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Assunto de interesse das Comissões |
00958/2022
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11/11/2022 |
Notifica o crédito de recurso financeiro, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0420066-76/2013, firmado com Município de São Paulo, assinado em 29/10/2013, no âmbito do Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “CANALIZACAO DE CORREGOS ASSOCIADA À IMPLANTACAO DE RESERVATORIO DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS PARQUE LINEAR RIBEIRINHO E SI”
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RDP 5/2022
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Resposta a Requerimento |
00957/2022
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11/11/2022 |
Em atenção ao OF-SGP23 n. 1514/2022, encaminhamos informações sobre as medidas que serão adotadas por esta Pasta, frente a paralisação das operações da ciclofaixa de lazer e à manifestação feita em frente ao MASP pelos operadores contratados pela Agência Coranda TV e Publicidade Eirelli.
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RDS 1310/2022
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00956/2022
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11/11/2022 |
Encaminha manifestação sobre a votação do Projeto de Lei n. 362/2022.
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Assunto de interesse das Comissões |
00955/2022
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10/11/2022 |
Nos termos da Lei Orgânica do Município, artigos 141 e 142, bem como das Leis nºs 10.872, de 19 de julho de 1990 e 14.016, de 28 de junho de 2005, permitimo-nos encaminhar a Vossa Excelência os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de setembro/2022, com valores definitivos conforme especificados.
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RDP 3/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00954/2022
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09/11/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 826/2022, acerca do Projeto de Lei nº 229/21, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que institui, em âmbito Municipal, a Campanha de fomento e conscientização sobre a importância da doação de sangue, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Autarquia Hospitalar Municipal e Secretaria Municipal da Saúde.
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PL 229/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00953/2022
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09/11/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 164/2022, de autoria do Vereador Faria de Sá, que dispõe sobre a alteração da denominação da UBS Guarani Vargas que passa a ser – UBS Professor Doutor Edgar Freire, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 164/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00952/2022
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09/11/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 21/2022, acerca do Projeto de Lei nº 708/2021, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que altera, em conformidade com a Lei 15.975 de 24 de Fevereiro de 2014, a denominação da EMEF Infante Dom Henrique, para EMEF Espaço de Bitita, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal da Educação
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PL 708/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00951/2022
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09/11/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, conforme Ofício SGP-12 nº 784/2022, acerca do Projeto de Lei nº 810/19, de autoria do Vereador George Hato, que dispõe no âmbito do município de São Paulo, sobre a obrigatoriedade da instalação de totens para carregar celulares nos estabelecimentos administrados pela prefeitura, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão.
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PL 810/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00950/2022
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09/11/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 808/2022, acerca do Projeto de Lei nº 541/2022, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que dispõe sobre a denominação da Praça Anesio Di Bortolo, em espaço público inominado, na altura do nº 127 da Rua Serra Nova com a Rua Sete Estrelas, Jardim Bartira e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 541/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00949/2022
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09/11/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 518/2022, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Praça Alencar Lucindo Dias, a área inominada localizada entre a Rua Yonne Josepha Schaeberle (CodLog 734195) e Rua Álvaro do Prado (CodLog 716022), na Quadra 310, Setor 152, Croqui Patrimonial 101460, do Distrito São Rafael - Subprefeitura São Mateus, e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 518/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00948/2022
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09/11/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, conforme Ofício SGP-12 nº 043/2022, acerca do Projeto de Lei nº 030/21, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Educação, de Saúde, de Assistência e Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos e Cidadania.
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PL 30/2021
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Informações sobre Indicações |
00947/2022
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09/11/2022 |
Encaminha resposta da solicitação formulada pelo Nobre Vereador Aurélio Nomura, referente à Indicação nº 905/2018, que trata da construção de passarela de ligação entre os bairros de Pirituba e Vila Anastácio, em atendimento aos alunos do Instituto Profissionalizante Paulista.
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IND 905/2018
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Resposta a Requerimento |
00946/2022
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09/11/2022 |
Encaminha resposta a solicitação formulada pelo Nobre Vereador Rubinho Nunes, através da RDS nº 1233/2022, a respeito de reparos em diversos semáforos no bairro Jardim Lajeado, bem como, a instalação dos mesmos, em diversos locais, a fim de evitar acidentes.
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RDS 1233/2022
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Resposta a Requerimento |
00945/2022
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08/11/2022 |
Encaminha nota técnica elaborada pela Diretoria Metropolitana, referente ao Requerimento n° 1285/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes
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RDS 1285/2022
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Assunto para ciência da CMSP |
00944/2022
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08/11/2022 |
Encaminha manifestação de Analistas do Meio Ambiente sobre o PL 428/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00943/2022
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07/11/2022 |
Solicita ao relator da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de SP a inclusão dos valores e as rubricas para efetivação da política cultural da cidade de São Paulo no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2023.
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RDP 3/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00942/2022
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07/11/2022 |
Em atendimento à Lei 10.872 de 19 de julho de 1990 que dispõe sobre o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo encaminhamos os demonstrativos relacionados abaixo referentes aos meses de agosto e setembro de 2022: Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; Demonstração da despesa Orçamentária por Função; Demonstrativo da Dívida Flutuante; Balancete Orçamentário; Balancete Patrimonial; Balancete Financeiro.
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Assunto de interesse das Comissões |
00941/2022
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07/11/2022 |
Encaminha proposta para o projeto do orçamento da Cultura de 2023, com os valores da rubrica e também a estratégia de participação dos artistas de Hip Hop no projeto do Mês de Hip Hop.
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RDP 3/2022
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Resposta a Requerimento |
00940/2022
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07/11/2022 |
Encaminha resposta à solicitação formulada pelo Vereador Rubinho Nunes, através do RDS nº 1224/22, para verificar a possibilidade de instalação de lombadas eletrônicas, além de faixa de pedestres, semáforos e lombadas físicas, na Rua Epiacaba, onde se localiza o CEI Santa Paula.
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RDS 1224/2022
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Resposta a Requerimento |
00939/2022
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07/11/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1286/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito do aumento da criminalidade na região da Praça da Sé, segundo a qual há bases da GCM no local, são realizadas rondas e o sistema de monitoramento por câmeras está em fase de implementação.
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RDS 1286/2022
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