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Resposta a Requerimento |
00069/2023
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23/01/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1284/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Subprefeitura da Sé (SUB-SE) a respeito dos inúmeros ferros-velhos, possivelmente irregulares, na Rua dos Gusmões, nº 135, nº 138, nº 222 e nº 240, Rua dos Protestantes, nº 85 e Rua dos Andradas, nº 573 - Santa Ifigênia, que prejudicam os moradores e o desenvolvimento do bairro.
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RDS 1284/2022
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Resposta a Requerimento |
00068/2023
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23/01/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1576/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), e Subprefeitura Mooca (SUB-MO), a respeito de relato de munícipes quanto a falta de segurança na Rua Orozimbo Maia, altura do nº 183 - Alto da Mooca.
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RDS 1576/2022
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Resposta a Requerimento |
00067/2023
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23/01/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1307/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e pela Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão a respeito de relatos de moradores de obra irregular em via publica na Rua Serra de Botucatu, 1946 - Vila Gomes Cardim.
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RDS 1307/2022
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Resposta a Requerimento |
00066/2023
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23/01/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1583/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito de práticas delituosas, agravadas em situações violentas, contra moradores e comerciantes na região da Rua dos Gusmões.
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RDS 1583/2022
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Resposta a Requerimento |
00065/2023
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23/01/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1568/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito de noticia de que loja de material de construção estaria estacionando seus caminhões na Avenida Ernest Igel, altura do nº 307, na Vila Leopoldina, “[...] para realizar carga/ descarga de seus produtos na via pública e em local proibido [...]” (sic), comprometendo a segurança do trânsito no local.
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RDS 1568/2022
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Resposta a Requerimento |
00064/2023
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23/01/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1546/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da falta de segurança no entorno da Unidade de Pronto Atendimento - UPA/Tiradentes, noticiada pelos profissionais da área da saúde que trabalham no local.
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RDS 1546/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00063/2023
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23/01/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 714/2022, acerca do Projeto de Lei nº 679/21, de autoria do Vereador Rodrigo Goulart, que determina a disponibilização das Licenças Ambientais emitidas pela Administração Pública Municipal no site oficial da Prefeitura, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, pela Controladoria Geral do Município e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 679/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00062/2023
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23/01/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 901/2022, acerca do Projeto de Lei nº 436/19, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que dispõe sobre o ensino de educação financeira nas escolas da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
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PL 436/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00061/2023
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20/01/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 1027/2022, acerca do Projeto de Lei nº 235/22, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que institui o processo automático de aprovação dos projetos de edificações de até 250 metros quadrados na cidade de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal das Subprefeituras e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 235/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00060/2023
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20/01/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, conforme Ofício SGP-12 nº 1009/2022, acerca do Projeto de Lei nº 826/21, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, que autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a alienação por doação de armas de fogo aos Guardas Civis Metropolitanos aposentados, encaminha a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
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PL 826/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00059/2023
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20/01/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 1036/2022, acerca do Projeto de Lei nº 563/22, de autoria do Vereador Danilo do Posto de Saúde, que altera a denominação da atual Avenida Guilherme, para Avenida Guilherme Praun da Silva – Fundador do Bairro de Vila Guilherme - Distrito Vila Guilherme, encaminha a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 563/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00058/2023
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20/01/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, conforme Ofício SGP-12 nº 783/2022, acerca do Projeto de Lei nº 513/21, de autoria do Vereador Arselino Tatto e outros, que institui o Programa Universidade para Todos do Município de São Paulo – PROUNI Municipal, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal da Educação.
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PL 513/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00057/2023
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20/01/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 910/2022, acerca do Projeto de Lei nº 606/22, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que dispõe sobre a denominação da UBS Jardim Reimberg, localizada à Rua Rogério Fernandes, s/nº, Jardim Reimberg, Setor 175 da Quadra 001, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal e Secretaria Municipal da Saúde.
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PL 606/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00056/2023
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20/01/2023 |
Reportando ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 577/2022, de autoria do Vereador Milton Leite, que denomina Praça Onofre Corá a área inominada localizada na Rua Fausto de Gounod com Rua Rinaldo de Handel, no bairro Parque Santo Antônio - Prefeitura Regional de M´Boi Mirim, e dá outras providências, encaminha a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 577/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00055/2023
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20/01/2023 |
Reportando ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 583/22, de autoria dos Vereadores Eduardo Matarazzo Supliciy e Daniel Annenberg, que denomina Praça Professor Antônio Ignácio Angarita Ferreira da Silva o logradouro inominado que especifica, situado no Distrito do Rio Pequeno, encaminha a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 583/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00054/2023
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20/01/2023 |
Encaminha a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Procuradoria Geral do Município e pela Secretaria Municipal Municipal de Direitos Humanos e Cidadania reportando ao ofício ora referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 584/21, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que dispõe sobre a forma de publicidade dos preços nos postos de combustíveis.
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PL 584/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00053/2023
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20/01/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 567/2022, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que denomina Praça Monsenhor Waldemar Marques Conceição, a Praça inominada localizada no entroncamento entre a Rua Regina Badra e Rua Aurélia Perez Alvarez, no Bairro dos Estados.
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PL 567/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00052/2023
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20/01/2023 |
Reporta ao ofício referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 704/21, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Sergio Bertoni o logradouro público inominado, localizado na Subprefeitura da Mooca, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 704/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00051/2023
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19/01/2023 |
Encaminha apresentação dos Planos de Sustentabilidade, em atendimento à Instrução Normativa MPDG nº 002, de 24 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
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RDP 5/2022
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Assunto para ciência da CMSP |
00050/2023
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19/01/2023 |
Encaminha Moção nº 12/2022, de autoria da Vereadora Ana Bárbara Regiani Magaldi propondo Moção de Apelo para que sejam adotados todos os procedimentos e requisitos necessários para o implante integralmente em todo o território nacional do tão aguardado "PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM".
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