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Resposta a Requerimento |
00838/2022
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19/09/2022 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 991/2022 e RDS nº 1061/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da falta de médicos cardiologistas na UBS Jardim Sapopemba.
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RDS 991/2022
RDS 1061/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00837/2022
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19/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 767/2013, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 767/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00836/2022
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19/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 588/2021, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 588/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00835/2022
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19/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 490/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 490/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00834/2022
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19/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 462/2022, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 462/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00833/2022
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19/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 411/2022, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 411/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00832/2022
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19/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 53/2020, encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento, do Verde e do Meio Ambiente e das Subprefeituras.
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PL 53/2020
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Resposta a Requerimento |
00831/2022
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19/09/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1154/2022, de autoria do Vereador Arselino Tatto, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, a respeito da contratação de empresa para elaboração de projeto básico e executivo da Ligação Viária Graúna-Gaivotas.
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RDS 1154/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00830/2022
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19/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica acerca do Projeto de Lei nº 731/2017, de autoria dos Vereadores Aurélio Nomura, Gilberto Natalini e Ely Teruel, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
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PL 731/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00829/2022
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19/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 397/2022, de autoria do Vereador Sansão Pereira, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 397/2022
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Resposta a Requerimento |
00828/2022
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19/09/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1071/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito das notícias de atendimento inadequado e de insuficiência de médicos e insumos na UBS/AMA Jardim Ipanema - Jaraguá.
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RDS 1071/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00827/2022
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19/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 059/14, de autoria dos Vereadores Calvo, José Police Neto, Noemi Nonato, Reis, Vavá, Laércio Benko, Ricardo Nunes, Eduardo Tuma, Conte Lopes, e Marcelo Messias, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 59/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00826/2022
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19/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 249/2022, de autoria do Vereador Felipe Becari, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Gestão, Secretaria Municipal de Habitação e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 249/2022
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Resposta a Requerimento |
00825/2022
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19/09/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 878/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Subprefeitura Lapa (SUB-LA), a respeito de invasão de terreno localizado na Av. Manuel Bandeira, nº 61 - Vila Leopoldina.
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RDS 878/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00824/2022
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19/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 494/22, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina Praça Alonso Ferreira de Moraes o logradouro público inominado, localizado na altura da Rua Victorio Santim, 708, Vila Carmosina, no Distrito de Itaquera na Prefeitura Regional de Itaquera, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 494/2022
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Resposta a Requerimento |
00823/2022
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15/09/2022 |
Encaminha resposta da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor ao RDS 994/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes.
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RDS 994/2022
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Veto Parcial |
00822/2022
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15/09/2022 |
Encaminha Veto parcial ao Projeto de Lei nº 712/2020, de autoria do Executivo, que “Aprova o Projeto de Intervenção Urbana Setor Central — PIU—SCE, institui e regulamenta a Área de Intervenção Urbana do Setor Central — AlU-SCE, estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo específicos para o território, define O programa de intervenções do PIU-SCE e revoga a Lei nº 12.349, de 6 de junho de 1997”
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PL 712/2020
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Solicitação de Providências |
00821/2022
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12/09/2022 |
Solicita à Comissão de Finanças e Orçamento e à Subcomissão de Cultura audiência pública referente as formas de participação artística nos equipamentos culturais e os
planejamentos das politicas públicas culturais da agenda de programação cultural da cidade de São Paulo.
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RDP 3/2022
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00820/2022
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12/09/2022 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social acerca de pronunciamento do Vereador Alessandro Guedes proferido na 94ª Sessão Ordinária
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Informações sobre Indicações |
00819/2022
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12/09/2022 |
Encaminha notas técnicas, elaboradas pela Diretoria Metropolitana da SABESP, referentes às Indicações n°s 101 e 105/2022, de autoria do Vereador Doutor Sidney Cruz.
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IND 101/2022
IND 105/2022
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