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Solicitação de Providências |
00153/2023
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15/03/2023 |
Solicita pedido de ajuda de serviços advocatícios para um Recurso Especial perante o Supremo Tribunal de Justiça, no processo de Reintegração/Manutenção de Posse movido pela EMAE.
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ANU 3/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00152/2023
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14/03/2023 |
Encaminha certidão de distribuição criminal conforme a solicitação de certidão de objeto e pé pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo.
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ANU 6/2023
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Resposta a Requerimento |
00151/2023
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13/03/2023 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 729/2022, de autoria do Vereador Jorge Wilson Filho, e RDS nº 754/2022, de autoria do Vereador André Santos, bem como ao Requerimento EDUC nº 41/2022, de autoria do Vereador Delegado Palumbo, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito de denúncia que versa sobre distribuição de material com conteúdo impróprio aos alunos da 6ª série do CEU EMEF Presidente Campos Salles, localizado na Estrada das Lágrimas, nº 2385 - Cidade Nova Heliópolis.
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RDS 729/2022 RDS 754/2022 ANU 6/2023
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Informações sobre Indicações |
00150/2023
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13/03/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Gilson Barreto, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito dos serviços de “[...] capinação e roçada de áreas verdes na praça localizada na área do Parque Linear Ipiranguinha (Rua Cácio de Moura x Rua Luis Pastorino)”, no Jardim Piqueroby.
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IND 131/2022
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Resposta a Requerimento |
00149/2023
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13/03/2023 |
Em atenção ao Requerimento CEDHC nº 13/2021, de autoria da Vereadora Erika Hilton, aprovado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito de polí1cas públicas assistenciais e assuntos conexos, decorrentes de denúncias e demandas levantadas em Audiência Pública, veiculadas no referido Requerimento.
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ANU 8/2023
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Resposta a Requerimento |
00148/2023
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13/03/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 82/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da falta de segurança e de policiamento no bairro Vila Nova Carolina
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RDS 82/2023
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Resposta a Requerimento |
00147/2023
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13/03/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 37/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da noticia de falta de diversos medicamentos na UBS Vila Oratório
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RDS 37/2023
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Resposta a Requerimento |
00146/2023
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13/03/2023 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 57/2022, de autoria do Vereador Eduardo Suplicy, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da autorização de uso dos espaços escolares (quadras esportivas) à comunidade local
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ANU 6/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00145/2023
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10/03/2023 |
Encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de Dezembro/2022, com valores definitivos, conforme especificados.
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RDP 3/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00144/2023
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09/03/2023 |
Encaminha os demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO e do Relatório da gestão Fiscal – RGF, referentes ao 6º bimestre/2022 e 3º Quadrimestre/2022 – valores definitivos.
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ANU 2/2023
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00143/2023
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09/03/2023 |
Encaminha Acórdão prolatado no TC 9980/2021 – Representação em face do Edital de Chamamento Público nº 01/2020/FTM cujo objeto é selecionar Organização Social de Cultura para gerenciamento do Complexo Theatro Municipal e dos corpos artísticos a ele vinculados, por meio de Contrato de Gestão
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ANU 4/2023
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Assunto para ciência da CMSP |
00142/2023
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09/03/2023 |
Encaminha Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de Janeiro/2023, com valores definitivos.
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ANU 2/2023
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Assunto para ciência da CMSP |
00141/2023
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09/03/2023 |
Solicita providências ao Governo do Estado de São Paulo no sentido de disponibilizar recursos para a instalação de unidade de escola agrícola no Município de Araraquara.
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Assunto para ciência da CMSP |
00140/2023
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09/03/2023 |
Informa a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juquitiba para o biênio de 2023/2024.
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Assunto para ciência da CMSP |
00139/2023
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09/03/2023 |
Encaminha balancetes e demonstrativos da PMSP, referentes ao mês de janeiro/2023
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ANU 2/2023
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Assunto para ciência da CMSP |
00138/2023
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09/03/2023 |
Solicita proteção aos territórios indígenas quando da revisão do Plano Diretor.
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Assunto de interesse das Comissões |
00137/2023
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09/03/2023 |
O Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública informa sobre o Repasse financeiro referente ao Convênio n° 904426/2020.
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ANU 2/2023
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Informações sobre Indicações |
00136/2023
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09/03/2023 |
Em atenção aos Ofícios SGP23 n°s 30 e 50/2023, encaminha notas técnicas, elaboradas pela Diretoria Metropolitana, referentes às Indicações n°s 07 e 09/2023, de autoria do Vereador Doutor Sidney Cruz.
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IND 7/2023 IND 9/2023
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Informações sobre Indicações |
00135/2023
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09/03/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Toninho Vespoli, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito da sugestão de criação de critério para atribuição de pontos aos candidatos que tenham lecionado através de contrato “emergencial” de PEI junto à Prefeitura, ou trabalhado na rede parceira, na fase de “Avaliação de Títulos”, nos próximos editais de concursos públicos para Professor de Educação Infantil (PEI).
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IND 95/2022
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Informações sobre Indicações |
00134/2023
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09/03/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Toninho Vespoli, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) e pela Secretaria Municipal da Educação (SME), a respeito da sugestão de elaboração de Projeto de Lei, visando a concessão de enquadramento por antiguidade para os professores comissionados, titulares de cargos criados pela Lei 8.694, de 31 de março de 1978, ativos e inativos, e admitidos titulares de cargos criados pela Lei 9.160, de 3 de dezembro de 1980, ativos e inativos.
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IND 94/2022
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