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Assunto de interesse das Comissões |
00013/2023
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09/01/2023 |
Em atenção ao Requerimento CEDDHC nº 20/2022, de autoria da Vereadora Erika Hilton e do Vereador Eduardo Suplicy, aprovado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e pela Subprefeitura da Sé
(SUB-SÉ), a respeito da visita realizada à ocupação da Avenida São João, nº 104, em 02 de setembro do corrente ano, pelo Núcleo de Solução de Conflitos da Secretaria Municipal de Habitação, sem comunicação prévia ao Grupo de Trabalho Intersecretarial (Portaria SEHAB 648/18)
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ANU 8/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00012/2023
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09/01/2023 |
Em atenção ao OF-URB nº 003/2022, de autoria da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) a respeito dos processos administrativos de licenciamento de aprovação, execução, reforma e autos de conclusão de obra, bem como informações referentes aos processos de licenciamento de uso das “dark kitchens”, cozinhas industriais que estejam em funcionamento ou em vias de funcionamento na cidade de São Paulo
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RDP 2/2022
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Resposta a Requerimento |
00011/2023
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09/01/2023 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1435/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura do Butantã (SUB-BT) e pela Secretaria Municipal de Segurança
Urbana (SMSU) a respeito de relatos de aumento de assaltos violentos no Jardim Bonfiglioli - Butantã, sendo a Rua Judite França Costa um alvo constante dessa violência que está deixando os moradores inseguros e causando grandes transtornos para a comunidade.
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RDS 1435/2022
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Veto Total |
00010/2023
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09/01/2023 |
Veto Total ao PL 158/2018.
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PL 158/2018
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Veto Parcial |
00009/2023
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09/01/2023 |
Veto Parcial ao PL 253/2022.
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PL 253/2022
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Veto Total |
00008/2023
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09/01/2023 |
Veto Total ao PL 601/2021.
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PL 601/2021
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Veto Total |
00007/2023
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09/01/2023 |
Veto Total ao PL 518/2020.
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PL 518/2020
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Veto Parcial |
00006/2023
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09/01/2023 |
Veto Parcial ao PL 579/2022.
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PL 579/2022
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Veto Parcial |
00005/2023
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09/01/2023 |
Veto Parcial ao PL 434/2021.
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PL 434/2021
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Veto Total |
00004/2023
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09/01/2023 |
Veto Total ao PL 62/2020.
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PL 62/2020
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Veto Parcial |
00003/2023
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09/01/2023 |
Veto Parcial ao PL 522/2020.
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PL 522/2020
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Veto Total |
00002/2023
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09/01/2023 |
Veto Total ao PL 761/2021.
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PL 761/2021
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Veto Total |
00001/2023
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09/01/2023 |
Encaminha Veto Total ao PL 533/2022.
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PL 533/2022
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Assunto para ciência da CMSP |
01069/2022
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20/12/2022 |
Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S nº 001/2021/CGM-AUDI, cujo objeto foi avaliar a eficiência, eficácia, efetividade e economicidade dos serviços relacionados ao manejo arbóreo na Subprefeitura Santo Amaro (SUB-SA).
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RDP 5/2022
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Assunto para ciência da CMSP |
01068/2022
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20/12/2022 |
Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S nº 005/2021/CGM-AUDI, cujo objeto foi averiguar o processo de solicitação, autorização e execução para podas de árvores realizadas pela Subprefeitura Jaçanã-Tremembé (SUB-JT)
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RDP 5/2022
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
01067/2022
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20/12/2022 |
Solicita inclusões na proposta orçamentária para 2023
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RDP 3/2022
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
01066/2022
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20/12/2022 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Extraordinária nº 3.244 em 26/10/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 10/11/2022, pág(s). 133, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço referente ao exercício de 2019 da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana–AMLURB e do Fundo Municipal de Limpeza Urbana - FMLU
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RDP 3/2022
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
01065/2022
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20/12/2022 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Extraordinária nº 3.241 em 19/10/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 10/11/2022, pág(s). 132, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço relativo ao exercício de 2019, encaminhado pela São Paulo Negócios – SP-Negócios
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RDP 3/2022
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
01064/2022
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20/12/2022 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Extraordinária nº 3.245 em 26/10/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 10/11/2022, pág(s). 133, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise de Função Governo Assistência Social no ano de 2021.
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RDP 5/2022 RDP 6/2022
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Assunto para ciência da CMSP |
01063/2022
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20/12/2022 |
Encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP referentes ao mês de OUTUBRO/2022, com valores definitivos, conforme especificados
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RDP 3/2022
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