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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Assunto de interesse das Comissões 00013/2023 09/01/2023 Em atenção ao Requerimento CEDDHC nº 20/2022, de autoria da Vereadora Erika Hilton e do Vereador Eduardo Suplicy, aprovado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e pela Subprefeitura da Sé (SUB-SÉ), a respeito da visita realizada à ocupação da Avenida São João, nº 104, em 02 de setembro do corrente ano, pelo Núcleo de Solução de Conflitos da Secretaria Municipal de Habitação, sem comunicação prévia ao Grupo de Trabalho Intersecretarial (Portaria SEHAB 648/18) ANU 8/2022
Assunto de interesse das Comissões 00012/2023 09/01/2023 Em atenção ao OF-URB nº 003/2022, de autoria da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) a respeito dos processos administrativos de licenciamento de aprovação, execução, reforma e autos de conclusão de obra, bem como informações referentes aos processos de licenciamento de uso das “dark kitchens”, cozinhas industriais que estejam em funcionamento ou em vias de funcionamento na cidade de São Paulo RDP 2/2022
Resposta a Requerimento 00011/2023 09/01/2023 Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1435/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura do Butantã (SUB-BT) e pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) a respeito de relatos de aumento de assaltos violentos no Jardim Bonfiglioli - Butantã, sendo a Rua Judite França Costa um alvo constante dessa violência que está deixando os moradores inseguros e causando grandes transtornos para a comunidade. RDS 1435/2022
Veto Total 00010/2023 09/01/2023 Veto Total ao PL 158/2018. PL 158/2018
Veto Parcial 00009/2023 09/01/2023 Veto Parcial ao PL 253/2022. PL 253/2022
Veto Total 00008/2023 09/01/2023 Veto Total ao PL 601/2021. PL 601/2021
Veto Total 00007/2023 09/01/2023 Veto Total ao PL 518/2020. PL 518/2020
Veto Parcial 00006/2023 09/01/2023 Veto Parcial ao PL 579/2022. PL 579/2022
Veto Parcial 00005/2023 09/01/2023 Veto Parcial ao PL 434/2021. PL 434/2021
Veto Total 00004/2023 09/01/2023 Veto Total ao PL 62/2020. PL 62/2020
Veto Parcial 00003/2023 09/01/2023 Veto Parcial ao PL 522/2020. PL 522/2020
Veto Total 00002/2023 09/01/2023 Veto Total ao PL 761/2021. PL 761/2021
Veto Total 00001/2023 09/01/2023 Encaminha Veto Total ao PL 533/2022. PL 533/2022
Assunto para ciência da CMSP 01069/2022 20/12/2022 Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S nº 001/2021/CGM-AUDI, cujo objeto foi avaliar a eficiência, eficácia, efetividade e economicidade dos serviços relacionados ao manejo arbóreo na Subprefeitura Santo Amaro (SUB-SA). RDP 5/2022
Assunto para ciência da CMSP 01068/2022 20/12/2022 Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S nº 005/2021/CGM-AUDI, cujo objeto foi averiguar o processo de solicitação, autorização e execução para podas de árvores realizadas pela Subprefeitura Jaçanã-Tremembé (SUB-JT) RDP 5/2022
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA 01067/2022 20/12/2022 Solicita inclusões na proposta orçamentária para 2023 RDP 3/2022
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 01066/2022 20/12/2022 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Extraordinária nº 3.244 em 26/10/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 10/11/2022, pág(s). 133, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço referente ao exercício de 2019 da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana–AMLURB e do Fundo Municipal de Limpeza Urbana - FMLU RDP 3/2022
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 01065/2022 20/12/2022 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Extraordinária nº 3.241 em 19/10/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 10/11/2022, pág(s). 132, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço relativo ao exercício de 2019, encaminhado pela São Paulo Negócios – SP-Negócios RDP 3/2022
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 01064/2022 20/12/2022 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Extraordinária nº 3.245 em 26/10/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 10/11/2022, pág(s). 133, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise de Função Governo Assistência Social no ano de 2021. RDP 5/2022
RDP 6/2022
Assunto para ciência da CMSP 01063/2022 20/12/2022 Encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP referentes ao mês de OUTUBRO/2022, com valores definitivos, conforme especificados RDP 3/2022

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