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Resposta a Requerimento |
00279/2023
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11/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1593/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da existência e/ou possibilidade de serem instaladas placas de advertência em locais, indicando risco de enchentes ou riscos semelhantes.
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RDS 1593/2022
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Resposta a Requerimento |
00278/2023
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11/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 138/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Santana/Tucuruvi/Mandaqui (SUB-ST) a respeito de relato
sobre trecho da Rua Dolores Duran - Lauzane, que cedeu devido às fortes chuvas que ocorrem na cidade, supostamente necessitando de obra de caráter emergencial para evitar possíveis desastres no local, elucidando que após vistoria técnica, a Subprefeitura constatou que houve alguma divergência pois as fotos anexadas no requerimento inicial não correspondem a Rua Dolores Duran.
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RDS 138/2023
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Informações sobre Indicações |
00277/2023
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11/05/2023 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Janaína Lima, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito de relato de munícipe sobre a falta do medicamento Glicazida 60 Mg, por mais de um mês na UBS de Jardim Niterói, localizada na Rua Samuel Arnold, nº 596 - Jardim Orly.
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Resposta a Requerimento |
00276/2023
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11/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 545/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito de relatos sobre a falta de medicamentos na UBS Jardim Santa Lúcia, na Rua Carmeli Calli - Zona Sul, bem como, sobre tempo de espera de 2 a 3 meses para consultas médicas.
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RDS 545/2023
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Resposta a Requerimento |
00275/2023
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11/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 402/22, RDS nº 403/22, nº RDS nº 760/22 e nº RDS nº 1164/2022, todos de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SÉ), pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), pela Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos (SGM/SEPE), pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-Regula) a respeito do aumento de dependentes químicos, casos de violência e lixo entre a Rua dos Gusmões / Rua do Triunfo - República.
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RDS 402/2022 RDS 403/2022 RDS 760/2022 RDS 1164/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00274/2023
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11/05/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 152/2023, acerca do Projeto de Lei nº 662/2022, de autoria da Vereadora Luana Alves, que altera a denominação da atual Rua Um, Jardim São Nicolau, Parelheiros, São Paulo/SP, para Rua Maria Beatriz Nascimento, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 662/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00273/2023
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11/05/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 8/2023, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que "Acrescenta à denominação da Rua Mairinque o nome de Louis Pasteur", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 8/2023
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Resposta a Requerimento |
00272/2023
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11/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1305/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e pela Subprefeitura da Capela do Socorro (SUB-CS) a respeito de relatos
sobre a ocorrência de esquema ilegal no Terminal Grajaú (Rua Giovanni Bononcini, nº 77), acerca do pagamento de aluguel por parte de vendedores ambulantes, para fixação de mesas e comercialização de produtos, prejudicando os usuários do referido terminal e os comerciantes com atividades regulares.
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RDS 1305/2022
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Resposta a Requerimento |
00271/2023
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11/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1363/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura do Butantã (SUB-BT) e pela Secretaria Municipal das
Subprefeituras (SMSUB), por meio da Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SMSUB/SELIMP), a respeito da falta de lixeiras públicas ao longo de toda a Av. Martin Luther King, na Cidade São Francisco.
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RDS 1363/2022
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Resposta a Requerimento |
00270/2023
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11/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 132/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos da Secretaria do Governo
Municipal (SGM/SEPE), a respeito do noticiado sobre possibilidade de internação compulsória dos dependentes químicos que frequentam a região da cracolândia.
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RDS 132/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00269/2023
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11/05/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 089/2023, acerca do Projeto de Lei nº 006/23, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Abel Pereira da Silva, a praça inominada localizada entre as Ruas Gaspar Coqueiro e Aurea da Gama, Jardim Piracuama, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 6/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00268/2023
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11/05/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 099/2023, acerca do Projeto de Lei nº 615/20, de autoria dos Vereadores Reis e João Ananias, que denomina espaço público inominado Praça Sebastião Amaral da Silva, situada no Bairro Jardim Nice, Subprefeitura Aricanduva Formosa/Carrão, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 615/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00267/2023
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11/05/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 095/2023, acerca do Projeto de Lei nº 706/22, de autoria do Vereador Isac Felix, que denomina Praça Nelson Ramos dos Santos o espaço público inominado, localizado na Avenida Padre Arlindo Vieira, nº 2480, situado no Jardim Clímax, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 706/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00266/2023
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11/05/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 090/2023, acerca do Projeto de Lei nº 005/23, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Dorgival Bezerra dos Santos, a praça inominada localizada entre as Ruas Freitas de Azevedo e Jerônimo Veloso Cubas, Lageado, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 5/2023
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Resposta a Requerimento |
00265/2023
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11/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento CCJ nº 17/2021, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e Abastecimento (SMSUB/SEABAST) e pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SMSUB/SELIMP), ambas da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito dos serviços de limpeza de resíduos de feira livre na Rua Bento Vieira de Castro, na altura do nº 211, Vila Santana - Itaquera.
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ANU 1/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00264/2023
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09/05/2023 |
O Movimento de Cidadania e Luta de São Paulo apresenta reivindicações da população dos bairros de Brasilândia, Perus, Taipas e Imirim na audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa em 08/05/2023 no Centro Esportivo Brasilândia - Oswaldo Brandão.
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ANU 1/2023
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00263/2023
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08/05/2023 |
Comunica que no dia 9 de maio o Prefeito estará afastado das suas funções à frente do Executivo Municipal, em caráter oficial, para participar do evento "Lide Brazil Investment Forum 2023", que acontecerá em Nova York, na qualidade de convidado palestrante
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Assunto de interesse das Comissões |
00262/2023
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04/05/2023 |
Encaminha os balancetes e demonstrativos da PMSP referentes ao mês de março/2023, com valores definitivos.
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ANU 2/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00261/2023
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04/05/2023 |
Apresenta propostas no processo de Revisão do Plano Diretor Estratégico - PDE da cidade de São Paulo.
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ANU 1/2023 ANU 2/2023 ANU 3/2023 ANU 4/2023 ANU 5/2023 ANU 6/2023 ANU 7/2023
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Assunto para ciência da CMSP |
00260/2023
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04/05/2023 |
Envia cópia da Indicação 173/2023, de autoria do Vereador Alexandre Scombatti, que busca a realização de estudos com o objetivo de retornar o atendimento das chamadas de emergência via telefones 190 e 193 para os municípios de onde partem as ligações e não em centrais regionalizadas, como ocorre atualmente.
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