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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00113/2023 23/02/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 988/2022, acerca do Projeto de Lei nº 540/20, de autoria dos Vereadores Aurélio Nomura e Rubinho Nunes, que dispõe sobre o ressarcimento de despesas com o tratamento de animais vítimas de maus tratos, no Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. PL 540/2020
Manifestação sobre Propositura 00112/2023 23/02/2023 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 57/2021, de autoria do Vereador Jair Tattoo, que "Institui a Campanha de Equidade de Gênero e Combate ao Machismo nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo", encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. PL 57/2021
Resposta a Requerimento 00111/2023 17/02/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1337/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SÉ), pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da falta de segurança no entorno do Prédio Jahu, localizado na Rua Largo da Pólvora, nº 96, na Liberdade, inclusive, com relatos de assaltos praticados por usuários de drogas. RDS 1337/2022
Resposta a Requerimento 00110/2023 17/02/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1294/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), por meio da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a respeito da sinalização de trânsito no entorno da escola Projeto Kids, na Rua Moliére, nº 86, na Vila Sofia. RDS 1294/2022
Resposta a Requerimento 00109/2023 17/02/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1272/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SÉ) e pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a respeito da da falta de cuidados e descaso com o Prédio Jahu, localizado na Rua Largo da Pólvora - Liberdade, onde, de acordo com moradores da região, outrora, costumava-se trocar a água do lago e hoje está cheio de lixo e com algumas poças de água, viabilizando a proliferação de doenças como a dengue. RDS 1272/2022
Resposta a Requerimento 00108/2023 17/02/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1432/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito de estudo técnico/plano estratégico e ações referentes à saúde pública, voltados aos indivíduos mais vulneráveis da região da Rua dos Gusmões, da Rua do Triunfo, da Santa Ifigênia e dos seus entornos. RDS 1432/2022
Resposta a Requerimento 00107/2023 17/02/2023 Em atenção à Indicação do Vereador Faria de Sá, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana (DZU), unidade técnica competente vinculada à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da prestação de serviço de tapa-buraco na Rua Aramandaia, na altura do nº 29, no Jardim São Francisco, no sentido de que o serviço foi executado, “[...] conforme fotos juntadas em doc. SEI n° 078561836, de acordo com o SGZ - Sistema de Gerenciamento de Zeladoria”. IND 763/2021
Resposta a Requerimento 00106/2023 17/02/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1466/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a respeito do pagamento de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. RDS 1466/2022
Assunto de interesse das Comissões 00105/2023 17/02/2023 Informo que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S n o 148/2019/CGM-AUDI, cujo objeto foi avaliar a comprovação da execução dos serviços previstos no contrato de gestão firmado com o Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo (SECONCI). ANU 4/2023
Resposta a Requerimento 00104/2023 14/02/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1288/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SPREGULA) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) a respeito de descarte irregular de lixo na Rua Expedito Ribeiro de Souza, ao lado da casa de nº 190 - Jardim Paulistano. RDS 1288/2022
Resposta a Requerimento 00103/2023 14/02/2023 Em atenção ao Requerimento EDUC nº 12/2022, de autoria do Vereador Adriano Santos, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da reforma e manutenção predial na EMEF Prof. Carlos Pasquale, localizada à Rua Barão de Alagoas, nº 223 - Itaim Paulista. RDP 1/2022
Assunto de interesse das Comissões 00102/2023 10/02/2023 Comunico que foi prolatada Decisão de Primeira Câmara na Sessão Ordinária Não Presencial nº 39 em 23/11/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 15/12/2022, pág(s). 197/199, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise da Prestação de serviços de manutenção e conservação de logradouros públicos, através de três equipes por mês, por 10 meses. ANU 2/2023
ANU 4/2023
Manifestação sobre Propositura 00101/2023 10/02/2023 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 194/2021, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que altera o artigo 7º da Lei n° 16.885, de 16 de abril de 2018, que estabelece regras para implantação das ciclofaixas nas vias e logradouros públicos no âmbito do Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Inovação e Tecnologia, de Mobilidade e Trânsito, e de Infraestrutura Urbana. PL 194/2021
Manifestação sobre Propositura 00100/2023 10/02/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 1040/2022, acerca do Projeto de Lei nº 630/22, de autoria do Vereador Jair Tatto, que denomina o Centro Cultural São Paulo como Centro Cultural São Paulo-Rolando Boldri, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Cultura e Arquivo Histórico Municipal. PL 630/2022
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00099/2023 02/02/2023 Comunica o afastamento do Prefeito no período de 3 a 6 de fevereiro, em caráter oficial, para participar do evento "Lide Brazil Conference - Lisbon. Oportunidades do Brasil em Portugal e na União Europeia", que acontecerá em Lisboa, na qualidade de palestrante, oportunidade em que será substituído pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Resposta a Requerimento 00098/2023 02/02/2023 Resposta da solicitação formulada pelo Nobre Vereador Rubinho Nunes, através da cópia do Requerimento RDS nº 1434/2022, de sua inicia8va, solicitando informações e providências a respeito da falta de segurança pública da Rua dos Gusmões, Rua do Triunfo, Santa Ifigênia e entornos, em decorrência da Cracolândia, que tornou-se uma questão de saúde e segurança pública tanto para os próprios usuários de drogas quanto para os moradores dessa região, bem como, um aumento significa8vo nas denúncias e come8mento de ilícitos, envolvendo possíveis receptações pelos ferros velhos que serviriam inclusive, em tese, de desmanche na região, encaminhada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana. RDS 1434/2022
Resposta a Requerimento 00097/2023 02/02/2023 Servimo-nos do presente para formalizar o envio das informações prestadas pela Gerência de Saneamento Ambiental desta Agência sobre o serviço de coleta de lixo reciclável na Rua Capitão Ferraiuolo, número 245. RDS 1217/2022
Informações sobre Indicações 00096/2023 02/02/2023 Encaminha as informações apresentadas pelas áreas técnicas da Secretaria Municipal da Educação quanto a aquisição e disponibilização, nas escolas municipais, do livro “Como Cuidar do Seu Dinheiro”, dos autores Thiago Nigro e Maurício de Sousa. IND 123/2022
Resposta a Requerimento 00095/2023 02/02/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1273/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Mooca (SUB-MO) a respeito do pedido de poda de árvore, localizada na Rua Capitão Ferraiuolo, nº 465, na Vila Invernada, objeto do protocolo nº 29122275, aberto no Portal SP 156, explanando que o serviço de manejo foi executado, conforme doc. nº 077539526. RDS 1273/2022
Resposta a Requerimento 00094/2023 02/02/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 758/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), pela Subprefeitura Freguesia do Ó/Brasilândia (SUB-FB) e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) a respeito da instalação de um conjunto habitacional para moradores de baixa renda em terreno localizado na Av. João Paulo II, na altura do nº 645. RDS 758/2022

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