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Resposta a Requerimento |
00089/2023
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01/02/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1545/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Itaim Paulista (SUB-IT), a respeito da notícia de existência de árvore na calçada com risco iminente de queda, localizada na Rua Gaspar Carrasco, nº 5, no Jardim Luciana.
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RDS 1545/2022
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Resposta a Requerimento |
00088/2023
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01/02/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1586/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), à luz da sua competência, a respeito da notícia de construção de moradias à beira de córrego, em situação precária e possivelmente em risco, na Rua José de Maistre, em frente ao número o 367, além do comprometimento da “[...] passagem de pedestres por deixar a calçada intransponível”
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RDS 1586/2022
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Resposta a Requerimento |
00087/2023
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01/02/2023 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1295/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Mooca (SUB-MO), a respeito de relatos de munícipes sobre
empresa sediada na Rua Guareí, nº 308, Vila Bertioga, acerca da existência de “[...] alguns veículos antigos, supostamente abandonados na via, que atrapalham atividades da empresa, como a carga e descarga que acontece no local”.
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RDS 1295/2022
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Resposta a Requerimento |
00086/2023
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01/02/2023 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1335/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da melhora
da sinalização de pedestres, no cruzamento da Avenida Afonso de Sampaio e Sousa com a Avenida Osvaldo Pucci, na região do Parque do Carmo.
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RDS 1335/2022
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Resposta a Requerimento |
00085/2023
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01/02/2023 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1536/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito de
denúncias sobre a falta de transparência e de critérios de cobrança de ingressos para acessar serviços do Parque Ibirapuera, principalmente, do Planetário, e “[...] que a aplicação ao direito da meia entrada não tem sido a preço acessível principalmente aos estudantes da rede pública de ensino [...]” (sic), inclusive, tendo sido assegurado “[...] o direito a visitação ao planetário gratuito, porém tal direito somente acontece toda sexta-feira a partir das 19h” (sic).
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RDS 1536/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00084/2023
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30/01/2023 |
Em atendimento à Lei 10.872 de 19 de julho de 1990 que dispõe sobre o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo encaminha os demonstrativos relacionados abaixo referentes ao mês de dezembro de 2022: Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; Demonstração da despesa Orçamentária por Função; Demonstrativo da Dívida Flutuante; Balancete Orçamentário; Balancete Patrimonial; Balancete Financeiro.
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00083/2023
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27/01/2023 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Extraordinária nº 3.248 em 23/11/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 08/12/2022, pág(s). 153, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço do Exercício 2020 da São Paulo Urbanismo - SP Urbanismo.
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RDP 3/2022
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00082/2023
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27/01/2023 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Extraordinária nº 3.248 em 23/11/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 08/12/2022, pág(s). 153, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço do Exercício de 2019 do IPREM - Instituto Previdência Municipal São Paulo.
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RDP 3/2022
RDP 5/2022
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00081/2023
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27/01/2023 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Extraordinária nº 3.250 em 30/11/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 08/12/2022, pág(s). 154, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise de Função Governo Habitação do exercício de 2021.
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RDP 2/2022
RDP 5/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00080/2023
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27/01/2023 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento FIN nº 25/2022, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), a respeito da solicitação de levantamento de imóveis públicos municipais ociosos, localizados na zona leste da cidade, principalmente na região de Cidade Tiradentes, Itaquera e Guaianases.
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RDP 3/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00079/2023
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27/01/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 1031/2022, acerca Projeto de Lei nº 161/21, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a criação de frentes de trabalho nas subprefeituras, por meio de contrato de trabalhos temporários, devido à calamidade pública decorrente da pandemia por COVID-19, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
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PL 161/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00078/2023
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27/01/2023 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 503/2022, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Ponte Jô Soares a ponte de ligação dos bairros Lapa/Pirituba, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 503/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00077/2023
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27/01/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 1041/2022, acerca do Projeto de Lei nº 632/22, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Calçada do Samba o logradouro público inominado localizado na Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 632/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00076/2023
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27/01/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 986/2022, acerca do Projeto de Lei nº 462/21, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal Cotonifício Guilherme Giorgi e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e pela Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão.
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PL 462/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00075/2023
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27/01/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 1037/2022, acerca do Projeto de Lei nº 565/22, de autoria do Vereador Daniel Annenberg, que denomina Praça Elifas Andreato o logradouro inominado que especifica, situado no Distrito do Rio Pequeno, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 565/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00074/2023
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27/01/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, conforme Ofício SGP-12 nº 1008/2022, acerca do Projeto de Lei nº 369/2022, de autoria do Vereador André Santos, que cria o Programa de Alfabetização Digital da Terceira Idade, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
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PL 369/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00073/2023
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27/01/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 1038/2022, acerca do Projeto de Lei nº 605/22, de autoria do Vereador Paulo Frange, que denomina a praça compreendida entre a Avenida Masao Watanabe e a Rua Sobradinho, situada no distrito da Cachoeirinha, Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha, como Praça Alda Augusto Constante, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 605/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00072/2023
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27/01/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 604/2022, de autoria do Vereador Paulo Frange, que denomina a praça compreendida entre a Avenida Direitos Humanos e a Avenida Imirim, situada no distrito da Casa Verde, Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha, como Praça Antonio Jose Paes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 604/2022
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Resposta a Requerimento |
00071/2023
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23/01/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 384/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão(SUB-AF), e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) a respeito da solicitação de soluções para as enchentes constantes que ocorrem quando há chuvas na região no entorno do Rio Aricanduva, e que essas ações se intensificam nos meses de chuvas intensas.
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RDS 384/2022
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Resposta a Requerimento |
00070/2023
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23/01/2023 |
Em atenção ao Requerimento ECON nº 26/2022, de autoria dos Vereadores Bombeiro Major Palumbo e Senival Moura, aprovado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), por meio da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM), a respeito das linhas de ônibus nº 5164-10, nº 5164-21, nº 5164-41, nº 5290-10, nº 576C-10, nº 675P-10 e nº 875A-10, elucidando os questionamentos enviados.
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RDP 4/2022
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