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Assunto de interesse das Comissões |
01018/2022
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06/12/2022 |
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos encaminha documentação para ciência e adoção de providências cabíveis.
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RDP 3/2022
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Resposta a Requerimento |
01017/2022
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06/12/2022 |
Encaminha informações prestadas sobre o cumprimento da Lei do PSIU no Jardim Santo Elias e região.
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RDS 1370/2022
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Resposta a Requerimento |
01016/2022
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06/12/2022 |
Encaminha informações prestadas pela Gerência de Saneamento Ambiental da SPRegula.
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RDS 1163/2022
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Manifestação sobre Propositura |
01015/2022
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06/12/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 880/2022, acerca do Projeto de Lei nº 529/2022, de autoria da Vereadora Ely Teruel, que denomina Praça Jardim São Paulo, o logradouro público inominado, localizado na confluência das Ruas Nogueira Acioli, Patrocínio do Sapucaí, Viri, Pedro Ribeiro e um trecho do Corredor Norte-Sul, no bairro Jardim São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 529/2022
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Manifestação sobre Propositura |
01014/2022
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06/12/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 543/2022, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Marlon Vinicius do Nascimento o logradouro situado no Distrito da Vila Prudente, na Subprefeitura da Vila Prudente, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 543/2022
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Manifestação sobre Propositura |
01013/2022
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06/12/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 879/2022, acerca do Projeto de Lei nº 562/22, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Passarela Diogo Donathelo Costa Viveiros a travessia de pedestres localizada na Avenida Caboré, defronte ao n.º 1-B, Comunidade Caboré – Distrito Iguatemi – Subprefeitura São Mateus, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 562/2022
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Manifestação sobre Propositura |
01012/2022
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06/12/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 534/21, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que denomina Travessa Milton Medeiros de Lima a via que especifica, localizada no Bairro Vila Missionária, Subprefeitura de Cidade Ademar, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 534/2021
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Manifestação sobre Propositura |
01011/2022
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06/12/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 912/2022, acerca do Projeto de Lei nº 600/2022, de autoria do Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy, que acrescenta à denominação da Rua Jaceguai o nome de Sergio Mamberti, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 600/2022
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Manifestação sobre Propositura |
01010/2022
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05/12/2022 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 26/2020, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana dos Motociclistas Paulistanos, a ser celebrada anualmente na segunda semana do mês de abril, informo que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 17.856, de 5 de dezembro de 2022.
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PL 26/2020
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Assunto de interesse das Comissões |
01009/2022
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30/11/2022 |
Em atendimento à Lei 10.872 de 19 de julho de 1990 que dispõe sobre o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo encaminhamos os demonstrativos financeiros referentes aos meses de outubro de 2022.
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Resposta a Requerimento |
01008/2022
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30/11/2022 |
Reportando-me aos Ofícios acima referenciados, em atenção aos Requerimentos RDS nº 1243/2022 e nº 1323/2022, ambos de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Pinheiros (SUB-PI) e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a respeito do “[...] pedido da Sociedade Amigos do Bairro City Boaçava – ‘SAB’, que solicita o Fechamento e Restrição à circulação ao bairro, com instalação de portão, cancelas ou equipamento similar” (sic), pois, conforme noticiado por munícipes, o pleito “[...] busca atender interesses pessoais de uma minoria em prejuízo do interesse público e coletivo”, contrariando as disposições da Lei nº 16.439/2016 e do Decreto nº 56.885/2016.
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RDS 1243/2022
RDS 1323/2022
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Resposta a Requerimento |
01007/2022
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30/11/2022 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1190/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Lapa (SUB-LA), Subprefeitura de Pinheiros (SUB-PI) e Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) a respeito da zeladoria, manutenção e melhoria visual da Avenida Sumaré e Avenida Paulo VI.
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RDS 1190/2022
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Resposta a Requerimento |
01006/2022
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30/11/2022 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1331/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da falta de segurança e de policiamento no bairro Vila Nova Carolina, elucidando sobre as medidas adotadas para conter o aumento de ações criminosas na região.
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RDS 1331/2022
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Resposta a Requerimento |
01005/2022
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30/11/2022 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento URB nº35/2022, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, aprovado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria de Governo Municipal (SGM), a respeito do sigilo em documentos de acompanhamento do processo de concessão do Complexo Pacaembu, nas quais a pasta elucida que o documento não foi preparado uma vez que, com a publicação do Decreto nº 61.425, de 09 de junho de 2022, o exame do pleito de requalificação econômico-financeira dos contratos de concessão firmados pela PMSP foi atribuído à SP-REGULA.
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RDP 2/2022
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Resposta a Requerimento |
01004/2022
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30/11/2022 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao RDS nº 1310/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho-lhe cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito de relatos de atraso no pagamento de salários dos funcionários que trabalham nas ciclofaixas de lazer de São Paulo, elucidando, em síntese, o conhecimento da Pasta sobre o descumprimento contratual por parte da contratada, as medidas
adotadas quanto a aplicação de penalidade contratual bem como rescisão unilateral, pela SMT, do Termo de Cooperação nº 01/SMT.GAB/2022, celebrado com a Coranda TV e Publicidade Eireli.
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RDS 1310/2022
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Resposta a Requerimento |
01003/2022
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30/11/2022 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1119/2022, de autoria do Vereador Arselino Tatto, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da execução do Programa Renda Mínima, elucidando sobre a quantidade de beneficiários e recursos empregados.
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RDS 1119/2022
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
01002/2022
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30/11/2022 |
Pede seja informado quando serão realizadas audiências públicas devolutivas das respostas às propostas ao PL 362/2022.
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RDP 2/2022
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
01001/2022
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30/11/2022 |
Solicita estudos e critérios técnicos que embasaram o PL 362/2022.
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RDP 2/2022
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
01000/2022
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30/11/2022 |
Apresenta proposta de Substitutivo ao PL 362/2022.
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RDP 2/2022
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00999/2022
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30/11/2022 |
Critica a tramitação do PL 362/2022 e pede que seja a audiência pública do projeto em questão feita de forma separada a do PL 612/2022.
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RDP 2/2022
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