|
|
Resposta a Requerimento |
00109/2023
|
17/02/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1272/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SÉ) e pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a respeito da da falta de cuidados e descaso com o Prédio Jahu, localizado na Rua Largo da Pólvora - Liberdade, onde, de acordo com moradores da região, outrora, costumava-se trocar a água do lago e hoje está cheio de lixo e com algumas poças de água, viabilizando a proliferação de doenças como a dengue.
|
RDS 1272/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00108/2023
|
17/02/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1432/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito de estudo técnico/plano estratégico e ações referentes à saúde pública, voltados aos indivíduos mais vulneráveis da região da Rua dos Gusmões, da Rua do Triunfo, da Santa Ifigênia e dos seus entornos.
|
RDS 1432/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00107/2023
|
17/02/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Faria de Sá, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana (DZU), unidade técnica competente vinculada à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da prestação de serviço de tapa-buraco na Rua Aramandaia, na altura do nº 29, no Jardim São Francisco, no sentido de que o serviço foi executado, “[...] conforme fotos juntadas em doc. SEI n° 078561836, de acordo com o SGZ - Sistema de Gerenciamento de Zeladoria”.
|
IND 763/2021
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00106/2023
|
17/02/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1466/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a respeito do pagamento de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.
|
RDS 1466/2022
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00105/2023
|
17/02/2023 |
Informo que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S n o 148/2019/CGM-AUDI, cujo objeto foi avaliar a comprovação da execução dos serviços previstos no contrato de gestão firmado com o Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo (SECONCI).
|
ANU 4/2023
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00104/2023
|
14/02/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1288/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SPREGULA) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) a respeito de descarte irregular de lixo na Rua Expedito Ribeiro de Souza, ao lado da casa de nº 190 - Jardim Paulistano.
|
RDS 1288/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00103/2023
|
14/02/2023 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 12/2022, de autoria do Vereador Adriano Santos, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da reforma e manutenção predial na EMEF Prof. Carlos Pasquale, localizada à Rua Barão de Alagoas, nº 223 - Itaim Paulista.
|
RDP 1/2022
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00102/2023
|
10/02/2023 |
Comunico que foi prolatada Decisão de Primeira Câmara na Sessão Ordinária Não Presencial nº 39 em 23/11/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 15/12/2022, pág(s). 197/199, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise da Prestação de serviços de manutenção e conservação de logradouros públicos, através de três equipes por mês, por 10 meses.
|
ANU 2/2023
ANU 4/2023
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00101/2023
|
10/02/2023 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 194/2021, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que altera o artigo 7º da Lei n° 16.885, de 16 de abril de 2018, que estabelece regras para implantação das ciclofaixas nas vias e logradouros públicos no âmbito do Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Inovação e Tecnologia, de Mobilidade e Trânsito, e de Infraestrutura Urbana.
|
PL 194/2021
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00100/2023
|
10/02/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 1040/2022, acerca do Projeto de Lei nº 630/22, de autoria do Vereador Jair Tatto, que denomina o Centro Cultural São Paulo como Centro Cultural São Paulo-Rolando Boldri, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Cultura e Arquivo Histórico Municipal.
|
PL 630/2022
|
|
|
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00099/2023
|
02/02/2023 |
Comunica o afastamento do Prefeito no período de 3 a 6 de fevereiro, em caráter oficial, para participar do evento "Lide Brazil Conference - Lisbon. Oportunidades do Brasil em Portugal e na União Europeia", que acontecerá em Lisboa, na qualidade de palestrante, oportunidade em que será substituído pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
|
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00098/2023
|
02/02/2023 |
Resposta da solicitação formulada pelo Nobre Vereador Rubinho Nunes, através da cópia do Requerimento RDS nº 1434/2022, de sua inicia8va, solicitando informações e providências a respeito da falta de segurança pública da Rua dos Gusmões, Rua do Triunfo, Santa Ifigênia e entornos, em decorrência da Cracolândia, que tornou-se uma questão de saúde e segurança pública tanto para os próprios usuários de drogas quanto para os moradores dessa região, bem como, um aumento significa8vo nas denúncias e come8mento de ilícitos, envolvendo possíveis receptações pelos ferros velhos que serviriam inclusive, em tese, de desmanche na região, encaminhada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
|
RDS 1434/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00097/2023
|
02/02/2023 |
Servimo-nos do presente para formalizar o envio das informações prestadas pela Gerência de Saneamento Ambiental desta Agência sobre o serviço de coleta de lixo reciclável na Rua Capitão Ferraiuolo, número 245.
|
RDS 1217/2022
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00096/2023
|
02/02/2023 |
Encaminha as informações apresentadas pelas áreas técnicas da Secretaria Municipal da Educação quanto a aquisição e disponibilização, nas escolas municipais, do livro “Como Cuidar do Seu Dinheiro”, dos autores Thiago Nigro e Maurício de Sousa.
|
IND 123/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00095/2023
|
02/02/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1273/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Mooca (SUB-MO) a respeito do pedido de poda de árvore, localizada na Rua Capitão Ferraiuolo, nº 465, na Vila Invernada, objeto do protocolo nº 29122275, aberto no Portal SP 156, explanando que o serviço de manejo foi executado, conforme doc. nº 077539526.
|
RDS 1273/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00094/2023
|
02/02/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 758/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), pela Subprefeitura Freguesia do Ó/Brasilândia (SUB-FB) e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) a respeito da instalação de um conjunto habitacional para moradores de baixa renda em terreno localizado na Av. João Paulo II, na altura do nº 645.
|
RDS 758/2022
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00093/2023
|
01/02/2023 |
Em atenção à Indicação nº 84/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e pela Procuradoria Geral do Município (PGM), a respeito da sugestão de "[...] realização de alterações na legislação e nas normas infralegais do Município de São Paulo para que adquira o lote 23 (vinte e três) da Quadra 11, Parque da Mooca, registrado no 26º Subdistrito Vila Prudente, 6ª Circunscrição Imobiliária do Distrito do Município de São Paulo, contribuinte municipal nº 032.165.0027-6, como se denota da matrícula Bº 62.445, como acordo na ação judicial nº 1010957-93.2014.8.26.0053, tendo em vista que a continuação do leito carroçável será mais custosa aos cofres públicos"
|
IND 84/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00092/2023
|
01/02/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1399/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a respeito dos pedidos da Sociedade Amigos do Bairro City Boaçava – "SAB’", que solicitou o fechamento e restrição da circulação no bairro, intentando a instalação de portão, cancelas ou equipamento similar
|
RDS 1399/2022
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00091/2023
|
01/02/2023 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 74/2022, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito das Conferências Municipais de Educação, bem como, sobre a recomposição do orçamento, a fim de que haja recursos efetivos para a sua realização.
|
RDP 1/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00090/2023
|
01/02/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1245/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) a respeito do recapeamento da Rua Eng. Domício de L. Pacheco e Silva
|
RDS 1245/2022
|
