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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00563/2002 16/08/2002 COMUNICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INSTITUTO SÃO PAULO CONTRA A VIOLÊNCIA.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00562/2002 16/08/2002 COMUNICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL AÇÃO EDUCATIVA.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00561/2002 16/08/2002 COMUNICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INSTITUTO SOU DA PAZ.(PROJETO CENAFOCO)
Assunto para ciência da CMSP 00560/2002 16/08/2002 RESERVA O NÚMERO DE LEI 13.414 AO PL 225/02, PL 225/2002
Assunto para ciência da CMSP 00559/2002 16/08/2002 RESERVA O NÚMERO DE LEI 13.413 AO PL 222/02. PL 222/2002
Assunto para ciência da CMSP 00558/2002 16/08/2002 RESERVA O NÚMERO DE LEI 13.412 AO PL 151/02. PL 151/2002
Assunto para ciência da CMSP 00557/2002 16/08/2002 reserva o número de lei 13.411 ao pl 149/02 PL 149/2002
Assunto para ciência da CMSP 00556/2002 16/08/2002 reserva o número de lei 13.410 ao pl 148/02. PL 148/2002
Assunto para ciência da CMSP 00555/2002 16/08/2002 reserva o número de lei 13.409 ao pl 141/02. PL 141/2002
Assunto para ciência da CMSP 00554/2002 16/08/2002 reserva o número de lei 13.408 ao pl 103/02. PL 103/2002
Assunto para ciência da CMSP 00553/2002 16/08/2002 reserva o número de lei 13.407 para o pl 64/02. PL 64/2002
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00552/2002 15/08/2002 DÁ CIÊNCIA DE CONVÊNIO CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E A EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP E A FUNDAÇÃO TELEFONICA.
Assunto de interesse das Comissões 00551/2002 05/08/2002 Em resp.ao docrec 122/02
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00550/2002 31/07/2002 ENVIA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PROJETO LUZ/PROGRAMA MONUMENTA RECEBIDA DA COORDENAÇÃO NACIONAL DO PROGRAMA.
Manifestação sobre Propositura 00549/2002 25/07/2002 PL 87/2002
Manifestação sobre Propositura 00548/2002 25/07/2002 PL 1/2002
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00547/2002 15/08/2002 EXECUÇÃO DO JULGADO DE 31.3.99 QUE DETERMINOU O APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE, MANUTENÇÃO E GERENCIMENTO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00546/2002 15/08/2002 ENCAMINHA BALANCETES ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, REFERENTES AO MÊS DE JUNHO/2002.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00545/2002 15/08/2002 ENCAMINHA EXEMPLARES DAS PUBLICAÇÕES "O USO DO SOLO SEGUNDO O CADASTRO PREDIAL E TERRITORIAL" E "POPULAÇÃO, RENDA E CATEGORIAS SELECIONADAS DE USO DO SOLO EM SÃO PAULO"
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00544/2002 14/08/2002 SOLICITA ORIENTAÇÃO QUANTO À OBSERVÂNCIA DO ENTENDI- MENTO DO TCM QUANTO À INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.278/02.

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