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Assunto de interesse das Comissões |
00199/2023
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13/04/2023 |
Encaminha para conhecimento o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, referente ao Quarto Trimestre de 2022.
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ANU 4/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00198/2023
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13/04/2023 |
Encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referentes ao mês de fevereiro/2023, com valores definitivos, conforme especificados: Balancete Financeiro; Balancete Orçamentário; Balancete Patrimonial; Boletim da Receita; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstrativo da Dívida Flutuante; Resumo da Execução da Receita Orçamentária; Resumo da Execução da Despesa Orçamentária; Demonstrativo da Dívida Fundada; Demonstração da Despesa Orçamentária por Função; Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; Anexo VI – Cronograma de Amortização da Dívida Fundada.
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ANU 2/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00197/2023
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13/04/2023 |
Encaminha solicitação formulada pelo Senhor Rafael Aguirrezábal – Presidente da Associação dos Auditores - Fiscais Tributários do Município de São Paulo e Sindicato dos Auditores Fiscais Tributários do Município de São Paulo por e-mail, para realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo sobre a Reforma Tributária.
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ANU 2/2023
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Resposta a Requerimento |
00196/2023
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12/04/2023 |
Com vistas ao satisfatório atendimento do quanto solicitado no Requerimento FIN nº 8/2023, que requer informações sobre o Serviço Funerário Municipal, requer a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 30 (trinta) dias, a fim de que sejam reunidos os elementos pertinentes ao caso.
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ANU 2/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00195/2023
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10/04/2023 |
Informa que foi incluída a pauta para discutir o Projeto de Lei 898/13 (033040887), que altera a Lei 14.223/2006 notóriamente conhecida como Lei Cidade Limpa. O Plenário, em que, dentre suas diversas competências, inclui a manifestação a respeito da política municipal de proteção e promoção da boa qualidade da paisagem urbana, acordou em se pronunciar a respeito da referida proposta de alteração, como consta no Pronunciamento SMDU.AOC.CPPU/004/2020 (033128702).
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ANU 4/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00194/2023
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10/04/2023 |
Informa que as medidas administrativas de enfrentamento da crise econômica agravada pela pandemia da Covid-19, indicadas pelo Ilustríssimo Vereador Gilberto Natalini, já estão sendo devidamente executadas pelo Município de São Paulo, conforme relatado pelas áreas técnicas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) e da Agência São Paulo de Desenvolvimento (ADESAMPA) nos docs. SEI/PMSP nºs 034559672; 032319431; 034311737; 034295110; 033664156 e 034485729.
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ANU 7/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00193/2023
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10/04/2023 |
Em atendimento ao disposto na Lei nº 13.094/2000, de 08 de dezembro de 2000, encaminha a V.Exa. o Relatório Mensal dos dados coletados pelo Sistema de Controle, Fiscalização, Gerenciamento e Gestão de Transporte Coletivo, fornecido pela São Paulo Transporte S/A – SPTrans.
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ANU 3/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00192/2023
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10/04/2023 |
Em atenção ao Ofício URB 087/2021 (052997907), quanto à utilização do CEU Meninos para a realização de Audiência Pública, esclarece que esta Pasta, considerando as informações prestadas pela Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados, doc. (053050020) e, ao mesmo tempo, reconhecendo a objetividade dada ao evento, não encontra óbice ao uso do teatro do referido equipamento.
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ANU 3/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00191/2023
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10/04/2023 |
Trata o presente expediente de resposta da solicitação formulada pelo ex-Vereador Reis, referente ao Projeto de Lei nº 843/17, de autoria do Vereador Reis, que trata da denominação do espaço público inominado “Praça Luiz Felipe de Amaral Brito”, situado no Bairro do Capão Redondo, Prefeitura Regional do Campo Limpo, bem como pedido de subsídios.
