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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Solicitação de Providências 00153/2023 15/03/2023 Solicita pedido de ajuda de serviços advocatícios para um Recurso Especial perante o Supremo Tribunal de Justiça, no processo de Reintegração/Manutenção de Posse movido pela EMAE. ANU 3/2023
Assunto de interesse das Comissões 00152/2023 14/03/2023 Encaminha certidão de distribuição criminal conforme a solicitação de certidão de objeto e pé pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. ANU 6/2023
Resposta a Requerimento 00151/2023 13/03/2023 Em atenção aos Requerimentos RDS nº 729/2022, de autoria do Vereador Jorge Wilson Filho, e RDS nº 754/2022, de autoria do Vereador André Santos, bem como ao Requerimento EDUC nº 41/2022, de autoria do Vereador Delegado Palumbo, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito de denúncia que versa sobre distribuição de material com conteúdo impróprio aos alunos da 6ª série do CEU EMEF Presidente Campos Salles, localizado na Estrada das Lágrimas, nº 2385 - Cidade Nova Heliópolis. RDS 729/2022
RDS 754/2022
ANU 6/2023
Informações sobre Indicações 00150/2023 13/03/2023 Em atenção à Indicação do Vereador Gilson Barreto, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito dos serviços de “[...] capinação e roçada de áreas verdes na praça localizada na área do Parque Linear Ipiranguinha (Rua Cácio de Moura x Rua Luis Pastorino)”, no Jardim Piqueroby. IND 131/2022
Resposta a Requerimento 00149/2023 13/03/2023 Em atenção ao Requerimento CEDHC nº 13/2021, de autoria da Vereadora Erika Hilton, aprovado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito de polí1cas públicas assistenciais e assuntos conexos, decorrentes de denúncias e demandas levantadas em Audiência Pública, veiculadas no referido Requerimento. ANU 8/2023
Resposta a Requerimento 00148/2023 13/03/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 82/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da falta de segurança e de policiamento no bairro Vila Nova Carolina RDS 82/2023
Resposta a Requerimento 00147/2023 13/03/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 37/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da noticia de falta de diversos medicamentos na UBS Vila Oratório RDS 37/2023
Resposta a Requerimento 00146/2023 13/03/2023 Em atenção ao Requerimento EDUC nº 57/2022, de autoria do Vereador Eduardo Suplicy, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da autorização de uso dos espaços escolares (quadras esportivas) à comunidade local ANU 6/2023
Assunto de interesse das Comissões 00145/2023 10/03/2023 Encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de Dezembro/2022, com valores definitivos, conforme especificados. RDP 3/2022
Assunto de interesse das Comissões 00144/2023 09/03/2023 Encaminha os demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO e do Relatório da gestão Fiscal – RGF, referentes ao 6º bimestre/2022 e 3º Quadrimestre/2022 – valores definitivos. ANU 2/2023
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00143/2023 09/03/2023 Encaminha Acórdão prolatado no TC 9980/2021 – Representação em face do Edital de Chamamento Público nº 01/2020/FTM cujo objeto é selecionar Organização Social de Cultura para gerenciamento do Complexo Theatro Municipal e dos corpos artísticos a ele vinculados, por meio de Contrato de Gestão ANU 4/2023
Assunto para ciência da CMSP 00142/2023 09/03/2023 Encaminha Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de Janeiro/2023, com valores definitivos. ANU 2/2023
Assunto para ciência da CMSP 00141/2023 09/03/2023 Solicita providências ao Governo do Estado de São Paulo no sentido de disponibilizar recursos para a instalação de unidade de escola agrícola no Município de Araraquara.
Assunto para ciência da CMSP 00140/2023 09/03/2023 Informa a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juquitiba para o biênio de 2023/2024.
Assunto para ciência da CMSP 00139/2023 09/03/2023 Encaminha balancetes e demonstrativos da PMSP, referentes ao mês de janeiro/2023 ANU 2/2023
Assunto para ciência da CMSP 00138/2023 09/03/2023 Solicita proteção aos territórios indígenas quando da revisão do Plano Diretor.
Assunto de interesse das Comissões 00137/2023 09/03/2023 O Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública informa sobre o Repasse financeiro referente ao Convênio n° 904426/2020. ANU 2/2023
Informações sobre Indicações 00136/2023 09/03/2023 Em atenção aos Ofícios SGP23 n°s 30 e 50/2023, encaminha notas técnicas, elaboradas pela Diretoria Metropolitana, referentes às Indicações n°s 07 e 09/2023, de autoria do Vereador Doutor Sidney Cruz. IND 7/2023
IND 9/2023
Informações sobre Indicações 00135/2023 09/03/2023 Em atenção à Indicação do Vereador Toninho Vespoli, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito da sugestão de criação de critério para atribuição de pontos aos candidatos que tenham lecionado através de contrato “emergencial” de PEI junto à Prefeitura, ou trabalhado na rede parceira, na fase de “Avaliação de Títulos”, nos próximos editais de concursos públicos para Professor de Educação Infantil (PEI). IND 95/2022
Informações sobre Indicações 00134/2023 09/03/2023 Em atenção à Indicação do Vereador Toninho Vespoli, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) e pela Secretaria Municipal da Educação (SME), a respeito da sugestão de elaboração de Projeto de Lei, visando a concessão de enquadramento por antiguidade para os professores comissionados, titulares de cargos criados pela Lei 8.694, de 31 de março de 1978, ativos e inativos, e admitidos titulares de cargos criados pela Lei 9.160, de 3 de dezembro de 1980, ativos e inativos. IND 94/2022

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