos e critérios técnicos que embasaram o PL 362/2022. RDP 2/2022
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA 01000/2022 30/11/2022 Apresenta proposta de Substitutivo ao PL 362/2022. RDP 2/2022
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA 00999/2022 30/11/2022 Critica a tramitação do PL 362/2022 e pede que seja a audiência pública do projeto em questão feita de forma separada a do PL 612/2022. RDP 2/2022
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA 00998/2022 30/11/2022 Apresenta Nota de Repúdio ao PL 362/2022. RDP 2/2022
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA 00997/2022 30/11/2022 Munícipes que subscrevem documento manuscrito, entregue à Secretaria da Comissão, se manifestam criticamente acerca do PL 362/2022. RDP 2/2022
Resposta a Requerimento 00996/2022 30/11/2022 Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento SAÚDE nº 23/2022, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, res4tuo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito do anúncio feito pelo Hospital A. C. Camargo, no sentido de que, a parar de dezembro do corrente ano, deixaria de atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como sobre as providências adotadas com vistas à continuidade do atendimento. RDP 6/2022
Resposta a Requerimento 00995/2022 30/11/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1347/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito do caso do senhor André Moreira, que noticiou o cancelamento de sua cirurgia, por duas vezes, pela Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, no sentido de "[...] que a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo não é um serviço de gestão municipal". RDS 1347/2022
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00994/2022 28/11/2022 Comunica à Câmara Municipal de São Paulo que, no período de 30 de novembro a 1º de dezembro, o Prefeito estará afastado de suas funções à frente do Executivo Municipal, em caráter oficial, para participar da XXVII Cúpula de Mercocidades: Cidades amigas, cidades mais verdes, que acontecerá em Montevidéu, com o propósito de promover a integração regional pautada no respeito e na diversidade para construir uma cidadania participativa e sem fronteiras.
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA 00993/2022 28/11/2022 Abaixo-assinado e manifesto encaminhados às Comissões da CMSP contra o PL 362/2022, que aumenta os limites de ruído previstos na Lei de Zoneamento, para níveis proibidos pela legislação, pois prejudicam a saúde da população, e que está tramitando, já aprovado em primeira votação. RDP 1/2022
RDP 2/2022
RDP 3/2022
RDP 4/2022
RDP 5/2022
RDP 6/2022
RDP 7/2022
Assunto de interesse das Comissões 00992/2022 28/11/2022 Solicita suplementação da dotação orçamentária voltada às escolas da Fundação Theatro Municipal de São Paulo. RDP 1/2022
RDP 3/2022
Manifestação sobre Propositura 00991/2022 28/11/2022 Encaminha relatório ref. Auditoria – Lei Orçamentária Anual - PLOA 2023. RDP 3/2022
Assunto de interesse das Comissões 00990/2022 28/11/2022 Comunica que foi prolatado acórdão ref. Auditoria do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB - exercício de 2019. RDP 2/2022
RDP 3/2022
Assunto de interesse das Comissões 00989/2022 28/11/2022 Informa do arquivamento dos autos ref. a representação em face do Pregão Eletrônico nº 39/SMADS/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada, com a efetiva cobertura dos postos relacionados na Tabela de Locais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), da Prefeitura do Município de São Paulo. RDP 5/2022
Assunto de interesse das Comissões 00988/2022 25/11/2022 Encaminha o Acórdão ref. Inspeção – Ordem de Serviço 2010-02504.1 – Verificação, por amostragem, a observância da legislação relativa às condições de acessibilidade na concessão de alvarás para construções, reformas e ampliações de edificações. RDP 5/2022
Resposta a Requerimento 00987/2022 25/11/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 140/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Coordenadoria de Posturas Urbanas (COPURB), da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) a respeito da perturbação causadas por estabelecimentos localizados na região dos bairros Campos Elíseos e Santa Cecília. RDS 140/2021
Resposta a Requerimento 00986/2022 25/11/2022 Em resposta ao RDS 1261/2022, do Vereador Rubinho Nunes, servimo-nos do presente para formalizar o envio das informações prestadas pela Gerência de Saneamento Ambiental desta Agência, sobre falta de manutenção e conservação de uma quadra do bairro, localizada Rua Benjamin Cosin. RDS 1261/2022
Resposta a Requerimento 00985/2022 25/11/2022 Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1296/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) a respeito de relatos de moradores da região da Penha, sobre a falta de cuidado e manutenção com os semáforos da Av. Governador Carvalho Pinto - Tiquatira e falta de segurança na região. RDS 1296/2022
Resposta a Requerimento 00984/2022 25/11/2022 Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1344/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) a respeito de relatos de moradores sobre assaltos na região da Vila Carmosina, elucidando as medidas adotadas para inibir de crimes de oportunidade como furto e roubo, tais como aumento de patrulhamento e trabalho em conjunto com as Policias Civil e Militar. RDS 1344/2022
Resposta a Requerimento 00983/2022 25/11/2022 Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento EDUC nº 61/2022, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) a respeito do uso das quadras no espaço público Mané Garrincha. RDP 1/2022

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