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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Resposta a Requerimento 00279/2023 11/05/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1593/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da existência e/ou possibilidade de serem instaladas placas de advertência em locais, indicando risco de enchentes ou riscos semelhantes. RDS 1593/2022
Resposta a Requerimento 00278/2023 11/05/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 138/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Santana/Tucuruvi/Mandaqui (SUB-ST) a respeito de relato sobre trecho da Rua Dolores Duran - Lauzane, que cedeu devido às fortes chuvas que ocorrem na cidade, supostamente necessitando de obra de caráter emergencial para evitar possíveis desastres no local, elucidando que após vistoria técnica, a Subprefeitura constatou que houve alguma divergência pois as fotos anexadas no requerimento inicial não correspondem a Rua Dolores Duran. RDS 138/2023
Informações sobre Indicações 00277/2023 11/05/2023 Em atenção à Indicação da Vereadora Janaína Lima, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito de relato de munícipe sobre a falta do medicamento Glicazida 60 Mg, por mais de um mês na UBS de Jardim Niterói, localizada na Rua Samuel Arnold, nº 596 - Jardim Orly.
Resposta a Requerimento 00276/2023 11/05/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 545/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito de relatos sobre a falta de medicamentos na UBS Jardim Santa Lúcia, na Rua Carmeli Calli - Zona Sul, bem como, sobre tempo de espera de 2 a 3 meses para consultas médicas. RDS 545/2023
Resposta a Requerimento 00275/2023 11/05/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 402/22, RDS nº 403/22, nº RDS nº 760/22 e nº RDS nº 1164/2022, todos de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SÉ), pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), pela Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos (SGM/SEPE), pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-Regula) a respeito do aumento de dependentes químicos, casos de violência e lixo entre a Rua dos Gusmões / Rua do Triunfo - República. RDS 402/2022
RDS 403/2022
RDS 760/2022
RDS 1164/2022
Manifestação sobre Propositura 00274/2023 11/05/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 152/2023, acerca do Projeto de Lei nº 662/2022, de autoria da Vereadora Luana Alves, que altera a denominação da atual Rua Um, Jardim São Nicolau, Parelheiros, São Paulo/SP, para Rua Maria Beatriz Nascimento, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 662/2022
Manifestação sobre Propositura 00273/2023 11/05/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 8/2023, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que "Acrescenta à denominação da Rua Mairinque o nome de Louis Pasteur", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura. PL 8/2023
Resposta a Requerimento 00272/2023 11/05/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1305/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e pela Subprefeitura da Capela do Socorro (SUB-CS) a respeito de relatos sobre a ocorrência de esquema ilegal no Terminal Grajaú (Rua Giovanni Bononcini, nº 77), acerca do pagamento de aluguel por parte de vendedores ambulantes, para fixação de mesas e comercialização de produtos, prejudicando os usuários do referido terminal e os comerciantes com atividades regulares. RDS 1305/2022
Resposta a Requerimento 00271/2023 11/05/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1363/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura do Butantã (SUB-BT) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), por meio da Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SMSUB/SELIMP), a respeito da falta de lixeiras públicas ao longo de toda a Av. Martin Luther King, na Cidade São Francisco. RDS 1363/2022
Resposta a Requerimento 00270/2023 11/05/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 132/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos da Secretaria do Governo Municipal (SGM/SEPE), a respeito do noticiado sobre possibilidade de internação compulsória dos dependentes químicos que frequentam a região da cracolândia. RDS 132/2023
Manifestação sobre Propositura 00269/2023 11/05/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 089/2023, acerca do Projeto de Lei nº 006/23, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Abel Pereira da Silva, a praça inominada localizada entre as Ruas Gaspar Coqueiro e Aurea da Gama, Jardim Piracuama, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 6/2023
Manifestação sobre Propositura 00268/2023 11/05/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 099/2023, acerca do Projeto de Lei nº 615/20, de autoria dos Vereadores Reis e João Ananias, que denomina espaço público inominado Praça Sebastião Amaral da Silva, situada no Bairro Jardim Nice, Subprefeitura Aricanduva Formosa/Carrão, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal. PL 615/2020
Manifestação sobre Propositura 00267/2023 11/05/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 095/2023, acerca do Projeto de Lei nº 706/22, de autoria do Vereador Isac Felix, que denomina Praça Nelson Ramos dos Santos o espaço público inominado, localizado na Avenida Padre Arlindo Vieira, nº 2480, situado no Jardim Clímax, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 706/2022
Manifestação sobre Propositura 00266/2023 11/05/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 090/2023, acerca do Projeto de Lei nº 005/23, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Dorgival Bezerra dos Santos, a praça inominada localizada entre as Ruas Freitas de Azevedo e Jerônimo Veloso Cubas, Lageado, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal. PL 5/2023
Resposta a Requerimento 00265/2023 11/05/2023 Em atenção ao Requerimento CCJ nº 17/2021, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e Abastecimento (SMSUB/SEABAST) e pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SMSUB/SELIMP), ambas da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito dos serviços de limpeza de resíduos de feira livre na Rua Bento Vieira de Castro, na altura do nº 211, Vila Santana - Itaquera. ANU 1/2023
Assunto de interesse das Comissões 00264/2023 09/05/2023 O Movimento de Cidadania e Luta de São Paulo apresenta reivindicações da população dos bairros de Brasilândia, Perus, Taipas e Imirim na audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa em 08/05/2023 no Centro Esportivo Brasilândia - Oswaldo Brandão. ANU 1/2023
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00263/2023 08/05/2023 Comunica que no dia 9 de maio o Prefeito estará afastado das suas funções à frente do Executivo Municipal, em caráter oficial, para participar do evento "Lide Brazil Investment Forum 2023", que acontecerá em Nova York, na qualidade de convidado palestrante
Assunto de interesse das Comissões 00262/2023 04/05/2023 Encaminha os balancetes e demonstrativos da PMSP referentes ao mês de março/2023, com valores definitivos. ANU 2/2023
Assunto de interesse das Comissões 00261/2023 04/05/2023 Apresenta propostas no processo de Revisão do Plano Diretor Estratégico - PDE da cidade de São Paulo. ANU 1/2023
ANU 2/2023
ANU 3/2023
ANU 4/2023
ANU 5/2023
ANU 6/2023
ANU 7/2023
Assunto para ciência da CMSP 00260/2023 04/05/2023 Envia cópia da Indicação 173/2023, de autoria do Vereador Alexandre Scombatti, que busca a realização de estudos com o objetivo de retornar o atendimento das chamadas de emergência via telefones 190 e 193 para os municípios de onde partem as ligações e não em centrais regionalizadas, como ocorre atualmente.

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