|
|
Veto Parcial |
00029/2023
|
10/01/2023 |
Veto Parcial ao PL 840/2013.
|
PL 840/2013
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00028/2023
|
10/01/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1584/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito de relato de munícipes sobre a construção de moradias precárias na beira do córrego, na Rua José de Maistre, em frente ao número 367, onde anteriormente já foram re-radas outras moradias por estarem em local impróprio e deixarem a calçada intransponível
|
RDS 1584/2022
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00027/2023
|
10/01/2023 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Cris Monteiro, restituo-lhe o presente com as informações prestadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana (SMSUB/DZU) , a respeito da solicitação de serviço de tapa buraco na Rua Manuel Veloso da Costa, altura do nº 412 - Jardim Vila Carrão.
|
IND 494/2021
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00026/2023
|
10/01/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Jair Tatto, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito da sugestão de criação de parque urbano, em área localizada entre a Avenida Marquês de São Vicente e a Rua Torres da Barra - Barra Funda
|
IND 138/2022
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00025/2023
|
10/01/2023 |
Reportando-me ao Oficio acima referenciado, em atenção à Indicação do Vereador Camilo Cristófaro, restituo-lhe o presente com as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da sugestão de construção de um Centro de Referência para Hemodiálise no Município de São Paulo.
|
IND 135/2022
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00024/2023
|
10/01/2023 |
Reportando-me ao Oficio acima referenciado, em atenção à Indicação do Vereador Marcelo Messias, restituo-lhe o presente com as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação (SME), bem como pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), a respeito da sugestão de "[...] que seja proposto Projeto de Lei para prever adequada valorização salarial dos agentes de apoio que atuam nas unidades da Rede Municipal de Ensino."
|
IND 126/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00023/2023
|
10/01/2023 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1309/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia dasinformações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito da demora na fila de hospitais, especificamente no Hospital Municipal do Tatuapé, elucidando os questionamentos enviados.
|
RDS 1309/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00022/2023
|
09/01/2023 |
Resposta do PROCON-SP sobre o RDS 128/2022, de iniciativa do Vereador Rubinho Nunes, solicitando informações sobre possível infração à lei consumerista pela empresa italiana Costa Cruzeiro.
|
RDS 128/2022
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00021/2023
|
09/01/2023 |
Em atendimento à Lei 10.872 de 19 de julho de 1990 que dispõe sobre o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo encaminhamos os demonstrativos referentes ao mês de novembro de 2022
|
RDP 3/2022
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00020/2023
|
09/01/2023 |
Em atenção ao Requerimento nº 19/2022, de autoria do Vereador Eli Corrêa, aprovado pela Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF), pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP), a respeito do Conjunto Habitacional Armando Amadeu, conhecido como “Vila dos Idosos”, modelo de política pública destinada ao oferecimento de moradia à população idosa.
|
ANU 10/2022
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00019/2023
|
09/01/2023 |
Em atenção ao Requerimento URB nº 19/2022, de autoria da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e pela Assessoria Jurídica e Departamento Geral de Uso e Ocupação do Solo da
Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) a respeito da suspensão dos processos administrativos de edificação e licenciamento das denominadas "Dark Kitchens"
|
RDP 2/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00018/2023
|
09/01/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1374/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) a respeito da zeladoria, manutenção e melhoria visual da Avenida Sumaré e Avenida Paulo VI.
|
RDS 1374/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00017/2023
|
09/01/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1448/2022, de autoria do Vereador André Santos, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF) a respeito do Decreto n° 61.810/2022, que aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo, em especial aos artigos 108 a 113.
|
RDS 1448/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00016/2023
|
09/01/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1434/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Subprefeitura da Sé (SUB-Sé) e pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) a respeito de saúde e segurança pública tanto para os próprios usuários de drogas quanto para os moradores da região da Rua dos Gusmões, Rua do Triunfo, Santa Ifigênia e entornos
|
RDS 1434/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00015/2023
|
09/01/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 537/2022 e nº 768/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Subprefeitura da Mooca (SUB-MO), Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Coordenadoria de Posturas Urbanas (COPURB), da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) a respeito de barulho causado por estabelecimentos na região da Mooca e do Tatuapé
|
RDS 537/2022
RDS 768/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00014/2023
|
09/01/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1431/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Subprefeitura de Santana/Tucuruvi (SUB-ST) a respeito de exemplar arbóreo com risco iminente de queda na Rua Mariquinha Viana - Vila Aurora.
|
RDS 1431/2022
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00013/2023
|
09/01/2023 |
Em atenção ao Requerimento CEDDHC nº 20/2022, de autoria da Vereadora Erika Hilton e do Vereador Eduardo Suplicy, aprovado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e pela Subprefeitura da Sé
(SUB-SÉ), a respeito da visita realizada à ocupação da Avenida São João, nº 104, em 02 de setembro do corrente ano, pelo Núcleo de Solução de Conflitos da Secretaria Municipal de Habitação, sem comunicação prévia ao Grupo de Trabalho Intersecretarial (Portaria SEHAB 648/18)
|
ANU 8/2022
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00012/2023
|
09/01/2023 |
Em atenção ao OF-URB nº 003/2022, de autoria da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) a respeito dos processos administrativos de licenciamento de aprovação, execução, reforma e autos de conclusão de obra, bem como informações referentes aos processos de licenciamento de uso das “dark kitchens”, cozinhas industriais que estejam em funcionamento ou em vias de funcionamento na cidade de São Paulo
|
RDP 2/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00011/2023
|
09/01/2023 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1435/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura do Butantã (SUB-BT) e pela Secretaria Municipal de Segurança
Urbana (SMSU) a respeito de relatos de aumento de assaltos violentos no Jardim Bonfiglioli - Butantã, sendo a Rua Judite França Costa um alvo constante dessa violência que está deixando os moradores inseguros e causando grandes transtornos para a comunidade.
|
RDS 1435/2022
|
|
|
Veto Total |
00010/2023
|
09/01/2023 |
Veto Total ao PL 158/2018.
|
PL 158/2018
|
