Pesquisa - Documentos Recebidos

Documento Recebido
/
 - 
 - 
Remetente
  /

Total: 60017«« « ... 2171 2172 2173 2174 2175 2176 2177 2178 2179 2180 ... » »»


  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00016/2002 28/12/2001 PL 652/2001
Manifestação sobre Propositura 00015/2002 20/12/2001 PL 472/2001
Assunto para ciência da CMSP 00014/2002 28/12/2001 RESERVA NÚMERO 13.256 AO PL 226/01, QUE INSTITUI CUR- SO GRATUITO DE FORMAÇÃO EM SERVIÇO, EM NÍVEL SUPERIOR PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. PL 226/2001
Veto Total 00013/2002 28/12/2001 VETO TOTAL AO PL 411/00, DO VER. CELSO CARDOSO. Publ. DOM 03/01/02, p. 1, c. 3/4. PL 411/2000
Manifestação sobre Propositura 00012/2002 28/12/2001 PL 622/2001
Retirada de Propositura 00011/2002 27/12/2001 RETIRA PL 325/96, QUE REVOGA A LEI 11.327/92 PL 325/1996
Retirada de Propositura 00010/2002 27/12/2001 RETIRA O PL 167/94, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA. PL 167/1994
Retirada de Propositura 00009/2002 27/12/2001 RETIRA PL 1355/95, QUE ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE ATIVIDADES ARTÍSITCAS, CONS- TANTES DA LEI 11.231/92. PL 1355/1995
Retirada de Propositura 00008/2002 27/12/2001 RETIRA PL 336/94, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOL VIMENTO INSTITUCIONAL E OFICIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. PL 336/1994
Retirada de Propositura 00007/2002 27/12/2001 RETIRA PL 760/95, QUE APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO NO DISTRITO DE SANTO AMARO, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSTANTE DA LEI 10.560/88. PL 760/1995
Retirada de Propositura 00006/2002 27/12/2001 RETIRA PL 565/94, QUE ALTERA TABELA ANEXA À LEI 8.327/75, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 10.395/87. PL 565/1994
Retirada de Propositura 00005/2002 27/12/2001 RETIRA PL 410/94, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 15 DA LEI 11.090/91. PL 410/1994
Retirada de Propositura 00004/2002 27/12/2001 RETIRA PL'S 625/95, 800/95, 1353/95, 323/96 E 818/96 PL 625/1995
PL 800/1995
PL 1353/1995
PL 323/1996
PL 818/1996
Retirada de Propositura 00003/2002 27/12/2001 RETIRA PL 419/94, QUE DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁVEIS RELATIVOS A PREÇOS PÚBLICOS E A MULTAS ADMINISTRATIVAS, INCLUSIVE AS DE TRÂNSITO. PL 419/1994
Retirada de Propositura 00002/2002 27/12/2001 RETIRA PL 497/97, QUE DESINCORPORA ÁREA DE CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO. PL 497/1997
Retirada de Propositura 00001/2002 27/12/2001 RETIRA PL 215/95, QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS INCIDENTE SOBRE SORTEIOS DAS MODALIDADES BINGO, TELE- BINGO E ASSEMELHADOS. PL 215/1995
Resposta a Requerimento 03782/2001 28/12/2001 RDS 3274/2001
OFICIO DE PESSOA JURIDICA 03781/2001 28/12/2001 RDS 3496/2001
OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL 03780/2001 28/12/2001 IND 1624/2001
OFICIO DE PESSOA JURIDICA 03779/2001 28/12/2001 RDS 3520/2001

Total: 60017«« « ... 2171 2172 2173 2174 2175 2176 2177 2178 2179 2180 ... » »»