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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00064/2003 20/01/2003 COMUNICA A REELEIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 DOS CONSELHEIROS ANTONIO CARLOS CARUSO E EDSON SIMÕES, PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO TCM-SP.
Veto Total 00063/2003 22/01/2003 VETO TOTAL AO PL 136/01, DO VEREADOR ANTONIO PAES - BARATÃO PUBL. NO DOM DE 24.01.2003, P.01, C. 2/4. PL 136/2001
Veto Total 00062/2003 22/01/2003 VETO TOTAL AO PL 156/02, DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES PUBL. NO DOM DE 24.01.2003, P. 01, C. 1/2. PL 156/2002
Veto Total 00061/2003 22/01/2003 VETO TOTAL AO PL 71/02, DO VER. ANTONIO CARLOS RODRI- GUES. PUBL. NO DOM DE 23.01.2003, P.3, C. 2/4. PL 71/2002
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00060/2003 17/01/2003 ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2002.
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00059/2003 17/01/2003 OFÍCIO CJL 261/02- CONVITE 27/02 - PROCESSO 344/02-11 -25. (CONSULTA ACERCA DO POSICIONAMENTO DO TCM SOBRE RECOMENDAÇÕES FEITAS PELO CREA-MANUTENÇAÕ PREVENTIVA E CORRETIVA E DE ASSIST. TÉC. NAS INST. TELEFÔNICAS).
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00058/2003 17/01/2003 COMUNICA DA ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO CONFORME INFORMAÇÕES - EXECUÇÃO DO PROJETO EDUCANDO PARA A DIVERSIDADE: GLBT'S NA ESCOLA.
Manifestação sobre Propositura 00057/2003 17/01/2003 PL 683/1996
Manifestação sobre Propositura 00056/2003 17/01/2003 PL 437/2001
Assunto para ciência da CMSP 00055/2003 17/01/2003 FIXA A TARIFA DE R$ 2,50 PARA A LINHA 412-E - SHOP- PING MORUMBI-PAULISTA, DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COM- PLEMENTAR, A PARTIR DE ZERO HORA DE 27/01/2003.
Manifestação sobre Propositura 00054/2003 15/01/2003 PL 358/2001
Manifestação sobre Propositura 00053/2003 15/01/2003 PL 727/2001
Manifestação sobre Propositura 00052/2003 15/01/2003 PL 321/2002
Manifestação sobre Propositura 00051/2003 15/01/2003 PL 91/2002
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00050/2003 14/01/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - COMP. 11/2002.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00049/2003 14/01/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL PSF - COMP. 11/2002
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00048/2003 14/01/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - COMP. 11/2002
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00047/2003 14/01/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - COMP. 11/2002.
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00046/2003 14/01/2003 audotira extraplano - examinar itens contidos no relatório anual do exercício de 1999 da emurb que ficaram pendentes de análise no exercício de 2000 (redução taxa administração/irrgular apur. prejuizo)
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00045/2003 14/01/2003 DÁ CIÊNCIA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE E A companhia de engenharia de tráfe- go - CET/SP (bolsa trabalho).

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