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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00044/2003 13/01/2003 PL 516/2002
Manifestação sobre Propositura 00043/2003 13/01/2003 PL 391/2002
Manifestação sobre Propositura 00042/2003 10/01/2003 PL 535/2002
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO 00041/2003 13/01/2003 encaminha projeto dando nova redação a dispositivos e aos anexos IV e V da lei 13.478?02 (sistema de limpe- za urbana - PL 2/03) PL 2/2003
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO 00040/2003 13/01/2003 encaminha projeto que estabele limite legal de variação nominal dos impostos predial e territorial urbano de 2003. (PL 01/03) PL 1/2003
OFICIO CONVOCANDO TRABALHOS RECESSO CMSP 00039/2003 13/01/2003 Convoca a Câmara Municipal de São Paulo extraordina- riamente a partir de 15 de janeiro. (pls 326/96,21/01 487/01, 692/01, 60/02, 116/02, 340/02, 478/02,580/02, 666/02, 723/02, 01/03, 02/03)
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00038/2003 13/01/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PROGRAMA DE CO-FINANCIAMENTO PARA CUSTEIO DE ASSIS UNIDADES PROPRIAS - COMP 11/2002
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00037/2003 13/01/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - COMP. 11/2002.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00036/2003 13/01/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITária - comp.11/02
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00035/2003 13/01/2003 informa liberação de recursos financeiros - pagamento de teto financeiro de epidemiologia e controle de doenças - comp. 11/02.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00034/2003 13/01/2003 informa liberação de recursos financeiros - pagamento de incentivo adicional ao programa de agentes comuni- tários de saúde - comp 8/2002.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00033/2003 13/01/2003 encaminha termo simplificado de convênio firmado com a comunidade de recuperação nova vida - crenavidra.
Manifestação sobre Propositura 00032/2003 10/01/2003 PL 397/2002
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00031/2003 10/01/2003 ENCAMINHA CÓPIAS DOS CONVÊNIOS E ADITAMENTOS RELACIONADOS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL 00030/2003 08/01/2003 COMUNICA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM 20/12/02.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL 00029/2003 08/01/2003 COMUNICA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM 23/12/02
Manifestação sobre Propositura 00028/2003 09/01/2003 PLO 4/2002
Assunto para ciência da CMSP 00027/2003 09/01/2003 RETI-RATIFICA QUE A TARIFA DAS LINHAS DO SERVIÇO COMPLEMENTAR DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DA ZERO HORA DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2003. DOCREC 13/2003
Manifestação sobre Propositura 00026/2003 08/01/2003 PL 610/2002
Manifestação sobre Propositura 00025/2003 07/01/2003 PL 616/2002

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