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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00093/2003 18/02/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PROGRAMA NACIONAL DE ATENÇÃO COM INTEG A USUÁRIOS DE ÁLCOOL E DROGAS - COMP. 11/02
Manifestação sobre Propositura 00092/2003 14/02/2003 PL 418/2002
Manifestação sobre Propositura 00091/2003 14/02/2003 PL 200/2001
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00090/2003 13/02/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS (ADICIONAL) COMP. 12/02.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00089/2003 13/02/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS (ADICIONAL) - COMP. 11/02
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00088/2003 13/02/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE CADASTRO USUÁRIOS SUS - CARTÃO SUS - COMP. 11/02
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00087/2003 13/02/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COMP.12/02
Tramitação em regime de urgência 00086/2003 10/02/2003 REGIME DE URGÊNCIA AO PL 588/02 PL 588/2002
Manifestação sobre Propositura 00085/2003 05/02/2003 PL 624/2002
Manifestação sobre Propositura 00084/2003 02/01/2003 PL 409/2002
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00083/2003 30/01/2003 ENCAMINHA BALANCETE MENSAL REFERENTE AO MÊS DE OUTU- BRO DE 2002.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00082/2003 23/01/2003 INSPEÇÃO PARA REALIZAR ESTUDOS OBJETIVANDO PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES DE CUNHO ECONÔMICO- FINANCEIRO RELATIVO AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00081/2003 29/01/2003 CÓPIA DE CORRESPONDÊNCIA ENCAMINHADA AOS SUBPREFEITOS E À SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS A FIM DE MANTER INFORMADOS OS MEMBROS DA CÂMARA SOBRE O ANDA- MENTO DA ELABORAÇÃO DOS PLANOS REGIONAIS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00080/2003 29/01/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - COMP. 12/2002
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00079/2003 29/01/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL PSF - COMP. 12/2002
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00078/2003 29/01/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - COMP. 12/2002
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00077/2003 29/01/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - COMP 12/2002
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00076/2003 29/01/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PROGRAMA DE CO-FINANCIAMENTO PARA CUSTEIO DE ASSIS UNIDADES PRÓPRIAS - COMP. 12/2002
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00075/2003 29/01/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - COMP, 12/2002
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00074/2003 29/01/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - COMP. 12/2002.

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