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ANU 1/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00190/2023
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10/04/2023 |
Em vista do contido nos presentes autos, em especial da manifestação do SMUL/ATAJ (053522933), encaminha o presente solicitando auxílio desta Secretaria, tendo em vista o fim do mandato do Sr. Vereador Gilberto Natalini, a fim que possa a área técnica desta Secretaria corretamente localizar o logradouro objeto da Lei 17.606/2021.
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ANU 1/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00189/2023
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10/04/2023 |
Face ao processo de discussão e elaboração do Orçamento 2023 do Município de São Paulo, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN-SP, instância de controle social relativa ao tema, solicita atenção de Vossas Senhorias para garantir a efetivação do disposto na legislação vigente.
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ANU 2/2023
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Resposta a Requerimento |
00188/2023
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06/04/2023 |
Encaminha resposta da solicitação formulada pelo Vereador Rubinho Nunes, através do Requerimento RDS nº 28/2023, solicitando informações e esclarecimentos em decorrência de denúncia de moradores da Rua Ribeirópolis – Vila Independência, bem como dos moradores que reclamam do barulho excessivo tanto vindo da Rua General Irulegui Cunha, quanto da Av. Secundino, infringindo a Lei do Psiu.
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RDS 28/2023
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Resposta a Requerimento |
00187/2023
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06/04/2023 |
Encaminha resposta à solicitação formulada pelo Vereador Rubinho Nunes, através do Requerimento RDS nº 1471/2022, solicitando informações e esclarecimentos em decorrência de denúncia de diversos munícipes a respeito de furtos que estão ocorrendo dentro da EMEI Barão do Rio Branco, localizada na Rua Rafard – Zona Sul, onde criminosos levam materiais escolares, bem como fios e computadores.
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RDS 1471/2022
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Assunto para ciência da CMSP |
00186/2023
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05/04/2023 |
Informa sobre a aprovação de Moção, de autoria do Vereador Fernando Martins dos Santos, por intermédio da qual manifesta repúdio à fala racista do Vereador Camilo Cristófaro durante sessão de CPI, na Câmara Municipal de São Paulo, em 3 de maio de 2022.
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Resposta a Requerimento |
00185/2023
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05/04/2023 |
Reportando-se ao Ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 115/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) a respeito de possível equívoco na aquisição das munições de calibre 9MM, que estaria gerando demora na entrega do material bélico PISTOLA Beretta APX cal 9mm, para uso pelos agentes da Guarda Civil Metropolitana.
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RDS 115/2023
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Resposta a Requerimento |
00184/2023
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05/04/2023 |
Reportando-se ao Ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 48/2023, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito do gerenciamento da saúde pelas organizações sociais na SMS e a falta de informações referentes aos contratos de gestão e instrumentos similares.
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RDS 48/2023
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Resposta a Requerimento |
00183/2023
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05/04/2023 |
Em atenção ao Pronunciamento do Vereador Professor Toninho Vespoli, proferido na 106ª Sessão Extraordinária, do dia 19 de abril de 2022, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), no que diz respeito ao Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG Creche, que visa “[...] garantir o acesso dos bebês e crianças matriculados na Rede Municipal de Ensino, em caráter exclusivo de atendimento nas Unidades de Educação Infantil”.
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Informações sobre Indicações |
00182/2023
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05/04/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da sugestão de criação da carreira da Defesa Civil, com 300 cargos de agentes de defesa, de nível técnico ambiental, de edificações e até formação em bombeiro civil, em número necessário, e de coordenadores de defesa civil, em número suficiente, todos de provimento por concurso público, com o respectivo plano de carreira, por projeto de lei do Executivo.
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IND 136/2022
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Resposta a Requerimento |
00181/2023
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05/04/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1772/2021, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito do pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, relativo ao ano de 2021.
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RDS 1772/2021
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Resposta a Requerimento |
00180/2023
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05/04/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 15/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria de Governo Municipal (SGM), especificamente, pela Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias (SEPEP), bem como pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), a respeito do cumprimento do Plano de Metas 2021-2024 Versão Final-Participativa, inclusive, das Metas 32, 33, 34 e 35, de forma pontual.
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RDS 15/2023
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