|
|
Informações sobre Indicações |
00798/2022
|
02/09/2022 |
Em atenção à indicação do Vereador Delegado Palumbo, encaminha informações prestadas pela Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana, a respeito da sugestão de emissão de novos Alvarás de Táxis, por meio de sorteio público, a ser regulamentado pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.
|
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00797/2022
|
01/09/2022 |
Encaminha a previsão de Receitas da PMSP para o exercício de 2023, atendendo ao disposto no artigo 12, § 3° da Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000 (LRF), através do Ofício GABSF nº 233/2022, com os anexos: Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - RCL; Memória de Cálculo do Demonstrativo da RCL; Metodologia – Critérios para a projeção de Receitas; e Receita Orçamentária Consolidada PLOA 2023.
|
RDP 3/2022
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00796/2022
|
01/09/2022 |
Encaminham solicitações em decorrência da situação das urgências e emergências após fechamento de hospitais na região.
|
RDP 6/2022
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00795/2022
|
01/09/2022 |
Solicita informações sobre o Mês de Hip Hop 2022.
|
RDP 3/2022
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00794/2022
|
01/09/2022 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, encaminhamos cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, a respeito da execução dos servios da Operação Taba Buraco.
|
IND 101/2021
IND 169/2021
IND 176/2021
IND 177/2021
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00793/2022
|
01/09/2022 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção à Indicação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminho-lhe cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e pela Subprefeitura Jabaquara (SUB-JA), a respeito da solicitação de reformas e instalação de mobiliários em dois pontos do parque linear Lina e Paulo Raia, localizado na Vila Guarani - Jabaquara.
|
IND 77/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00792/2022
|
01/09/2022 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 532/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Butantã (SUB-BT) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito de recapeamento nas Ruas Comendador Chinnici e Edmundo Lins e na Avenida Eliseu de Almeida - Vila Sônia.
|
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00791/2022
|
01/09/2022 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1075/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia da informação prestada pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, a respeito do asfalto da Rua Olivia Guedes Penteado – Capela do Socorro.
|
RDS 1075/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00790/2022
|
01/09/2022 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1074/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia da informação prestada pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, a respeito do asfalto da Rua José Abrantes - Santo Amaro.
|
RDS 1074/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00789/2022
|
01/09/2022 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 988/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, a respeito do recapeamento na Avenida Darcy Reis, nº 1901.
|
RDS 988/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00788/2022
|
01/09/2022 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 773/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura São Mateus, a respeito da falta de manutenção na Avenida Ponte da Amizade, nº 04, diante de denúncia de calçada deteriorada e falta de tampa nos bueiros.
|
RDS 773/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00787/2022
|
01/09/2022 |
Reportando-me aos Ofícios acima referenciados, em atenção ao Requerimento RDS nº 132/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, a respeito de recapeamento na Rua da Estação, localizada no Jd. Norberto, que está frequentemente esburacada e da falta de ações de zeladoria.
|
RDS 132/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00786/2022
|
01/09/2022 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 992/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Pirituba/Jaraguá (SUB-PJ), a respeito de possível queda de árvore na Rua Fígaro, nº 34.
|
RDS 992/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00785/2022
|
01/09/2022 |
Reportando-me aos Ofícios acima referenciados, em atenção ao Requerimento RDS nº 214/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Campo Limpo (SUB-CL), pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito de serviço de tapa-buraco na Rua Januário da Cunha Barbosa.
|
RDS 214/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00784/2022
|
31/08/2022 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento URB nº 30/2022, de autoria do Vereador Paulo Frange, aprovado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, encaminho-lhe cópias das informações prestadas pela Secretaria
Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), pela Subprefeitura Campo Limpo, pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) e pela Subprefeitura Vila Mariana, a respeito da adoção das medidas necessárias ao sobrestamento de processos administrativos edilícios ou de licenciamento, bem como à paralisação de obras em curso das atividades relacionadas com estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais – “Dark Kitchens”, “[...] em especial os empreendimentos localizadosnos seguintes endereços: Rua Abílio Soares, nº 775; Rua Doutor Dolzani, nº 638/644; Rua Ventura Ladalardo”.
|
RDP 2/2022
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00783/2022
|
29/08/2022 |
Em atendimento à Lei 10.872 de 19 de julho de 1990 que dispõe sobre o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo encaminhamos os demonstrativos relacionados abaixo referentes ao mês de julho de 2022:Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; Demonstração da despesa Orçamentária por Função; Demonstrativo da Dívida Flutuante; Balancete Orçamentário; Balancete Patrimonial; Balancete Financeiro.
|
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00782/2022
|
26/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 652/2022, acerca do Projeto de Lei nº 422/2022, de autoria da Vereador Gilberto Nascimento, que altera a denominação da Praça Salvador Sabaté para Praça Bíblica Salvador Sabaté, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
|
PL 422/2022
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00781/2022
|
26/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 423/2022, de autoria do Vereador Alessando Guedes, que dispõe sobre a denominação da Praça Gilzélia Maria Rodrigues, em espaço público inominado, na altura do nº 466 da Rua Vitória do Espírito Santo, Jardim Indaia, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
|
PL 423/2022
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00780/2022
|
26/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 433/18, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos estabelecimentos comerciais localizados no Município de São Paulo cujos imóveis tenham à sua frente o funcionamento de comércio ambulante cadastrado nos órgãos públicos municipais, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
|
PL 433/2018
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00779/2022
|
26/08/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica acerca do Projeto de Lei nº 169/21, de autoria do Vereador Delegado Palumbo, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e tributários às empresas em decorrência das limitações impostas pela pandemia de COVID-19, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
|
PL 169/2021
|
