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Solicitação de Providências |
00918/2022
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25/10/2022 |
Vereador do município de Ouro Fino/MG solicita apoio da Casa para uma moção de apoio ao Projeto de Lei nº 1731/2021, de autoria do Senador Angelo Coronel, que altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.
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Manifestação sobre Propositura |
00917/2022
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21/10/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 533/22, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que acrescenta à denominação do Viaduto Santo Amaro o nome Prof. a Lisete Arellaro, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 533/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00916/2022
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21/10/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 524/22, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Wanderley Mantovani o logradouro situado no Distrito da Vila Prudente, na Subprefeitura da Vila Prudente, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 524/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00915/2022
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21/10/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 756/2022, acerca do Projeto de Lei nº 457/2017, de autoria Vereador Arselino Tatto, que institui o Atende - Doenças Crônicas - Serviço Especial Gratuito de Transporte para tratamento de saúde no Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 457/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00914/2022
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21/10/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 754/2022, acerca do Projeto de Lei nº 360/20, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que concede indenização aos dependentes de agentes públicos das áreas da saúde e de funcionários de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19), encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da
Saúde e Instituto de Previdência Municipal.
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PL 360/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00913/2022
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21/10/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 753/2022, acerca do Projeto de Lei nº 415/20, de autoria do Vereador Arselino Ta5o e outros, que dispõe sobre a ins8tuição do Programa São Paulo defende a vida no combate ao Covid-19 e autoriza a adoção de medidas de assistência social, devido à pandemia de coronavírus no município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
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PL 415/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00912/2022
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21/10/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, conforme Ofício SGP-12 nº 806/2022, acerca do Projeto de Lei nº 687/2020, de autoria dos Vereadores Fernando Holiday e Rodrigo Fonseca, que altera a Lei nº 10.348, de 4 de setembro de 1987, quanto à forma de obtenção de alvará de instalação e alvará de funcionamento de elevadores e outros aparelhos de transporte no Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 687/2020
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Assunto de interesse das Comissões |
00911/2022
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20/10/2022 |
Encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de agosto/2022, com valores definitivos.
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RDP 3/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00910/2022
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20/10/2022 |
Encaminha os demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e do Relatório da Gestão Fiscal - RGF, referente ao 4º Bimestre/22 e 2º Quadrimestre/22, com valores definitivos, de acordo com a Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 e Portaria STN nº 924 de 08 de julho de 2021.
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RDP 3/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00909/2022
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20/10/2022 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 2.611 em 25/04/2012, cuja ata foi publicada no DOC de 12/12/2020, pág. 132, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise - Contrato 122/SMSP/Cogel/2002 - TA 01/2003 - Serviços de manutenção do sistema de microdrenagem no município de São Paulo.
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RDP 5/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00908/2022
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20/10/2022 |
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, referente ao Segundo Trimestre de 2022.
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RDP 5/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00907/2022
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19/10/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 504/22, de autoria do Vereador Rodrigo Goulart, que altera a denominação do Parque Linear Cantinho do Céu para Parque Linear Cantinho do Céu Adolfo Duarte “Ferruge”, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 504/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00906/2022
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19/10/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 745/2022, acerca do Projeto de Lei nº 510/2022, de autoria do Vereador Eli Corrêa, que denomina "Praça Leandro Lo" o logradouro público inominado que especifica, localizado no distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 510/2022
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Resposta a Requerimento |
00905/2022
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19/10/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 683/2022, acerca do Projeto de Lei nº 292/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana – QTG, da Prefeitura do Município de São Paulo, convertido na Lei nº 17.812/22, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão e Serviço Funerário do Município de São Paulo.
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PL 292/2022
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Resposta a Requerimento |
00904/2022
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19/10/2022 |
Encaminha informações sobre possível infração à lei consumerista pela empresa italiana Costa Cruzeiro, relacionada à cobrança indevida de serviço.
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RDS 128/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00903/2022
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19/10/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 757/2022, acerca do Projeto de Lei nº 265/16, de autoria do Vereador Gilberto Natalini e outros, que dispõe sobre o comércio de gaiolas no território do Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
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PL 265/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00902/2022
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19/10/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 631/2022, acerca do Projeto de Lei nº 369/19, de autoria do Vereador Antônio Donato, que dispõe sobre a inclusão de serviço social na rede de educação municipal, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal da Saúde.
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PL 369/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00901/2022
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19/10/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 742/2022, acerca do Projeto de Lei nº 481/2022, de autoria do Vereador Camilo Cristófaro, que denomina UBS Cleusa Savazi Rodrigues as novas instalações da Unidade Básica de Saúde no Jardim Antártica, localizada na Rua Solar, 400 e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 481/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00900/2022
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19/10/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 741/2022, acerca do Projeto de Lei nº 436/22, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que dispõe sobre a criação e denominação do Parque Municipal da Joia, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 436/2022
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Resposta a Requerimento |
00899/2022
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17/10/2022 |
Servimo-nos do presente para formalizar o envio das informações prestadas pela Gerência de Saneamento Ambiental desta Agência sobre o Requerimento RDS nº 1190/2022, de iniciativa do Vereador Rubinho Nunes.
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RDS 1190/2022
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