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Tramitação em regime de urgência |
00350/2001
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14/11/2001 |
URGÊNCIA - PIRAJUSSARA - SOLICITA TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PL 817/96, QUE APROVA PLANO DE MELHORA- MENTOS NO DISTRITO DE VILA SÔNIA.
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PL 817/1996
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Tramitação em regime de urgência |
00349/2001
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14/11/2001 |
URGÊNCIA - PL 425/01 - ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA AO PL 425/01, QUE DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS COM ENCAR GO.
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PL 425/2001
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Tramitação em regime de urgência |
00348/2001
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14/11/2001 |
URGÊNCIA - RENDA MÍNIMA/BOLSA ESCOLA - PL 516/01 SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA AO PL 516/01, QUE AUTORI- ZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADO À EDUCAÇÃO.
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PL 516/2001
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Tramitação em regime de urgência |
00347/2001
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14/11/2001 |
URGÊNCIA - REVISÃO DA REMUNERAÇÃO - PL 598/01 SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA AO PL 598/01, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVI- DORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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PL 598/2001
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Tramitação em regime de urgência |
00346/2001
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14/11/2001 |
URGÊNCIA - CONSELHO DO IPREM - PL 597/01 SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA AO PL 597/01, QUE MODIFI- CA A COMPOSIÇÃO DO CONS. DELIBERATIVO E FISCAL DO INS TITUTO DE PREV. MUN. DE S. PAULO - IPREM.
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PL 597/2001
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Tramitação em regime de urgência |
00345/2001
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14/11/2001 |
URGÊNCIA - MENOR REMUNERAÇÃO/ABONO - PL 596/01 SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA AO PL 596/01, QUE FIXA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO BRUTA MENSAL A SER PAGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS/CONCESSÃO DE ABONO.
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PL 596/2001
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Tramitação em regime de urgência |
00344/2001
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14/11/2001 |
URGÊNCIA - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PL 605/01 SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA AO PL 605/01, QUE DISCI- PLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO.
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PL 605/2001
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Manifestação sobre Propositura |
00343/2001
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14/11/2001 |
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PL 460/2001
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Manifestação sobre Propositura |
00342/2001
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14/11/2001 |
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PL 290/2001
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Manifestação sobre Propositura |
00341/2001
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13/11/2001 |
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PL 288/2001
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Manifestação sobre Propositura |
00340/2001
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13/11/2001 |
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PL 480/2001
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Manifestação sobre Propositura |
00339/2001
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13/11/2001 |
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PL 96/2001
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Manifestação sobre Propositura |
00338/2001
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13/11/2001 |
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PL 286/1997
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Manifestação sobre Propositura |
00337/2001
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09/11/2001 |
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PL 207/2001
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Manifestação sobre Propositura |
00336/2001
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09/11/2001 |
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PL 58/2001
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Manifestação sobre Propositura |
00335/2001
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09/11/2001 |
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PL 436/1998
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Manifestação sobre Propositura |
00334/2001
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09/11/2001 |
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PL 12/2001
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Manifestação sobre Propositura |
00333/2001
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09/11/2001 |
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PL 527/2001
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Manifestação sobre Propositura |
00332/2001
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09/11/2001 |
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PL 578/1999
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Assunto para ciência da CMSP |
00331/2001
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09/11/2001 |
RESERVA O N. 13.204 PARA O PL 208/01, QUE INSTITUI O DIA DO PEDESTRE, E QUE DEVERÁ SER PROMULGADO PELA ME- SA DA CÂMARA.
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PL 208/2001
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