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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Informações sobre Indicações 00093/2023 01/02/2023 Em atenção à Indicação nº 84/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e pela Procuradoria Geral do Município (PGM), a respeito da sugestão de "[...] realização de alterações na legislação e nas normas infralegais do Município de São Paulo para que adquira o lote 23 (vinte e três) da Quadra 11, Parque da Mooca, registrado no 26º Subdistrito Vila Prudente, 6ª Circunscrição Imobiliária do Distrito do Município de São Paulo, contribuinte municipal nº 032.165.0027-6, como se denota da matrícula Bº 62.445, como acordo na ação judicial nº 1010957-93.2014.8.26.0053, tendo em vista que a continuação do leito carroçável será mais custosa aos cofres públicos" IND 84/2022
Resposta a Requerimento 00092/2023 01/02/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1399/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a respeito dos pedidos da Sociedade Amigos do Bairro City Boaçava – "SAB’", que solicitou o fechamento e restrição da circulação no bairro, intentando a instalação de portão, cancelas ou equipamento similar RDS 1399/2022
Assunto de interesse das Comissões 00091/2023 01/02/2023 Em atenção ao Requerimento EDUC nº 74/2022, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito das Conferências Municipais de Educação, bem como, sobre a recomposição do orçamento, a fim de que haja recursos efetivos para a sua realização. RDP 1/2022
Resposta a Requerimento 00090/2023 01/02/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1245/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) a respeito do recapeamento da Rua Eng. Domício de L. Pacheco e Silva RDS 1245/2022
Resposta a Requerimento 00089/2023 01/02/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1545/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Itaim Paulista (SUB-IT), a respeito da notícia de existência de árvore na calçada com risco iminente de queda, localizada na Rua Gaspar Carrasco, nº 5, no Jardim Luciana. RDS 1545/2022
Resposta a Requerimento 00088/2023 01/02/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1586/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), à luz da sua competência, a respeito da notícia de construção de moradias à beira de córrego, em situação precária e possivelmente em risco, na Rua José de Maistre, em frente ao número o 367, além do comprometimento da “[...] passagem de pedestres por deixar a calçada intransponível” RDS 1586/2022
Resposta a Requerimento 00087/2023 01/02/2023 Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1295/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Mooca (SUB-MO), a respeito de relatos de munícipes sobre empresa sediada na Rua Guareí, nº 308, Vila Bertioga, acerca da existência de “[...] alguns veículos antigos, supostamente abandonados na via, que atrapalham atividades da empresa, como a carga e descarga que acontece no local”. RDS 1295/2022
Resposta a Requerimento 00086/2023 01/02/2023 Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1335/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da melhora da sinalização de pedestres, no cruzamento da Avenida Afonso de Sampaio e Sousa com a Avenida Osvaldo Pucci, na região do Parque do Carmo. RDS 1335/2022
Resposta a Requerimento 00085/2023 01/02/2023 Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1536/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito de denúncias sobre a falta de transparência e de critérios de cobrança de ingressos para acessar serviços do Parque Ibirapuera, principalmente, do Planetário, e “[...] que a aplicação ao direito da meia entrada não tem sido a preço acessível principalmente aos estudantes da rede pública de ensino [...]” (sic), inclusive, tendo sido assegurado “[...] o direito a visitação ao planetário gratuito, porém tal direito somente acontece toda sexta-feira a partir das 19h” (sic). RDS 1536/2022
Assunto de interesse das Comissões 00084/2023 30/01/2023 Em atendimento à Lei 10.872 de 19 de julho de 1990 que dispõe sobre o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo encaminha os demonstrativos relacionados abaixo referentes ao mês de dezembro de 2022: Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; Demonstração da despesa Orçamentária por Função; Demonstrativo da Dívida Flutuante; Balancete Orçamentário; Balancete Patrimonial; Balancete Financeiro.
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00083/2023 27/01/2023 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Extraordinária nº 3.248 em 23/11/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 08/12/2022, pág(s). 153, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço do Exercício 2020 da São Paulo Urbanismo - SP Urbanismo. RDP 3/2022
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00082/2023 27/01/2023 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Extraordinária nº 3.248 em 23/11/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 08/12/2022, pág(s). 153, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço do Exercício de 2019 do IPREM - Instituto Previdência Municipal São Paulo. RDP 3/2022
RDP 5/2022
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00081/2023 27/01/2023 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Extraordinária nº 3.250 em 30/11/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 08/12/2022, pág(s). 154, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise de Função Governo Habitação do exercício de 2021. RDP 2/2022
RDP 5/2022
Manifestação sobre Propositura 00080/2023 27/01/2023 Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento FIN nº 25/2022, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), a respeito da solicitação de levantamento de imóveis públicos municipais ociosos, localizados na zona leste da cidade, principalmente na região de Cidade Tiradentes, Itaquera e Guaianases. RDP 3/2022
Manifestação sobre Propositura 00079/2023 27/01/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 1031/2022, acerca Projeto de Lei nº 161/21, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a criação de frentes de trabalho nas subprefeituras, por meio de contrato de trabalhos temporários, devido à calamidade pública decorrente da pandemia por COVID-19, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. PL 161/2021
Manifestação sobre Propositura 00078/2023 27/01/2023 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 503/2022, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Ponte Jô Soares a ponte de ligação dos bairros Lapa/Pirituba, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 503/2022
Manifestação sobre Propositura 00077/2023 27/01/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 1041/2022, acerca do Projeto de Lei nº 632/22, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Calçada do Samba o logradouro público inominado localizado na Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 632/2022
Manifestação sobre Propositura 00076/2023 27/01/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 986/2022, acerca do Projeto de Lei nº 462/21, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal Cotonifício Guilherme Giorgi e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e pela Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão. PL 462/2021
Manifestação sobre Propositura 00075/2023 27/01/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 1037/2022, acerca do Projeto de Lei nº 565/22, de autoria do Vereador Daniel Annenberg, que denomina Praça Elifas Andreato o logradouro inominado que especifica, situado no Distrito do Rio Pequeno, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal. PL 565/2022
Manifestação sobre Propositura 00074/2023 27/01/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, conforme Ofício SGP-12 nº 1008/2022, acerca do Projeto de Lei nº 369/2022, de autoria do Vereador André Santos, que cria o Programa de Alfabetização Digital da Terceira Idade, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia. PL 369/2022

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