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Solicitação de Providências |
01038/2022
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15/12/2022 |
Na qualidade de vice-diretora do Conselho de Escola da EMEF Professor Máximo de Moura, solicita uma visita de fiscalização de um dos vereadores desta respeitosa instituição à referida unidade escolar.
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RDP 1/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
01037/2022
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15/12/2022 |
Manifestação acerca da solução para o impasse gerado por usuários das quadras de tênis localizados no Centro Esportivo Mané Garrincha, assunto a ser discutido na Audiência Pública do dia 14/12/2022, às 14 horas.
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RDP 1/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
01036/2022
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14/12/2022 |
Em atenção ao questionamento efetuado pelo Assessor Rogério Limonti em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento realizada no dia 29.11.22, acerca do andamento dos processos que tratam dos empenhos e cumprimento dos limites mínimos constitucionais na área da educação pela PMSP, expeça-se ofício à Câmara Municipal de São Paulo a fim de informar que tramitam neste Tribunal os eTCM’s nºs 14334/2022 e 15712/2022, cuja situação atual segue abaixo especificada.
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RDP 3/2022
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
01035/2022
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14/12/2022 |
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 33 em 18/05/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 09/06/2022, pág(s). 139-140, por meio do qual o Tribunal apreciou o Contrato 21/Siurb/2001 – Execução, em regime de emergência, das obras de recuperação do pontilhão na Avenida dos Nacionalistas sobre o Córrego Tapera.
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RDP 5/2022
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Informações sobre Indicações |
01034/2022
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14/12/2022 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção à Indicação do Vereador Toninho Vespoli, encaminho-lhe cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da sugestão de que seja oferecida refeição ao(s) acompanhante(s) de gestante, na Casa de Parto Sapopemba.
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IND 91/2022
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Resposta a Requerimento |
01033/2022
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14/12/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1345/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) a respeito de relatos de desrespeito a faixa delimitada para uso de vans escolares em escolas do bairro Parque São Domingos.
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RDS 1345/2022
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Resposta a Requerimento |
01032/2022
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14/12/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1341/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da viabilidade de instalação de base móvel da Guarda Civil Metropolitana (GCM) no final da Rua Carmine Mone7, na altura do nº 1280, bem como sobre a possibilidade de intensificação do policiamento na região do Jardim das Oliveiras, em decorrência da no;cia do aumento de furtos e roubos, principalmente, com uso de motocicletas.
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RDS 1341/2022
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Resposta a Requerimento |
01031/2022
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14/12/2022 |
Em atenção ao Requerimento ECON nº 20/2022, de autoria do Vereador Adilson Amadeu, aprovado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos (SP-REGULA) a respeito da coleta de lixo no Distrito do Pari, elucidando sobre os questionamentos enviados.
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RDP 4/2022
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Informações sobre Indicações |
01030/2022
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14/12/2022 |
Em atenção à indicação nº 79/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) a respeito da sugestão de alterações na legislação e nas normas infralegais do Município de São Paulo para que deixe de constar a necessidade de menção
expressa do nome e do registro funcional do servidor no atestado médico que fundamente a concessão da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família do Servidor.
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IND 79/2022
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Resposta a Requerimento |
01029/2022
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14/12/2022 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 65/2022, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) e pela Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia (FUNDATEC/GAB) a respeito da solicitação de informações a respeito da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti, elucidando os questionamentos enviados.
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RDP 1/2022
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Resposta a Requerimento |
01028/2022
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14/12/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1342/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente, instruído com cópia das manifestações da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha (SUB-CV), nas quais a Pasta informa que o serviço de tapa buraco na Rua Ricardo Pimpão, altura do nº 95 - Vila Gouveia foi executado.
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RDS 1342/2022
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Informações sobre Indicações |
01027/2022
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14/12/2022 |
Em atenção à Indicação nº 128/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (IPREM) a respeito da proposta de supressão do artigo 24 do Decreto nº 61.151, de 18 de março de 2022, que instituiu “[...] alterações
sobre a contribuição devida para a manutenção do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos municipais, titulares de cargos efetivos, e pelos aposentados e pensionistas do município, respectivamente”.
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IND 128/2022
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Resposta a Requerimento |
01026/2022
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14/12/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1274/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF) a respeito de pedido de munícipe com relação à regularização da documentação de seu novo apartamento, trata-se do Processo SAV nº 6017.2022/0049793-4 (Reconsideração de Despacho Denegatório de Seguimento de Impugnação/Recurso), que decorre do Processo principal nº 6017.2022/0014782-8, aberto em março
deste ano, elucidando sobre os questionamentos enviados.
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RDS 1274/2022
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Informações sobre Indicações |
01025/2022
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14/12/2022 |
Em atenção à Indicação do Vereador Toninho Vespoli, encaminho-lhe cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da sugestão de elaboração de portaria, “[...] que inclua o benefício aos usuários do Bilhete Único do Professor de pagar meia tarifa no sistema de transporte público gerido pela SPTrans”.
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IND 121/2022
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Resposta a Requerimento |
01024/2022
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12/12/2022 |
À vista do contido e em atenção à solicitação apensa sob link 074618712, encaminha para conhecimento e demais providências no âmbito das atribuições e competências da Guarda Civil Metropolitana.
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RDS 1435/2022
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Resposta a Requerimento |
01023/2022
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12/12/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1269/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito do relato de que diversos motoristas estacionam em local proibido na rua Ponte Rasa, na altura do número 1217 -Jardim Ponte Rasa, “[...] com o uso de pisca-alerta para não tomarem multa”.
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RDS 1269/2022
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Assunto para ciência da CMSP |
01022/2022
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12/12/2022 |
Encaminho cópia da Moção nº 310/2022 de "Pesar pelo falecimento do Exmo. Ex-Governador de São Paulo Senhor Luiz Antônio Fleury Filho.
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
01021/2022
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09/12/2022 |
A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) manifesta sua profunda preocupação em relação a proposta de
regulamentação do setor de cozinhas profissionais (“dark kitchens”), atualmente em debate na Câmara Municipal de São
Paulo por meio do Projeto de Lei nº 362/2022.
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Assunto de interesse das Comissões |
01020/2022
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08/12/2022 |
Comunica a necessidade e importância de uma avaliação para construção de Unidade Básica de Saúde UPA, no Jardim São Francisco, na periferia da região dos distritos Subprefeitura Regional M´Boi Mirim entre as Ruas Doutor Amaral Osório e Rua Verdun nº 488.
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RDP 6/2022
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Resposta a Requerimento |
01019/2022
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06/12/2022 |
Encaminha resposta ao requerimento RDS nº 1265/2022, de iniciativa do Vereador Rubinho Nunes.
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RDS 1265/2022
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