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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00053/2023 20/01/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 567/2022, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que denomina Praça Monsenhor Waldemar Marques Conceição, a Praça inominada localizada no entroncamento entre a Rua Regina Badra e Rua Aurélia Perez Alvarez, no Bairro dos Estados. PL 567/2022
Manifestação sobre Propositura 00052/2023 20/01/2023 Reporta ao ofício referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 704/21, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Sergio Bertoni o logradouro público inominado, localizado na Subprefeitura da Mooca, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal. PL 704/2021
Assunto de interesse das Comissões 00051/2023 19/01/2023 Encaminha apresentação dos Planos de Sustentabilidade, em atendimento à Instrução Normativa MPDG nº 002, de 24 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. RDP 5/2022
Assunto para ciência da CMSP 00050/2023 19/01/2023 Encaminha Moção nº 12/2022, de autoria da Vereadora Ana Bárbara Regiani Magaldi propondo Moção de Apelo para que sejam adotados todos os procedimentos e requisitos necessários para o implante integralmente em todo o território nacional do tão aguardado "PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM".
Assunto de interesse das Comissões 00049/2023 19/01/2023 Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Extraordinária nº 3.250 em 30/11/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 08/12/2022, pág(s). 154, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise da Função Habitação (Exercício 2021). RDP 5/2022
Assunto de interesse das Comissões 00048/2023 19/01/2023 Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Extraordinária nº 3.254 em 07/12/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 15/12/2022, pág(s). 199, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise de Função Governo sobre Análise da Função Gestão Ambiental (Exercício 2021). RDP 2/2022
RDP 5/2022
Assunto de interesse das Comissões 00047/2023 19/01/2023 Em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, Título III, Capítulo I, Seção VII, art. 48, parágrafo 5º (da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária), encaminho para conhecimento desta E. Casa o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, referente ao Terceiro Trimestre de 2022. RDP 5/2022
Assunto de interesse das Comissões 00046/2023 19/01/2023 Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Extraordinária nº 3.251 em 30/11/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 08/12/2022, pág(s). 154, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise de Função Governo acima indicado. RDP 4/2022
RDP 5/2022
Assunto de interesse das Comissões 00045/2023 19/01/2023 Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 39 em 08/11/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 15/12/2022, pág(s). 197/199, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Inspeção acima indicado. RDP 2/2022
Assunto de interesse das Comissões 00044/2023 19/01/2023 Notificamos a V.Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 22/12/2022, no valor de R$ 560.814,07 (quinhentos e sessenta mil e oitocentos e quatorze reais e sete centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 869190/2018. RDP 3/2022
Assunto de interesse das Comissões 00043/2023 19/01/2023 Nos termos da Lei Orgânica do Município, artigos 141 e 142, bem como das Leis nºs 10.872, de 19 de julho de 1990 e 14.016, de 28 de junho de 2005, permitimo-nos encaminhar a Vossa Excelência os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de novembro/2022, com valores definitivos, conforme especificados. RDP 3/2022
Veto Total 00042/2023 18/01/2023 Encaminha veto total ao Projeto de Lei nº 330/2020. PL 330/2020
Veto Total 00041/2023 18/01/2023 Encaminha veto total ao Projeto de Lei 596/2021. PL 596/2021
Resposta a Requerimento 00040/2023 17/01/2023 Em atenção ao solicitado em Ofício – SGP23 nº 1703/2022, encaminha esclarecimentos sobre os questionamentos do nobre vereador Rubinho Nunes a respeito de ações de Segurança Urbana na região da Santa Ifigênia. RDS 1529/2022
Resposta a Requerimento 00039/2023 16/01/2023 Reportando-me ao Ofício acima referenciado em atenção ao Requerimento RDS nº 1470/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SÉ) e Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito do aumento de ocorrências de roubo e outras práticas delituosas na região da Rua Santa Ifigênia, bem como sobre a instalação de pensões na Rua dos Gusmões, que possivelmente não possuem as licenças necessárias para o funcionamento. RDS 1470/2022
Resposta a Requerimento 00038/2023 16/01/2023 Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1531/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da possibilidade de doações efetuadas por empresas privadas diante da necessidade de atualizar a administração pública, em especial as unidades especializadas da Guarda Civil Metropolitana, elucidando os questionamentos enviados. RDS 1531/2022
Resposta a Requerimento 00037/2023 13/01/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1366/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos (SP-REGULA) e pela Subprefeitura de Pinheiros (SUB-PI) a respeito de relatos de moradores acerca de veículos abandonados na Rua Dom Macário, na altura do nº 303, Vila Saúde, e falta de iluminação na Avenida do Cursino, altura do nº 1993 RDS 1366/2022
Informações sobre Indicações 00036/2023 13/01/2023 Em atenção à Indicação do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e Secretaria Municipal da Fazenda (SF), a respeito da instalação de vagas exclusivas para ambulâncias nas vias em frente aos hospitais públicos e privados; aceitação compulsória de motocicletas em edifícios comerciais que tenham estacionamento, cujos usuários frequentem o próprio edifício; redução da multa no Cadin para um valor razoável ou até mesmo igual aos 2% que os munícipes e empresas podem aplicar em cobranças atrasadas. IND 125/2022
Informações sobre Indicações 00035/2023 13/01/2023 Em atenção à Indicação do Vereador Toninho Vespoli, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), a respeito da sugestão de regulamentação do Incentivo Financeiro Adicional, visando sua concessão aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, “[...] com fundamento no parágrafo único do artigo 5º do Decreto Federal nº 8.474 de 22 de junho de 2015 e na Lei Federal nº 12.994, alterada pela Lei nº 13.708/2018”. IND 143/2022
Resposta a Requerimento 00034/2023 12/01/2023 Em atendimento ao RDS 1568/2022, encaminha informações da CET sobre o estacionamento de caminhões na Avenida Ernesto Igel RDS 1568/2022

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