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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Resposta a Requerimento 00333/2023 29/05/2023 Em atenção ao Requerimento SUBTARIFAZERO nº 18/2023, de autoria do Vereador Sidney Cruz, aprovado pela Subcomissão da Tarifa Zero, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da solicitação de arquivo em formato de planilha editável, atendendo ao pleito, na forma que especifica. RSC 2/2023
Resposta a Requerimento 00332/2023 29/05/2023 Em atenção ao Requerimento URB nº 007/2023, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, aprovado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da liberação e disponibilização gratuita de ônibus para 100 pessoas por audiência pública, visando garantir o transporte dos cidadãos interessados em comparecer às audiências públicas externas que estão sendo realizadas pelas Comissões da Câmara Municipal para debater a revisão do Plano Diretor Estratégico, elucidando que o fornecimento dos ônibus vem sendo providenciado conforme solicitado pela nobre Vereadora. ANU 3/2023
Resposta a Requerimento 00331/2023 29/05/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 110/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos (SEPE), vinculada à Secretaria do Governo Municipal (SGM), e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), a respeito da coleta de lixo na região da "Cracolândia". RDS 110/2023
Resposta a Requerimento 00330/2023 29/05/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 477/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), a respeito da coleta de lixo na região da "Cracolândia", na Rua dos Gusmões, Rua do Triunfo, Santa Ifigênia e entornos. RDS 477/2023
Resposta a Requerimento 00329/2023 29/05/2023 Em atenção ao pronunciamento do Vereador Celso Giannazi, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito do fechamento de salas de aula voltadas à EJA - Educação de Jovens e Adultos e falta de acesso ao TEG - Transporte Escolar Gratuito.
Informações sobre Indicações 00328/2023 29/05/2023 Em atenção à Indicação da Vereadora Cris Monteiro, encaminha cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA), a respeito de falta de iluminação pública na Rua Gaspar de Carvajal, altura do nº 170, e Viela da Rua Cardoso Moreira, altura do nº 448 - Jardim Catanduva. IND 605/2021
IND 606/2021
Resposta a Requerimento 00327/2023 29/05/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 179/2023, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), pela Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, da Secretaria do Governo Municipal (SGM/SECLIMA) e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Uabana e Obras (SIURB), a respeito do Plano Preventivo de Chuvas de Verão 2022/2023. RDS 179/2023
Resposta a Requerimento 00326/2023 29/05/2023 Em atenção ao Requerimento RDS 491/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da falta de segurança “[...] em frente ao semáforo da Avenida Interlagos, cruzamento com a Miguel Yunes, Sabará [...]”. RDS 491/2023
Resposta a Requerimento 00325/2023 29/05/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 84/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de São Miguel Paulista (SUB-MP), Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA), e Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SMSUB/SELIMP), a respeito da ocorrência de descartes irregulares de resíduos na Rua Mari, travessa da Rua José Santana, próximo ao nº 632, na Vila Jacuí, acarretando o acúmulo excessivo de lixo e outros resíduos, bem como, por consequência, na presença de diversos insetos desagradáveis. RDS 84/2023
Resposta a Requerimento 00324/2023 29/05/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 38/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), pela Coordenadoria de Posturas Urbanas (COPURB), que integra a estrutura organizacional da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), e pela Subprefeitura Pinheiros (SUB-PI), a respeito das reclamações sobre perturbação do sossego público causada pelo estabelecimento "Come Here Bar e Restaurante", localizado na Rua Pequeta, nº 5, na Vila Olímpia, objeto de vários chamados junto ao Portal SP 156, conforme indicado. RDS 38/2023
Resposta a Requerimento 00323/2023 29/05/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 160/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), Subprefeitura da Mooca (SUB-MO) e Coordenadoria de Posturas Urbanas, da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB/COPURB), a respeito de relatos de moradores da região do Tatuapé, acerca do excesso de ruído produzido pelo estabelecimento comercial “Cervejaria Marengo By Lucio”, situado na Rua Emilia Marengo, altura do nº 141, na Vila Regente Feijó, bem como sobre o estacionamento de veículos dos clientes/frequentadores na frente de “[...] casas/estabelecimentos com guia rebaixada". RDS 160/2023
Resposta a Requerimento 00322/2023 29/05/2023 Em atenção ao pronunciamento do Vereador Alessandro Guedes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) a respeito de reintegração de posse no Jardim Roseira - Guaianases, onde vivem 3500 famílias.
Resposta a Requerimento 00321/2023 26/05/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Procuradoria Geral do Município (PGM), Controladoria Geral do Município (CGM) e Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) a respeito das visitas prediais em ocupações ameaçadas de remoção na cidade de São Paulo. ANU 8/2023
Manifestação sobre Propositura 00320/2023 26/05/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 428/2020, informa que a matéria já foi objeto de análise e pronunciamento pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Gestão, e faz remissão ao teor do "Ofício ao Legislativo", datado de 16/08/2022, e documentos correlatos, inseridos no SEI nº 6010.2022/0002681-0 [DOCUMENTO RECEBIDO NA CMSP COMO DOCREC 738/22] PL 428/2020
Manifestação sobre Propositura 00319/2023 26/05/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 561/2022, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Procuradoria Geral do Município. PL 561/2022
Manifestação sobre Propositura 00318/2023 26/05/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 098/2023, acerca do Projeto de Lei nº 631/2022, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que denomina Travessa Recreio Alegre, o logradouro Inominado localizado no entroncamento entre a Rua Alice Bastide, CodLog 378909 e a Rua Gabriel Barco, CodLog 378879, na Vila Roschel, Zona Sul, e dá outras providências, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento PL 631/2022
Resposta a Requerimento 00317/2023 26/05/2023 Encaminha resposta ao Ofício SGP12 nº 275/2023, de 28 de abril de 2023, da Câmara Municipal de São Paulo, que encaminha o Requerimento SUBTARIFAZERO nº 19/2023, de autoria do Vereador Dr. Sidney Cruz. RSC 2/2023
Resposta a Requerimento 00316/2023 25/05/2023 Encaminha considerações acerca de perturbação de sossego na Rua Alarico Franco Caiubi, no bairro do Jaguaré/SP. RDS 768/2023
Assunto de interesse das Comissões 00315/2023 24/05/2023 Encaminha o Balanço do Hospital do Servidor Público Municipal, referente ao exercício de 2022. ANU 2/2023
ANU 7/2023
Resposta a Requerimento 00314/2023 24/05/2023 Encaminha informações prestadas em resposta a requerimento de solicitação de informações de autoria do Vereador Rubinho Nunes, referente a coleta de resíduos sólidos na região central de São Paulo, mais especificamente na subprefeitura da Sé RDS 480/2023

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