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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Veto Parcial 00009/2023 09/01/2023 Veto Parcial ao PL 253/2022. PL 253/2022
Veto Total 00008/2023 09/01/2023 Veto Total ao PL 601/2021. PL 601/2021
Veto Total 00007/2023 09/01/2023 Veto Total ao PL 518/2020. PL 518/2020
Veto Parcial 00006/2023 09/01/2023 Veto Parcial ao PL 579/2022. PL 579/2022
Veto Parcial 00005/2023 09/01/2023 Veto Parcial ao PL 434/2021. PL 434/2021
Veto Total 00004/2023 09/01/2023 Veto Total ao PL 62/2020. PL 62/2020
Veto Parcial 00003/2023 09/01/2023 Veto Parcial ao PL 522/2020. PL 522/2020
Veto Total 00002/2023 09/01/2023 Veto Total ao PL 761/2021. PL 761/2021
Veto Total 00001/2023 09/01/2023 Encaminha Veto Total ao PL 533/2022. PL 533/2022
Assunto para ciência da CMSP 01069/2022 20/12/2022 Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S nº 001/2021/CGM-AUDI, cujo objeto foi avaliar a eficiência, eficácia, efetividade e economicidade dos serviços relacionados ao manejo arbóreo na Subprefeitura Santo Amaro (SUB-SA). RDP 5/2022
Assunto para ciência da CMSP 01068/2022 20/12/2022 Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S nº 005/2021/CGM-AUDI, cujo objeto foi averiguar o processo de solicitação, autorização e execução para podas de árvores realizadas pela Subprefeitura Jaçanã-Tremembé (SUB-JT) RDP 5/2022
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA 01067/2022 20/12/2022 Solicita inclusões na proposta orçamentária para 2023 RDP 3/2022
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 01066/2022 20/12/2022 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Extraordinária nº 3.244 em 26/10/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 10/11/2022, pág(s). 133, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço referente ao exercício de 2019 da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana–AMLURB e do Fundo Municipal de Limpeza Urbana - FMLU RDP 3/2022
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 01065/2022 20/12/2022 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Extraordinária nº 3.241 em 19/10/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 10/11/2022, pág(s). 132, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço relativo ao exercício de 2019, encaminhado pela São Paulo Negócios – SP-Negócios RDP 3/2022
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 01064/2022 20/12/2022 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Extraordinária nº 3.245 em 26/10/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 10/11/2022, pág(s). 133, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise de Função Governo Assistência Social no ano de 2021. RDP 5/2022
RDP 6/2022
Assunto para ciência da CMSP 01063/2022 20/12/2022 Encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP referentes ao mês de OUTUBRO/2022, com valores definitivos, conforme especificados RDP 3/2022
Assunto para ciência da CMSP 01062/2022 20/12/2022 Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S no 008/2021/CGM-AUDI, cujo objeto foi averiguar o processo de solicitação, autorização e execução para podas de árvores realizadas pela Subprefeitura Guaianases (SUB-G) RDP 5/2022
Assunto para ciência da CMSP 01061/2022 20/12/2022 Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S no 022/2019/CGM-AUDI, cujo objeto foi a análise do contrato de prestação de serviços de demolições e remoções, firmado entre a Subprefeitura da Capela do Socorro (SUB-CS) e a empresa Tonanni Construções e Serviços Ltda RDP 5/2022
Assunto para ciência da CMSP 01060/2022 20/12/2022 Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S no 006/2021/CGM-AUDI, cujo objeto foi averiguar o processo de solicitação, autorização e execução para podas de árvores realizadas pela Subprefeitura Vila Prudente (SUB-VP) RDP 5/2022
Assunto para ciência da CMSP 01059/2022 20/12/2022 Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S no 006/2021/CGM-AUDI, cujo objeto foi averiguar o processo de solicitação, autorização e execução para podas de árvores realizadas pela Subprefeitura Vila Prudente (SUB-VP) RDP 5/2022

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