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Assunto de interesse das Comissões |
00818/2022
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12/09/2022 |
Comunica que foi prolatado Acórdão em Sessão Ordinária da Corte em 22/06/2022, tendo sido apreciado o processo de Acompanhamento - Execução contratual - Verificar se o Contrato 04/Secom/2011, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos necessários à implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de central de atendimento telefônico Central 156, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste.
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RDP 5/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00817/2022
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09/09/2022 |
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 2.611 em 25/04/2012, cuja ata foi publicada no DOC de 12/12/2020, pág. 132, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise do Contrato 125/SMSP/Cogel/2002 - TA 01/2003 - Serviços de manutenção do sistema de microdrenagem no município de São Paulo.
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RDP 5/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00816/2022
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09/09/2022 |
Encaminha cópia do Memorando GAB JA 18/2022, contendo alertas ao Poder Concedente e à SP Regula referentes aos contratos de Concessão dos serviços de limpeza pública.
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RDP 5/2022
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Resposta a Requerimento |
00815/2022
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09/09/2022 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 396/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC), pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e pela Subprefeitura Penha (SUB-PE), a respeito da instalação da escola de samba Imperatriz da Paulicéia em praça localizada na Rua Fernão Albernaz, nº 1, esquina com a Avenida Bernardino Brito Fonseca de Carvalho, nº 1450, em terreno que deveria ser utilizado para a construção da UBS Vila Guilhermina.
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RDS 396/2022
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Resposta a Requerimento |
00814/2022
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09/09/2022 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 534/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, por meio da Assessoria Técnica de Obras e Serviços, a respeito de obra na rua Manuel Alvares Passos.
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RDS 534/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00813/2022
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09/09/2022 |
Nos termos da Lei Orgânica do Município, artigos 141 e 142, bem como das Leis nºs 10.872, de 19 de julho de 1990 e 14.016, de 28 de junho de 2005, permitimo-nos encaminhar a Vossa Excelência os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de julho/2022, com valores definitivos, conforme especificados.
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RDP 3/2022
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Resposta a Requerimento |
00812/2022
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09/09/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1059/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) e pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF) a respeito do funcionamento do SAV (Serviço de Atendimento Virtual) e Portal 156, em especial para casos de alterações do IPTU.
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RDS 1059/2022
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Resposta a Requerimento |
00811/2022
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09/09/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1565/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana, pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, por meio da Coordenadoria de Posturas Urbanas, e pela Subprefeitura do Butantã a respeito da perturbação do sossego causada por motoqueiros, principalmente aos finais de semana, em decorrência de baile funk nos arredores do Jardim D'abril
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RDS 1565/2021
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00810/2022
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09/09/2022 |
Em atenção ao Pronunciamento do Vereador Alessandro Guedes, proferido na 136ª Sessão Ordinária, do dia 10 de maio de 2022, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET), no que diz respeito à manutenção/criação de programas voltados à empregabilidade e à distribuição de cestas básicas à população carente, com vistas a combater o desemprego e a fome, agravados pelo período de pandemia.
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Resposta a Requerimento |
00809/2022
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09/09/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 994/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde e pela Subprefeitura de Pinheiros, a respeito de bar localizado na Rua Fradique Coutinho, nº 449 - Pinheiros, que está desrespeitando os direitos do consumidor
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RDS 994/2022
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Informações sobre Indicações |
00808/2022
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08/09/2022 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção à Indicação do Vereador Thammy Miranda, encaminho-lhe cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da solicitação de extensão da ciclofaixa na Av. Roque Petroni Júnior, nº 1089, na Av. Vicente Rao e na Av. Vereador João Lucca até a Av. Juan de La Cruz, nº 133 (altura do Parque Nabuco).
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IND 76/2022
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Informações sobre Indicações |
00807/2022
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05/09/2022 |
Encaminha nota técnica elaborada pela Diretoria Metropolitana da SABESP, referente à Indicação n° 97/2022, de autoria do Vereador Doutor Sidney Cruz.
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IND 97/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00806/2022
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05/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 854/21, encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Mobilidade e Trânsito e da Fazenda
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PL 854/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00805/2022
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05/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 359/21, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 359/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00804/2022
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05/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 420/2022, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal
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PL 420/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00803/2022
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05/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 415/22, de autoria do Vereador André Santos, que denomina Praça Canhoba o espaço livre sem denominação, situado ao lado do SQL: 187.059.0039-4, no âmbito da Subprefeitura Perus, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura
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PL 415/2022
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Informações sobre Indicações |
00802/2022
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02/09/2022 |
Em atenção à indicação do Vereador Professor Toninho Vespoli, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão, a respeito da sugestão de alterações na legislação e nas normas infralegais do Município de São Paulo para que o somatório das consignações facultativas, descontados em folha de pagamento dos servidores públicos, seja aumentado dos atuais 30% (trinta por cento), previsto no Decreto Municipal 58.890, de 30 de julho de 2019, para 40% (quarenta por cento).
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Resposta a Requerimento |
00801/2022
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02/09/2022 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1118/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão, a respeito do Projeto de Lei nº 428/2022, em relação ao enquadramento dos Analistas Admitidos sem formação acadêmica compatível com o QAA.
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RDS 1118/2022
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Resposta a Requerimento |
00800/2022
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02/09/2022 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 763/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Perus/Anhanguera e pelas Secretarias Municipais da Saúde e de Urbanismo e Licenciamento a respeito da mudança de local de construção de hospital, da Praça do
Mini Ramp para loteamento no Jardim Rosinha - Perus.
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RDS 763/2022
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Informações sobre Indicações |
00799/2022
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02/09/2022 |
Em atenção às indicações da Vereadora Cris Monteiro, encaminha informações prestadas pela Subprefeitura do Campo Limpo (SUB-CL)
e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito dos serviços de tapa buraco na Estrada do Campo Limpo, altura do nº 6309 (pista sentido centro) e altura do nº 6204 - Pirajussara.
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