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Resposta a Requerimento |
00978/2022
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21/11/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1270/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana, elucidando a respeito das instalações, procedimentos e abordagens dentro da Academia de Formação de Segurança Urbana (AFSU).
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RDS 1270/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00977/2022
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21/11/2022 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento SAÚDE nº 27/2022, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminho-lhe cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito de denúncias sobre a precariedade de atendimento no âmbito da “[...] UBS Mooca – Taquari – STS AR/MO – CRS Sudeste”.
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RDP 6/2022
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Informações sobre Indicações |
00976/2022
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21/11/2022 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção à indicação do Vereador Marcelo Messias, encaminho-lhe cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da sugestão de implantação de consultórios odontológicos com sedação no Centro Especializado para o atendimento as pessoas com Transtorno do Espectro do Au5smo - TEA, na Avenida Miguel Yunes - Santo Amaro, nas quais esclarece que o atendimento a este público já é realizado nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e nos seis Centros Especializados em Reabilitação da CRS-SUL.
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IND 116/2022
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Informações sobre Indicações |
00975/2022
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21/11/2022 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção à Indicação da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminho-lhe cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da sugestão de compra e disponibilização do livro “O Jardim de Marielle”, de Majori Silva, nas escolas públicas municipais.
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IND 110/2022
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Resposta a Requerimento |
00974/2022
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21/11/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1333/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da notícia de aumento da criminalidade, principalmente, de assaltos à mão armada, na Vila Mascote, bem como da falta de policiamento na região.
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RDS 1333/2022
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Resposta a Requerimento |
00973/2022
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21/11/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1072/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Mooca (SUB-MO), pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SELIMP), da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da instalação de câmeras de monitoramento na região da Mooca, como forma de minimizar o despejo de entulho e furto/roubo de fiação, principalmente, na Rua Orozimbo Maia.
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RDS 1072/2022
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Informações sobre Indicações |
00972/2022
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21/11/2022 |
EM atenção à Indicação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminho-lhe cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), Subprefeitura São Mateus (SUB-SM) e Agência Reguladora de
Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-Regula), a respeito da solicitação de instalação de iluminação pública, lixeiras, pavimentação e plantio de árvores, em logradouro denominado Rua da Terra, nº 2 - Comunidade Conte Lopes (Canaã) - Jardim da Conquista, relatando a dificuldade em localizar o logradouro.
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IND 70/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00971/2022
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21/11/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Oficio SGP-12 nº 451/202, acerca do Projeto de Lei nº 702/21, de autoria do Legislativo, dispõe sobre a instituição do Circuito Cultural, Gastronômico, Turístico e de Lazer Lapa-Pacaembu e dá providências correlatas, encaminho a essa presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 702/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00970/2022
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21/11/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofícios SGP-12 nº s 755/2022 e 847/2022, acerca do Projeto de Lei nº 255/19, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que dispõe sobre extensão do tempo e sonorização de semáforos para pedestres e cartilhas e palestras em matéria de segurança e educação no trânsito, em escolas públicas do Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e pela Secretaria Municipal de Educação.
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PL 255/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00969/2022
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21/11/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 516/2022, acerca do Projeto de Lei nº 291/2022, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, que propõe nomeação do espaço público inominado, como Auditório Maria de Holanda integrado ao complexo CEU Parque do Carmo. Situado na Rua Guerra de Aguiar, 63237 - Jardim Nossa Sra. do Carmo, São Paulo SP, 08270000 e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal da Educação.
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PL 291/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00968/2022
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21/11/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 704/20, de autoria do Vereador Arselino Ta2o, que denomina Travessa Alcebiada Barreto o logradouro
público inominado, situado na altura do nº 110 da Rua João Honório Caixeta, Jardim Varginha, Subprefeitura Capela do Socorro, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 704/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00967/2022
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21/11/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 444/22, de autoria do Vereador Eduardo Suplicy, que altera o nome da Rua Tatuíra, localizada em São
Miguel Paulista, para Rua Doutor Renato Antonio Mical, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 444/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00966/2022
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21/11/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 816/2022, acerca do Projeto de Lei nº 550/2022, de autoria da Vereadora Rute Costa, que denomina praça inominada, localizada no alto da Mooca, entre as Ruas Rerenas, cep 03128-010 e Cristianópolis, cep 03128-030, como “Praça Luiz Antonio Pereira Martinho", encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico
Municipal e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 550/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00965/2022
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21/11/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 738/2022, acerca do Projeto de Lei nº 450/2022, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que denomina Estrada Francisca de Araújo Pereira a via local conhecida como Estrada do Pôrto, CODLOG 383082, no Jardim Marilda, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Gestão.
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PL 450/2022
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Resposta a Requerimento |
00964/2022
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21/11/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1009/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo (SP-Regula), a respeito de problemas com energia elétrica em vila com aproximadamente 15 casas na Rua Visconde de Parnaíba, nº 68 - Brás, nas quais elucida que os serviços relacionados ao fornecimento de energia elétrica para as residências são de competência da empresa distribuidora ENEL.
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RDS 1009/2022
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Resposta a Requerimento |
00963/2022
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18/11/2022 |
Encaminha informações prestadas pela Gerência de Saneamento Ambiental sobre o Requerimento RDS nº 1288/2022, de iniciativa do Vereador Rubinho Nunes, solicitando informações a respeito da denúncia de descarte de lixo irregular no bairro Jardim Paulistano.
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RDS 1288/2022
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Resposta a Requerimento |
00962/2022
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18/11/2022 |
Encaminha informações prestadas pela Gerência de Saneamento Ambiental desta Agência, sobre o Requerimento RDS nº 1311/2022, de iniciativa do Vereador Rubinho Nunes, solicitando informações a respeito dos lixos nas ruas, buracos nos calçadões e falta de segurança na região central de São Paulo.
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RDS 1311/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00961/2022
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17/11/2022 |
Encaminha cópia da Portaria de instauração de inquérito civil, e solicita informações sobre o elevado valor do subsídio do transporte público no Município de São Paulo, pagos pela Prefeitura do Município de São Paulo para cobrir custos das empresas privadas operadoras dos serviços de transporte coletivo por ônibus na cidade de São Paulo, integrantes do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros do Município de São Paulo.
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RDP 3/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00960/2022
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11/11/2022 |
Notifica o crédito de recurso financeiro, sob bloqueio, em 13/10/2022, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0420066-76/2013, firmado com Município de São Paulo, assinado em 29/10/2013, no âmbito do Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “CANALIZACAO DE CORREGOS ASSOCIADA À IMPLANTACAO DE RESERVATORIO DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS PARQUE LINEAR RIBEIRINHO E SI”
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RDP 5/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00959/2022
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11/11/2022 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 11/10/2022, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0403765-78/2013, firmado com Município de São Paulo, assinado em 25/01/2013, no âmbito do Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “Construção de 02 reservatórios de controle de cheias na Bacia do Aricanduva”.
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RDP 5/2022
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