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Assunto de interesse das Comissões |
00049/2023
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19/01/2023 |
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Extraordinária nº 3.250 em 30/11/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 08/12/2022, pág(s). 154, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise da Função Habitação (Exercício 2021).
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RDP 5/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00048/2023
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19/01/2023 |
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Extraordinária nº 3.254 em 07/12/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 15/12/2022, pág(s). 199, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise de Função Governo sobre Análise da Função Gestão Ambiental (Exercício 2021).
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RDP 2/2022
RDP 5/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00047/2023
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19/01/2023 |
Em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, Título III, Capítulo I, Seção VII, art. 48, parágrafo 5º (da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária), encaminho para conhecimento desta E. Casa o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, referente ao Terceiro Trimestre de 2022.
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RDP 5/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00046/2023
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19/01/2023 |
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Extraordinária nº 3.251 em 30/11/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 08/12/2022, pág(s). 154, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise de Função Governo acima indicado.
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RDP 4/2022
RDP 5/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00045/2023
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19/01/2023 |
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 39 em 08/11/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 15/12/2022, pág(s). 197/199, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Inspeção acima indicado.
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RDP 2/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00044/2023
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19/01/2023 |
Notificamos a V.Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 22/12/2022, no valor de R$ 560.814,07 (quinhentos e sessenta mil e oitocentos e quatorze reais e sete centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 869190/2018.
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RDP 3/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00043/2023
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19/01/2023 |
Nos termos da Lei Orgânica do Município, artigos 141 e 142, bem como das Leis nºs 10.872, de 19 de julho de 1990 e 14.016, de 28 de junho de 2005, permitimo-nos encaminhar a Vossa Excelência os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de novembro/2022, com valores definitivos, conforme especificados.
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RDP 3/2022
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Veto Total |
00042/2023
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18/01/2023 |
Encaminha veto total ao Projeto de Lei nº 330/2020.
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PL 330/2020
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Veto Total |
00041/2023
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18/01/2023 |
Encaminha veto total ao Projeto de Lei 596/2021.
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PL 596/2021
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Resposta a Requerimento |
00040/2023
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17/01/2023 |
Em atenção ao solicitado em Ofício – SGP23 nº 1703/2022, encaminha esclarecimentos sobre os questionamentos do nobre vereador Rubinho Nunes a respeito de ações de Segurança Urbana na região da Santa Ifigênia.
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RDS 1529/2022
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Resposta a Requerimento |
00039/2023
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16/01/2023 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado em atenção ao Requerimento RDS nº 1470/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SÉ) e Secretaria Municipal de Segurança Urbana
(SMSU), a respeito do aumento de ocorrências de roubo e outras práticas delituosas na região da Rua Santa Ifigênia, bem como sobre a instalação de pensões na Rua dos Gusmões, que possivelmente não possuem as licenças necessárias para o funcionamento.
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RDS 1470/2022
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Resposta a Requerimento |
00038/2023
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16/01/2023 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1531/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da
possibilidade de doações efetuadas por empresas privadas diante da necessidade de atualizar a administração pública, em especial as unidades especializadas da Guarda Civil Metropolitana, elucidando os questionamentos enviados.
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RDS 1531/2022
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Resposta a Requerimento |
00037/2023
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13/01/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1366/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos (SP-REGULA) e pela Subprefeitura de Pinheiros (SUB-PI) a respeito de relatos de moradores acerca de veículos abandonados na Rua Dom Macário, na altura do nº 303, Vila Saúde, e falta de iluminação na Avenida do Cursino, altura do nº 1993
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RDS 1366/2022
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Informações sobre Indicações |
00036/2023
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13/01/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e Secretaria Municipal da Fazenda (SF), a respeito da instalação de vagas exclusivas para ambulâncias nas vias em frente aos hospitais públicos e privados; aceitação compulsória de motocicletas em edifícios comerciais que tenham estacionamento, cujos usuários frequentem o próprio edifício; redução da multa no Cadin para um valor razoável ou até mesmo igual aos 2% que os munícipes e empresas podem aplicar em cobranças atrasadas.
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IND 125/2022
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Informações sobre Indicações |
00035/2023
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13/01/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Toninho Vespoli, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), a respeito da sugestão de regulamentação do
Incentivo Financeiro Adicional, visando sua concessão aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, “[...] com fundamento no parágrafo único do artigo 5º do Decreto Federal nº 8.474 de 22 de junho de 2015 e na Lei Federal nº 12.994, alterada pela Lei nº 13.708/2018”.
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IND 143/2022
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Resposta a Requerimento |
00034/2023
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12/01/2023 |
Em atendimento ao RDS 1568/2022, encaminha informações da CET sobre o estacionamento de caminhões na Avenida Ernesto Igel
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RDS 1568/2022
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Veto Total |
00033/2023
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12/01/2023 |
Encaminha veto total ao PL 555/2021, de autoria dos Vereadores Paulo Frange, Ely Teruel e Rodrigo Goulart, aprovado em sessão de 15 de dezembro de 2022, que “Estabelece prazo para o encaminhamento à Câmara Municipal do Projeto de Lei: Plano Diretor de Ordenamento e Proteção da Paisagem Urbana do Município de São Paulo”.
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PL 555/2021
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Informações sobre Indicações |
00032/2023
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10/01/2023 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da carência de medicação hormonal destinada à hormonioterapia no Centro de Referência e Treinamento DST/Aids (CRT), situado na Rua Santa Cruz
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IND 144/2022
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Resposta a Requerimento |
00031/2023
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10/01/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1430/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Execu,va de Projetos Estratégicos (SEPE), vinculada à Secretaria do Governo Municipal (SGM), pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e pela Subprefeitura Sé (SUB-SÉ), acerca das medidas que estão sendo tomadas pelo Poder Público Municipal na região da "Cracolândia", inclusive, no entorno da Rua Duque de Caxias, sob a ótica das diversas frentes que integram a política pública que trata da questão.
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RDS 1430/2022
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Informações sobre Indicações |
00030/2023
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10/01/2023 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção às Indicações do Vereador Faria de Sá, restituo-lhe o presente com as informações prestadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana (SMSUB/DZU), a respeito da solicitação de serviço de tapa buraco na na Av. Dona Belmira Marin, nº 1278 - Parque Brasil, e na Rua Padre José de Anchieta, nº 1175.
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IND 625/2021
IND 626/2021
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