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Resposta a Requerimento |
00293/2023
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16/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento nº 01/2023 de autoria do Vereador George Hato, aprovado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da
Criança, do Adolescente e da Juventude, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da intensificação dos trabalhos das rondas da Guarda Civil Metropolitanas nas portas das unidades escolares do município.
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ANU 9/2023
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Resposta a Requerimento |
00292/2023
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15/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 05/2023, de autoria do Vereador Jair Tatto, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela São Paulo Transporte S/A (SP Trans) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito do Sistema Municipal de Trólebus
de São Paulo.
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ANU 2/2023
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Resposta a Requerimento |
00291/2023
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15/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 180/2023, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) a respeito dos decretos de
regulamentação das Leis nº 17.721/2021 e nº 17.722/2022, ambas de autoria do Executivo (referente à reestruturação de carreiras de educação do quadro de servidores do Município de São Paulo).
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RDS 180/2023
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Informações sobre Indicações |
00290/2023
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15/05/2023 |
Em atenção às Indicações nº 63/22 e 64/22, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela São Paulo Urbanismo (SP-URB), pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e pela Secretaria Execu,va de Projetos Estratégicos (SGM/SEPE) a respeito da sugestão de
elaboração de projeto de lei para criação de programa específico para moradores de rua e pessoas carentes da região central, com vistas à inserção social, geração de empregos e requalificação cultural, como “incubadora social”, fomentando a inclusão dessa população como possível mão de obra local no Projeto de Intervenção Urbana Setor Central - PIUSCE (PL 712/2020).
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IND 63/2022 IND 64/2022
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Informações sobre Indicações |
00289/2023
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15/05/2023 |
Em atenção às Indicações do Vereador Faria de Sá, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Penha (SUB-PE) e pelo Departamento de Zeladoria Urbana (SMSUB/DZU) da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) a respeito da solicitação de serviços de zeladoria na região da Penha e Ermelino Matarazzo.
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IND 497/2021 IND 498/2021 IND 499/2021 IND 501/2021 IND 504/2021 IND 506/2021 IND 508/2021
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Resposta a Requerimento |
00288/2023
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15/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1773/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) e Subprefeitura da Sé (SUBSE) a respeito da perturbação da ordem e do sossego no Largo do Redentor - Cambuci.
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RDS 1773/2021
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Resposta a Requerimento |
00287/2023
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12/05/2023 |
Encaminha resposta referente ao RDS nº 735/2023, Gabinete do Vereador Rubinho Nunes, sobre o Policiamento na Praça São Luis do Curu.
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RDS 735/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00286/2023
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12/05/2023 |
Encaminha manifestação da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços de Saúde acerca do PL 127/2023, revisão do Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo
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ANU 1/2023 ANU 2/2023 ANU 3/2023 ANU 4/2023 ANU 5/2023 ANU 6/2023 ANU 7/2023
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Informações sobre Indicações |
00285/2023
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11/05/2023 |
Em atenção ao OF-SGP23 nº 344/2023 e ao OF-SGP23 nº 360/2023, que tratam de Indicações de autoria do vereador Camilo Cristófaro, em que solicita a inclusão na grade curricular de uma matéria comportamental pertinente a cada fase de desenvolvimento das crianças, trabalhando seu sócio emocional, ensinando a lidar com as emoções em geral, melhorando o convívio escolar e preparando-as para um futuro mais harmônico com expectativas alinhadas, encaminha o o Ofício nº 94/2023/DPDI/SEB/SEB-MEC, por meio do qual a Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI), desta Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), tece esclarecimentos acerca da demanda em comento, para conhecimento e providências cabíveis.
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IND 22/2023 IND 25/2023
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Resposta a Requerimento |
00284/2023
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11/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 300/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da falta de vacina antirrábica no bairro Jardim Cachoeira.
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RDS 300/2023
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Informações sobre Indicações |
00283/2023
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11/05/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Camilo Cristófaro, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de construção de Unidade Básica de Saúde no Jardim Peri Alto, mais precisamente no terreno público existente na confluência da Rua José Manuel de Almeida com a Rua Congonhas do Norte.
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IND 18/2023
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Resposta a Requerimento |
00282/2023
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11/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 509/2023, de autoria do Vereador Arselino Tatto, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito das medidas tomadas pela Guarda Civil Metropolitana para proteção dos alunos, professores e funcionários da Rede Municipal de Ensino.
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RDS 509/2023
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Resposta a Requerimento |
00281/2023
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11/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 77/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura do Itaim Paulista (SUB-IT) a respeito da notícia de “[...] fechamento de uma passagem livre próxima a Rua Basílio Salazar, altura do nº 182 [...]” (sic), que seria “[...] o único local por onde alguns moradores conseguem transitar com seus veículos”, objeto do protocolo SP 156 nº 29839088.
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RDS 77/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00280/2023
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11/05/2023 |
Em atendimento à Lei 10.872 de 19 de julho de 1990 que dispõe sobre o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, encaminha os demonstrativos relacionados abaixo referentes ao mês de março de 2023:- Anexo II - Lei 10.872/90 - Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; - Anexo III - Lei 10.872/90 - Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; - Anexo IV - Lei 10.872/90 - Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; - Anexo V - Lei 10.872/90 - Demonstração da despesa Orçamentária por Função; - Demonstrativo da Dívida Flutuante; - Balancete Orçamentário; - Balancete Patrimonial; e - Balancete Financeiro.
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ANU 2/2023 ANU 4/2023
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Resposta a Requerimento |
00279/2023
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11/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1593/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da existência e/ou possibilidade de serem instaladas placas de advertência em locais, indicando risco de enchentes ou riscos semelhantes.
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RDS 1593/2022
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Resposta a Requerimento |
00278/2023
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11/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 138/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Santana/Tucuruvi/Mandaqui (SUB-ST) a respeito de relato
sobre trecho da Rua Dolores Duran - Lauzane, que cedeu devido às fortes chuvas que ocorrem na cidade, supostamente necessitando de obra de caráter emergencial para evitar possíveis desastres no local, elucidando que após vistoria técnica, a Subprefeitura constatou que houve alguma divergência pois as fotos anexadas no requerimento inicial não correspondem a Rua Dolores Duran.
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RDS 138/2023
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Informações sobre Indicações |
00277/2023
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11/05/2023 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Janaína Lima, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito de relato de munícipe sobre a falta do medicamento Glicazida 60 Mg, por mais de um mês na UBS de Jardim Niterói, localizada na Rua Samuel Arnold, nº 596 - Jardim Orly.
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Resposta a Requerimento |
00276/2023
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11/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 545/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito de relatos sobre a falta de medicamentos na UBS Jardim Santa Lúcia, na Rua Carmeli Calli - Zona Sul, bem como, sobre tempo de espera de 2 a 3 meses para consultas médicas.
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RDS 545/2023
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Resposta a Requerimento |
00275/2023
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11/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 402/22, RDS nº 403/22, nº RDS nº 760/22 e nº RDS nº 1164/2022, todos de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SÉ), pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), pela Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos (SGM/SEPE), pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-Regula) a respeito do aumento de dependentes químicos, casos de violência e lixo entre a Rua dos Gusmões / Rua do Triunfo - República.
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RDS 402/2022 RDS 403/2022 RDS 760/2022 RDS 1164/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00274/2023
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11/05/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 152/2023, acerca do Projeto de Lei nº 662/2022, de autoria da Vereadora Luana Alves, que altera a denominação da atual Rua Um, Jardim São Nicolau, Parelheiros, São Paulo/SP, para Rua Maria Beatriz Nascimento, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 662/2022
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