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Manifestação sobre Propositura |
00878/2022
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29/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 440/2022, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal
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PL 440/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00877/2022
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29/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 464/22, encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Gestão e de Urbanismo e Licenciamento, e pelo Arquivo Histórico Municipal
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PL 464/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00876/2022
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29/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 496/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal
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PL 496/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00875/2022
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29/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 477/2022, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 477/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00874/2022
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29/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 476/2022, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura
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PL 476/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00873/2022
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29/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 455/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal
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PL 455/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00872/2022
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29/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 512/2022, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura
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PL 512/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00871/2022
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29/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 848/2021, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
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PL 848/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00870/2022
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29/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 514/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Arquivo Histórico Municipal
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PL 514/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00869/2022
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29/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 498/2022, de autoria do Vereador Alfredinho, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura
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PL 498/2022
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Informações sobre Indicações |
00868/2022
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28/09/2022 |
Em atenção às Indicações do Vereador Sidney Cruz, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Gestão e Subprefeitura Cidade Ademar, a respeito da solicitação de área pública para implantação de equipamento público a ser denominado Casa de Cultura da Pedreira, bem como, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Riese, bairro Sete Praias.
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IND 99/2022
IND 102/2022
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Resposta a Requerimento |
00867/2022
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28/09/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 621/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópias das informações prestadas pela Subprefeitura Vila Mariana, a respeito da viabilidade de remoção de árvore na Avenida Irerê, altura do n° 141 - Planalto Paulista.
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RDS 621/2021
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Resposta a Requerimento |
00866/2022
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28/09/2022 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 1010/2022 e nº 1062/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito de falta de água encanada e, por consequência, de aulas, no CEU CEMEI José Bonifácio.
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RDS 1010/2022
RDS 1062/2022
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Resposta a Requerimento |
00865/2022
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28/09/2022 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 1025/2022, nº 1026/2022 e nº 1029/2022, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista e do Vereador Toninho Vespoli , encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da atuação da Guarda Civil Metropolitana na EMEF Pedro Nava, no dia 05 de julho de 2022.
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RDS 1025/2022
RDS 1026/2022
RDS 1029/2022
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Resposta a Requerimento |
00864/2022
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28/09/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 989/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito a respeito da falta de semáforo em cruzamento da Av. Ragueb Chohfi.
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RDS 989/2022
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Resposta a Requerimento |
00863/2022
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28/09/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1183/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF) e pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), a respeito de eventuais problemas no site da Prefeitura relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referentes a processos de pedido de desdobro imobiliário.
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RDS 1183/2022
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Resposta a Requerimento |
00862/2022
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28/09/2022 |
Encaminha manifestações da Assessoria Técnica e Legislativa da Secretaria Municipal da Casa Civil (Casa Civil/ATL) e da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) sobre o pedido de obtenção de cópia integral do processo SEI nº 6010.2021/0001251-5, que trata da proposta de substitutivo ao PL 248/2015.
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RDP 3/2022
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Resposta a Requerimento |
00861/2022
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28/09/2022 |
Encaminha resposta da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-SP - a requerimento de informação formulado pelo Vereador Rubinho Nunes, quanto a beneficiários no Plano de Saúde Amil - Carteira Individual e Familiar
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RDS 757/2022
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Veto Total |
00860/2022
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28/09/2022 |
Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 809/2021, de autoria da Vereadora Erika Hilton, que “Denomina Rua Clementina de Jesus o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Vila Guilherme, e dá outras providências”.
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PL 809/2021
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Veto Total |
00859/2022
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28/09/2022 |
Encaminha Veto Total ao PL 20/2020, de autoria dos Vereadores Eduardo Tuma e Gilson Barreto, que “Denomina Praça Professor Antônio Carlos de Souza o logradouro público inominado localizado na confluência da Avenida Mateo Bei com Avenida Claudio Augusto Fernandes, área da Subprefeitura de São Mateus, Distrito de São Mateus”
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PL 20/2020
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